DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200095 95 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO CAMPUS DE JI-PARANÁ EDITAL Nº 4/UNIR/CJP/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DE JI-PARANÁ O Diretor do Campus de Ji-Paraná da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Lenilson Sergio Candido, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 772/2021/GR/UNIR, datada de 24 de dezembro de 2021, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa n° 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n° 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO O Processo Seletivo simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratação de Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, Campus de Ji-Paraná/RO, de acordo com o Quadro 1 de vagas abaixo: Quadro 1: Das vagas, do perfil, do regime de trabalho e da titulação para Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR. . .Vaga .Campus .Departamento .Área .Subárea .Regime de Trabalho .Classe .Titulação exigida . .01 .Ji-Paraná . Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental e Sanitária (DAEA-JP) .Ciências exatas e da terra Cód. 10000003 .Matemática (cód. 10100008) .T 20 .Assistente-A .Graduação em Matemática DA REMUNERAÇÃO O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico e Auxílio-Alimentação, conforme lei 13.324 de 29 de julho de 2016, conforme apresentado no Quadro 2: Quadro 2: Quadro de rendimentos (Vencimento Básico e Auxílio-Alimentação) para Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR. . .Regime de Trabalho (horas) - 20 HORAS . .CLASSE /NÍVEL .VENCIMENTO BÁSICO .AU X Í L I O A L I M E N T AÇ ÃO .TOTAL COM ALIMENTAÇÃO . .A .ASSISTENTE .1 .R$ 3.090,43 .R$500,00 .R$ 3.590,43 DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas de 20/12/2025 a 18/02/2026, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma. O edital completo, com cronograma, requisitos, bibliografia e demais disposições, encontra-se disponível no site: https://processoseletivo.unir.br LENILSON SERGIO CANDIDO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 24/PROGRAD/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PS ESPECIAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, MUDANÇA DE CURSO E INGRESSO DE PORTADORES DE DIPLOMA 2026 A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público o edital do Processo Seletivo Especial para preenchimento de vagas ociosas, denominado PS Especial de Vagas Ociosas 2026, destinado a permitir o ingresso de discentes nos cursos de graduação da Unir por meio de transferência, de mudança de curso e ingresso de portadores de diploma, nos termos da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 13.146/2015 ; do Decreto nº 12.456/2025; do Decreto nº 7.352/2010; do Decreto nº 9.235/2017; da Lei nº 13.853/2019; da Portaria Interministerial nº 176/2018; da Portaria Normativa nº 742/MEC/2018; da Resolução nº 1/CES/CNE/1999 ; do Regimento Geral da UNIR - Resolução 816/2025/CONSUN/UNIR; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº 500/CONSEA/UNIR/2017; da Resolução nº 839/CONSEA/UNIR/2025; da Resolução nº 114/CONSAD/UNIR/2019; da Resolução nº 341/CONSEA, de 24 de julho de 2014; do Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/2014; da Recomendação nº 04/MPF/2012; dos Processos SEI nº 23118.013526/2025-02 e 23118.014879/2025-11, mediante condições estabelecidas no Edital nº 24/2025/Prograd/Unir, de 19 de dezembro de 2025, torna pública a realização do PS ESPECIAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, MUDANÇA DE CURSO E INGRESSO DE PORTADORES DE DIPLOMA 2026, com oferta de 3.542 (três mil quinhentos e quarenta e duas) vagas para acesso a cursos de graduação e licenciatura, modalidade presencial, com ingresso no 1º semestre letivo de 2026, que se dará como base para a classificação dos candidatos, o Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) ou Índice de Rendimento Acadêmico (IRA), que corresponde ao índice numérico que expressa o desempenho global do estudante no curso. As inscrições estarão abertas por tempo determinado, de 23/12/2025 a 15/01/2026. O Edital, seus anexos, e possíveis erratas e editais complementares, encontrar-se-ão disponíveis na íntegra em https://editais.unir.br/homepage. JOSUÉ JOSÉ DE CARVALHO FILHO Pró-Reitor de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.016074/2025-83. Dispensa Nº 227/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado 20.320.503/0001-51- FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio a gestão administrativa e financeira do projeto "tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo (LEDUCARR) da universidade federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ R$ 478.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.008095/2024-44. Dispensa Nº 203/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.548.553/0002-15 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atendimento odontológico realizado na unidade de atenção à saúde - dsas/progesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 33.259,50. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 917875. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade Gestora: 154049. Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº 66991647000130. Prorrogação do prazo de vigência do convênio 917875/2021, TED 002/2021, para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.499.261,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .458.668-*, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº .111.718-*. SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.027000/2025-51. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de suporte ao usuário de TIC, sob o modelo de contratação por resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.041342/2025-84. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, para o Campus Sorocaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 738.980,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.007735/2024-78. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 21.720.064/0001-37 - 21.720.064 LEILA ARAUJO ARGOLO. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de películas g-5 e blackout, nas diversas unidades da universidade federal de sergipe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 43.250,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90041/2025 Processo nº 23113.026817/2025-01; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, visando a manutenção adequada do estoque do Almoxarifado Central da UFS. Data da Assinatura da Ata: 19/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: Mmx Reserva Papeis Ltda, Cnpj 12.868.340/0001-18: Item 44; Gb Comercio e Distribuicao Ltda, Cnpj 10.782.385/0001-40: Itens 17, 53; Nordeste Potencial Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 22.280.916/0001-85: Item 14; Norlux Ltda, Cnpj 04.004.741/0001-00: Itens 35, 65, 78, 79, 83; Eficiente Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 28.325.460/0001-09: Itens 13, 36, 37; W.M.W Comercial e Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj 32.875.635/0001-29: Itens 1, 21, 29, 42, 85, 87, 92; Mbm Store Ltda, Cnpj 40.225.662/0001-84: Item 23; Casas Bella Atacado Ltda, Cnpj 42.306.297/0001-68: Itens 89, 91, 93; Global Comercio Online Ltda, Cnpj 47.211.967/0001-86: Itens 16, 57, 58; W.C.S. Comercial de Materiais de Escritorio e de Limpeza Ltda, Cnpj 02.081.582/0001-03: Itens 32, 33, 34, 48, 59; Acs Empreendimentos Ltda, Cnpj 51.600.250/0001-01: Itens 26, 27; Agro Consultoria Ltda, Cnpj 21.237.303/0001-00: Itens 20, 64; Vwl Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medico-Hospitalares Ltda, Cnpj 38.201.387/0001-17: Item 5; Bl Master Distribuidora Ltda, Cnpj 55.076.740/0001-01: Itens 4, 9, 10, 22, 24, 25, 39, 41, 49, 50, 51, 68, 70, 71, 75, 84, 90; Global Brands Comercio Ltda, Cnpj 07.308.817/0001-70: Item 8; Hc Comercio Ltda, Cnpj 42.735.302/0001-58: Itens 2, 3, 15, 18, 19, 45, 46, 52, 60, 63, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 86, 88; Conecta Distribuicao Ltda, Cnpj 61.384.201/0001-24: Itens 30, 31. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP