DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200089 89 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA .XXX.700.490-XX .88881.016858/2024-01 .MOVE 4046/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 19/12/2025 .19/12/2025 . .ROLDAN PETROS MURADIAN SARACHE .XXX.385.517-XX .88881.016292/2024-01 .MOVE 3484/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 19/12/2025 .19/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ESTEVAM VANALE OTERO .XXX.994.488-XX .88881.110084/2025-01 .MOVE 1879/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 19/12/2025 .19/12/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972087. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Alteração de vigência de 06/03/2025 a 02/12/2025 para 06/03/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60 e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, CNPJ: 03.119.820/0001-95. Objeto: complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e João Valsecchi do Amaral, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.050463/2025-14. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no artigo 131 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa AMAZON SECURITY LTDA, referente à repactuação a ser paga após o término da vigência do Contrato 30/2024, cujo objeto era a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, resultando no valor residual de R$ 102.820,94 (cento e dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao período de 01/02/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.050463/2025-14. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no artigo 131 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa AMAZON SECURITY LTDA, referente à repactuação a ser paga após o término da vigência do Contrato 30/2024, cujo objeto era a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, resultando no valor residual de R$ 102.820,94 (cento e dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao período de 01/02/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 104/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna público Edital para Seleção de Candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2026 da turma Especial do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional na Amazônia (PPGADAM), objeto do TED N.° 003/2025, celebrado entre o SUFRAMA e UFAM. Período de Inscrições: 12/01/2026 a 30/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br GISELE CRISTINA RESENDE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.118246/2025-11. Dispensa Nº 476/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e inovação acadêmica sobre modernização normativa das telecomunicações" oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2025, celebrado entre a agência nacional de telecomunicações e a universidade de brasília, em 03/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 03/08/2030. Valor Total: R$ 4.301.964,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059901/2025-91. Dispensa Nº 417/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado "sumak kawsay: bem-viver: culturas insubordinadas e invisibilizadas da américa latina em suas vozes pela cultura de paz", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 892.425,24. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.109272/2025-58. Dispensa Nº 445/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos (finatec) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "emprego da abordagem de design de serviços no apoio à transformação digital da anatel" oriundo do termo de execução descentralizada nº 1/2025, celebrado entre a agência nacional de telecomunicações (anatel) e a universidade de brasília, em 02 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.114479/2025-44. Dispensa Nº 438/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "curso de gestão em segurança pública", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2024, celebrado entre a polícia federal e a universidade de brasília, em 07 de março de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059806/2025-98. Dispensa Nº 425/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "variação do perfil fitoquímico de cannabis sativa l. (cannabaceae) cultivadas em cenários climáticos atuais e futuros", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 409.520,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.081053/2025-05. Dispensa Nº 473/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "aprimoramento funcional em fase pré-clínica de dispositivo intraesofágico em látex com condução térmica para prevenção de fístula átrio-esofágica em ablação cardíaca por radiofrequência", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 371.244,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUB 23106.061448/2025-83 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de licenciamento com autorização de uso de marca, a título oneroso, temporário, sem exclusividade e sem a possibilidade de sublicenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA , isto é, envolvendo a negociação da TECNOLOGIA sob direitos para utilização, produção e exploração comercial da tecnologia denominada "Sistema de Biofeedback para a Prática de Exercícios Resistidos com Sobrecarga Elástica" depositada, junto ao INPI sob o nº BR 10 2014007232-2 em 26/03/2014, de titularidade exclusiva da FUB, doravante denominada TECNOLOGIA .. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 19/12/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em 19/12/2025 por Guilherme Martins Gelfuso. CNPJ Licenciada: KINOLOGY TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, CNPJ sob N°. 24.024.825/0001-04.