DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200093 93 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 418, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 286/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia .Priscila de Oliveira Silva - 1º lugar Manoel de Jesus Fernandes - 2º lugar Adriely Almeida Costa - 3º lugar Joice Regina Leite Pinto - 4º lugar Rafael Ribeiro de Souza - 5º lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia .Joice Regina Leite Pinto - 1º lugar Rafael Ribeiro de Souza - 2º lugar PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia .Não houve candidatos aprovados. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia .Não houve candidatos inscritos. Observações: 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados negros, indígenas e quilombolas no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 8.20 do Edital nº 286/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD .Vaga reservada para Indígena .Vaga reservada para Quilombola . .1ª .1º classificado AC .1º classificado Neg .1º classificado PcD .1º classificado Ind .1º classificado Qui . .2ª .1º classificado Neg .1º classificado AC .1º classificado Neg .1º classificado Neg .1º classificado Neg . .3ª .2º classificado AC .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC .2º classificado AC .2º classificado AC . .5ª .1º classificado PcD .1º classificado PcD .3º classificado AC .1º classificado PcD .1º classificado PcD Legenda: AC = Ampla Concorrência; Neg = Negros; PcD = Pessoa com Deficiência; Ind = Indígena; Qui = Quilombola 2- Em conformidade com os Decreto nº 12.536/2025, na hipótese de número insuficiente de candidatos negros, indígenas ou quilombolas para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas: a) na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas. b) na hipótese de não haver candidatos indígenas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas quilombolas. c) na hipótese de não haver candidatos indígenas ou quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas pretas e pardas, e, por último, para a ampla concorrência. d) na hipótese de não haver candidatos aprovados em número suficiente para o preenchimento das vagas em ampla concorrência, as vagas remanescentes serão revertidas para candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas, observada a proporcionalidade prevista. 3- Caso não haja candidatos com deficiência para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 8.20 do Edital nº 286/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028413/2025-52. Dispensa Nº 458/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms na gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão culta ufms - cultura, linguagens e territórios artísticos, conforme anexo i, plano de trabalho (6077509).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025076/2024-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme termo de referência e demais estipulações do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.359,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.032245/2025-08. Dispensa Nº 457/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "unapi intercampi: ampliação e fortalecimento do programa universidade aberta à pessoa idosa (unapi-ufms)", conforme anexo i, plano de trabalho (6102342). o não cumprimento do prazo de execução do objeto, por culpa da contratada, levará à rescisão unilateral do contrato, na forma da lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23104.017483/2024-02. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 28.12.2025 e término em 28.06.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 28/12/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 148/2024. Nº Processo: 23104.022846/2024-13. Dispensa. Nº 366/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026; modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6052074). Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 28/2025-UFMS, Processo nº 23104.034107/2025-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Jujuy (UNJu) - Argentina. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação–aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNJu, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 24.10.2025. Vigência: 24.10.2025 a 24.10.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.