DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200085 85 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.052865/2025-51. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 8.923.906,42. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.034538/2025-50. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), especificamente da filial hc-ufu ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 566.114,33. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23860.009899/2023-04. Pregão. Nº 140/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.916.984/0001-55 - DESENHAR COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Concessão do 3º reajuste ao contrato 030/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses de outubro/2024 a setembro/2025, no percentual de 5,17%, com efeitos financeiros a partir de 16/09/2025. Vigência: 31/07/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.713.618,26. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23860.009899/2023-04. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.916.984/0001-55 - DESENHAR COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Concessão do 3º reajuste ao contrato 030/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses de outubro/2024 a setembro/2025, no percentual de 5,17%, com efeitos financeiros a partir de 16/09/2025. Vigência: 31/07/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.713.618,26. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 23860.008136/2022-57. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.063.677/0001-08 - BRETAS BROKER COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Concessão do 3º reajuste ao contrato 141/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses, novembro/2024 a outubro/2025, no percentual de 4,68%, com efeitos financeiros a partir de 07/10/2025.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.294,40. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente Termo Aditivo tem por objeto alterações quantitativas e qualitativa, mediante acréscimo e supressão de itens ao contrato 016/2023, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.954.040,18. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23525.016280/2025-11. Não se Aplica. Nº 90033/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 28/12/2025 e encerramento em 27/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.490,34. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23525.014608/2019-16. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos no percentual de 4,68 %, aplicado pelo índice ipca.. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.038,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.596.529/0001-10 - GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 26/12/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.942,30. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.026729/2025-80. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação centralizada de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico (srp) nº 90065/2025 - sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 3.538.609,98. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.037528/2025-15. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de hemodiálise instalados no hospital universitário de brasília. vigência de 12 (doze) meses, com início em 30/12/2025 e encerramento em 30/12/2026. Valor total: r$ 528.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23522.037528/2025-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Correção do item 4. Do contrato 25/2025. Onde se lê: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. leia-se: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e encerramento em 30/12/2026. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022242/2025-74. Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 388.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23765.016652/2024-03. Inexigibilidade. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FJ F. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2025 e encerramento em 19/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0., e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.121,57. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000029/2025-36. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de instrumento de disparo de precisão de alta velocidade e com profundidade de penetração de 1 cm e 2 cm, (modelo de disparador automático, tipo pistola de impulsão à mola), para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000018/2025-56. Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.919.354/0001-59 - ALPHERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) cadeiras caixa alta para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 13.365,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).