DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) buffet térmico elétrico para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 3.658,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000231/2024-87. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) cabine de segurança biológica para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 118/2024. Nº Processo: 23541.000107/2024-11. Pregão. Nº 90137/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.999,85. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 018/2021. Nº Processo: 23541.035890/2020-19. Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 148 dias, a partir de 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.569,47. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Fabiano Pereira Vicente, designado pela Portaria nº 676 DE 18 de novembro de 2025, publicada no boletim de serviço 589 de 18 de novembro de 2025 (https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/boletim-de-servico/2025/boletim-de- servico-589-18-de-novembro-de-2025-extraordinario.pdf/view), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 004/2025 de 12/11/2025 período 1974 a 2005 ; Listagem de Eliminação de Documentos n° 005/2025 de 12/11/2025 período 1970 a 1988; autorizadas pelo superintendente do Hospital universitário de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) eliminará o total de 6,8m linear Led 04 e 3,05 linear Led 05, de pastas prontuários relativos e em conformidade com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade e destinação de documentos, atividade fim do Hospital Universitário de Santa Maria. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos. FABIANO PEREIRA VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000304202511. Objeto: LoCAÇÃO DE CENTRÍFUGAS, DISPENSADORES, PIPETADORES E INCUBADORAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/12/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.024109/2025-62. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 54.808.865/0001-08 - JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23764.000540/2022-71. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299,12. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23523.009832/2020-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 31/03/2026 e encerramento em 30/03/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do termo de referência.. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.737,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90065/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523015261202597. , publicada no D.O.U de 11/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar - agente esterilizante, indicador qumico, embalagem tyvek, bobina para esterilização, papel grau cirurgico, e outros, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90116/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523034027202569. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde, do tipo: CATÉTER GUIA AMPLATZ_CATETER GUIA MAMARIA_FIO GUIA_INTRODUTOR PERCUTANEO_MANIFOLD deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23523.010630/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.726,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029297202558. Objeto: Aquisição de material permanente tipo aparelho de ar-condicionado e climatizador de ar portátil, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para uso no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 63/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018173/2025-88, Pregão Eletrônico 90.106/2025. 1) I11 COMERCIO DE M AT E R I A I S HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.297.817/0001-83. 01 (uma) caixa apoio para ÂNCORAS; todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 12.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/12/2025.