DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.012256/2025-63, em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$34.654,10 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), decorrente da utilização de materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos sem a devida cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23538.012256/2025-63. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23538.016956/2022-84. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 42/2023 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames de imunoistoquímica de neoplasias por marcadores para os pacientes submetidos aos procedimentos no âmbito do humap - ufms/ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 07/11/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2025 (sei nº 56105199), no importe de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.503,89. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23817.003603/2023-69. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 57.615.211/0001-56 - CONSORCIO NOVO HUL. Objeto: Reajuste do saldo contratual através do índice nacional da construção civil - incc-m, referente às obrigações iniciadas e concluídas após o dia 18/09/2024, de acordo com o item 22.2. Do projeto básico (34523259) e das tratativas presente do processo da contratação 23817.003603/2023-69.o valor do reajuste perfaz a quantia de R$ 1.795.348,47 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.595.348,47. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23540.020418/2024-15. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/12/2025 e encerramento em 23/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) a adequação da planilha de custos e formação de preços, em decorrência das alterações promovidas pela legislação vigente após o primeiro ano de execução contratual, quanto à exclusão/redução dos custos não renováveis e alteração das alíquotas efetivas de pis/cofins daquelas contratadas sujeitas ao regime não cumulativo.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470.804,80. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540001008202548. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA , VASCULAR, UROLOGIA E OUTROS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitações (SIDEC - 19/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/05/2025, com base na convenção coletiva de trabalho al000202/2025 (54471093), referente ao período de 01/05/2025 a 30/04/2026; b) o reajuste do valor contratual (insumos não decorrentes de mão de obra), a partir de 01/04/2025, de acordo com a variação do ipca e do incc-m, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.423,17. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23763.002383/2024-18. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/12/2025 e encerramento em 25/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. 2) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 15º do termo de referência.. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.185,53. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23763.002383/2024-18. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato 01/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2025 e encerramento em 26/12/2026, prorrogável na forma do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23534.018909/2024-77. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 38/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/01/2026 e encerramento em 08/01/2027 com fundamento no fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.630,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23535.011999/2023-84. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade, em virtude de erro material, retificar o item 2.1 da cláusula segunda do contrato - sei - 01/2025 (sei nº 45853146): onde se lê:"o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 13/01/2025 e encerramento em 06/01/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 5 (cinco) anos, desde que haja autorização formal da autoridade competente e sejam observados os seguintes requisitos:.";leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 13/01/2025 e encerramento em 12/01/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 5 (cinco) anos, desde que haja autorização formal da autoridade competente e sejam observados os seguintes requisitos: ".. Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.364,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: RIO LINK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.734.589/0001-51, Itens: 5 (R$ 85.365,00), 6 (R$ 39.385,38); VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 32.986.160/0001-48, Itens: 2 (R$ 3.199,00), 4 (R$ 6.750,00); VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ 12.215.178/0001-39, Item: 1 (R$ 2.350,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado da Licitação Eletrônica nº 90001/2025: Item 1: Fracassado. ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653692 A ata de registro de preços Nº 1452214 Contratada: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA CNPJ: 14.169.702/0001-08 Nº do Processo: 157508 SEI HCPA 23092.002059/2025-12 Data da assinatura: 18/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1452214, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros Frutas In Natura, por mais 12 meses, a partir de 18 de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Rech CPF: .582.290-* e Senhor Igor Rech CPF: .476.190-*.