DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200075 75 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 036/2025 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: GOLDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS DE FRUTAS, BEBIDAS E SEUS DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.420.986/0003-94, neste ato representada por seu Administrador, Carlos Alexandre Faccin; a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0005-07, neste ato representada por seu Diretor Presidente, João Antonio Pêgas Henriques. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$ 98.700,00. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/06/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.077216/2025-72. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a contratação da Fundação Universidade Federal de São Paulo, para parcial do contrato 195/2025 para prestação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do "Centro de Pesquisas e Práticas em Nutrição e Alimentação Coletiva Vigência 19/12/2025 até 01/01/2027.Valor R$867.475,00.Processo administrativo: 23089.042117/2025-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 139/2020 N° Processo SEI: 23089.111780/2020-47. Conveniada CNPJ: 63.063.689/0001-13. FAPESP. Objeto: a prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do Programa de Pós-graduação, Mestrado Profissional em Governança Corporativa, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU para a Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN-Osasco-Unifesp. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data de Assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 23089.039305/2023-89. Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001- 10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato, conforme índice nacional da construção civil - incc/sinapi nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.330,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2025. OBJETO: Registro de preços aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº: 04.176.836/0001-00 - VALOR TOTAL: R$71.586,54. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2025. OBJETO: Registro de preços aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº: 04.176.836/0001-00 - VALOR TOTAL: R$71.586,54. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 27/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/03/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013975/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no exercício do cargo de Reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias - Extensão Rural/Agroecologia/Metodologia Científica, do Campus de Unaí, em Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Ana Paula Luiz de Oliveira .9,00 .Classificada . .Francilene Lima Ferreira .9,00 .Aprovada () Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 9.5.I, do Edital 93/2025. Diamantina/MG, 19 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no exercício do cargo de Reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias - Máquinas e Mecanização Agrícola; Máquinas e Implementos Agrícolas; Mecanização Agrícola, do Campus Unaí, em Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Northon Matheus Santana de Castro .9,00 .Classificado Diamantina/MG, 19 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no exercício do cargo de Reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Economia - Teoria Econômica, do Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Weslei Venâncio de Oliveira .9,67 .1º Classificado . .Bruna Medeiros Gouvêa .8,00 .2º Classificada . .Paulo André Manhães Barbosa .7,67 .1ª Aprovada . .Isabela Almeida dos Santos .7,67 .2ª Aprovada () Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 9.5. III, do Edital 93/2025. Diamantina/MG, 19 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025() HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social, do Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 77, de 25 de agosto de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Andréia Roseno da Silva .9,05 .Classificada . .Lízian Maria Silva Martins .7,75 .Aprovada Candidatos às Vagas Reservadas para Negros . .Nome .Média Final .Situação . .Andréia Roseno da Silva .9,05 .Aprovada () Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 19 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 151. Diamantina/MG, 17 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282006795202511. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico, para formação e complementação do acervo bibliográfico dos cursos de Estudos da Linguagem, Ciências Contábeis, Engenharia de Alimentos, Serviço Social, Fa r m á c i a , Medicina, bem como a atualização do acervo, com ênfase nas bibliografias básicas e, sempre que possível, nas complementares, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2026/. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 18/12/2025) 158565-26442-2025NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Acordo Nº 06/2024, Processo SEI 23064.036689/2024-47, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 08.986.657/0002-62 e a FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "Prorrogacao da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da publicaco no Diario Oficial da Uniao deste termo aditivo, conforme a possibilidade da Clausula Oitava do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao - PD&I 06/2024 em vigor.", Vigencia: 12 meses a partir da publicacao no diario oficial da uniao. Data da Assinatura: 18/12/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Paulo Eduardo Rohde de Cecco, pela GRANVITAL, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR.