DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200090 90 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUB 23106.021574/2025-03 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de transferência tecnológica com autorização de uso de marca, a título oneroso, temporário, sem exclusividade e sem a possibilidade de sublicenciamento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, isto é, envolvendo a negociação da TECNOLOGIA sob direitos para utilização, produção, e comercialização de produtos que utilizem os know-how denominados: o know-how desenvolvido pela UnB denominado "Método otimizado de torrefação de myroxylon peruiferum l. f. para maturação de etanol potável de origem sacarídica", analisado pelo Núcleo de propriedade Intelectual (Nupitec) por meio do processo SEI nº 23106.116605/2024-14, doravante denominada TECNOLOGIA 1; o Know-how denominado "Método otimizado de torrefação de artocarpus heterophyllus Lam. para maturação de etanol potável de origem sacarídica",analisado pelo Núcleo de propriedade Intelectual (Nupitec) por meio do processo SEI nº 23106.116605/2024-14, doravante denominada TECNOLOGIA 2; o Know-how denominado "Método otimizado de torrefação de cariniana legalis (mart.) kuntze para maturação de etanol potável de origem sacarídica", analisado pelo Núcleo de propriedade Intelectual (Nupitec) por meio do processo SEI nº 23106.116605/2024-14, doravante denominada TECNOLO G I A 3; o Know-how denominado "Método otimizado de torrefação de bertholletia excelsa bonpl. para maturação de etanol potável de origem sacarídica", analisado pelo Núcleo de propriedade Intelectual (Nupitec) por meio do processo SEI nº 23106.116605/2024- 14, doravante denominada TECNOLOGIA 4; o Know-how denominado "Método otimizado de torrefação de handroanthus para maturação de etanol potável de origem sacarídica", analisado pelo Núcleo de propriedade Intelectual (Nupitec) por meio do processo SEI nº 23106.116605/2024-14, doravante denominada TECNOLOGIA 5. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 18/12/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em 18/12/2025 por Guilherme Martins Gelfuso. CNPJ Licenciada: Ghesti Brewing Co LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.200.302/0001-32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.017516/2025-03. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação da rede nacional de ensino e pesquisa - rnp, para a viabilização do serviço denominado fone@rnp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 646.394,58. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.023846/2025-20. Dispensa nº 625/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 53.987.455/0001-09 - ROME LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução logística pontual, contemplando agenciamento de transporte internacional marítimo e transporte rodoviário do Porto de Santos ao Campus Santo André da U FA B C . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 75, Inciso II. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23006.014849/2024-91. Pregão. Nº 886/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 37.244.003/0001-80 - WKS ESTACAO CAFE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato para Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público nº 02/2025 a partir de 24/01/2026 até 24/01/2027, com alteração da Cláusula Segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da Concessionária, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 90089/2024 (Edital n° 824/2024).. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.180,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre- UFAC e a Colônia de Pescadores z-1 de Cruzeiro do Sul - ACRE, com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 08 de dezembro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.035117/2025-88 Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2025. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Elinete de Souza do Nascimento dos Santos. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.018559/2025-60. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 96.326,16. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.035936/2025-25. Dispensa Nº 101/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto Estratégico (2024-2033) - reestruturação e modernização de laboratórios de ensino de graduação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.026732/2025-01. Dispensa Nº 94/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - Ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do programa de interiorização da graduação - oferta do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação no Município de Xapuri-AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Empresa-Escola De Engenharia Da UFRGS - FEENG OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização em Fisioterapia Pélvica, do Departamento de Fisioterapia, em conformidade com o processo SEI nº 23103.021478/2025-87. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-presidente da FEEng. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e F.A. MORELLI APOIO A EDUCACAO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do AGENTE DE INTEGRAÇÃO na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, em conformidade com o processo SEI nº 23103.025124/2025-10. DATA DA ASSINATURA: /2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Felipe Algazal Morelli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23103.023122/2022-35. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o. Prazo da vigência do contrato nº 94/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.293,16. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.037087/2025-45. Convenio nº 200.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALFREDO GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 32.984.008/0001-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1744505/2025 PROCESSO N.º 23115.008224/2025-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 78/2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1743905/2025 PROCESSO N.º 23115.008268/2025-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LILAH DE MORAIS BARRETO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 89/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1743862/2025 PROCESSO N.º 23115.008266/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES DYEGO DE ANDRADE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 70/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1743749/2025 PROCESSO N.º 23115.008264/2025-86 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.