DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200094 94 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 47/2024-UFMS, Processo nº 23104.020024/2024-06, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Aproach Tecnologia Ltda. Objeto: 2.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 19.12.2025 a 19.12.2026. 2.1.2. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024-UFMS. Data de assinatura: 19.12.2025. Vigência: 19.12.2025 a 19.12.2026. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 50/2024-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Caian Ltda, entre outras. Objeto: 2.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 30.12.2025 a 30.12.2026. 2.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (percentual acumulado de 4,680810%), os valores dos itens 12, 54, 47, 4, 28, 46, 58, 15, 29, 27, 49, 53, 21, 7, 9, 55, 42 e 18, aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP. 2.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024-UFMS. Data de assinatura: 18.12.2025. Vigência: 30.12.2025 a 30.12.2026. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas "Contratadas". EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 01/2025-UFMS, Processo nº 23104.035189/2024-74. Partícipes: o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, com a interveniência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: O Termo de Fomento tem por objeto estabelecer a parceria entre as instituições para o desenvolvimento do Projeto denominado "Ampliação de Rede de Monitoramento Fluvial por Plataformas de Coleta de Dados Automáticas na Bacia do Rio Paraná - MS: Instalação- Manutenção-Operação" que objetiva a instalação, manutenção e operação de Plataformas de Coleta de Dados (PCD's) com visando a integração ao sistema estadual de monitoramento de recursos hídricos na bacia do rio Paraná, dentro dos limites territoriais do estado de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 08.12.2025. Vigência: 08.12.2025 a 08.12.2027. Valor: R$1.246.433,00. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2025 Processo 23100.014179/2025-16 Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: Tuna Semicondutores Ltda, CNPJ 62.514.689/0001-20. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar o uso, pelo AGENTE PERMISSIO N Á R I O, dos serviços oferecidos pela INCUBADORA e de uma área individualizada de 31,5 m², sendo que o valor da Taxa de participação mensal será de R$ 12,58 por m², descrita no Termo de Permissão de Uso número 01/2025, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Data assinatura: 18/12/2025 EDITAL Nº 410/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 306/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 193, seção 3, páginas 63 a 65, de 09 de outubro de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de conhecimento .Processo nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Bagé Engenharia de Produção 23100.015599/2025-10 .1º Rui Rosa de Morais Junior .74,14 . .2º Virginia Thomasi .73,05 . .3º Rodrigo Schons Arenhart .71,84 . .4º Stefane Dias Rodrigues .63,41 . . . . .5º Lusianny Pereira Herzog .60,56 . Itaqui Matemática 23100.010542/2025-24 .1º Ederson Ricardo Fruhling Dutra .79,01 . .2º Arthur Ramirez Tauchen .66,77 . .3º Caroline Maria Assmann .65,70 . . . . .4º Vanusa Moreira Dylewski .64,65 Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência. Bagé, 19 de dezembro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.045584/2025-67. Dispensa Nº 609/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: etnoarqueologia e etno-história guató na região do pantanal nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23110.007874/2025-11. Dispensa. Nº 331/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 1.451.934,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) ao valor total do projeto, para recebimento do valor do ted 4200046\00001, passando de r$ 174.200,00 (cento e setenta e quatro mil e duzentos reais) para totalizar r$ 1,626.134,50 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).. Vigência: 18/12/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.127,33. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 976580. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 24/07/2025. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 19/12/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 4/UNIR/CACOAL/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na área de Administração, conforme EDITAL Nº 04/UNIR/CACOAL/2025, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 12, seção 03, pág. 108, de 22 de outubro de 2025. . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Subárea do Conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Titulação Exigida .Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Cacoal .Ciências Contábeis .Administração Ciências Contábeis Auxiliar T-40 Graduação em Ciências Contábeis com especialização em Ciências Contábeis e/ou em Administração. .1º Lugar - Paula Cristina da Silva Miranda - Nota 81 2º Lugar - Claudemar Timoteo Teichmann - Nota 63 . . . . . . . . . CLEBERSON ELLER LOOSE