DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONC E LO S COUTINHO - Prefeita Municipal de Nazaré da Mata/PE - Matrícula Funcional n. º 81565. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983969. Processo n. º 71000.093744/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Tejupá/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROBERVAL DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tejupá/SP - Matrícula Funcional n. º 7381. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983911. Processo n. º 71000.097162/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mauá/SP - CNPJ: 46.522.959/0001-98. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção - Vencer com Força, no Município Mauá/SP. Valor Total: R$ 249.900,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.900,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mauá/SP - Matrícula Funcional n. º 38.797. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987998. Processo n. º 71000.103011/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Abatia/PR - CNPJ: 75.743.567/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes Coletivos para Abatiaenses no Estado Paraná. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES - Prefeita Municipal de Abatia/PR - Matrícula Funcional n. º 1000464. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953103. Processo n. º 71000.093513/2023-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conceição do Lago-Açú/MA - CNPJ: 01.612.544/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953103. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeita Municipal de Conceição do Lago-Açu/MA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 976554. Processo n. º 71000.056052/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 976554. Celebrado em 28/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, Inciso IV, com fundamento no Decreto nº 8.726/2016 e na Lei nº 13.019/2014. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 19/12/2025. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 976630. Processo n. º 71000.056161/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 976630. Celebrado em 23/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, Inciso IV, com fundamento no Decreto nº 8.726/2016 e na Lei nº 13.019/2014. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 19/12/2025. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 976193. Processo n. º 71000.062129/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Movimento Cultural Social MCS - CNPJ: 03.852.999/0001-95. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 976193. Celebrado em 07/11/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, Inciso IV, com fundamento no Decreto nº 8.726/2016 e na Lei nº 13.019/2014. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 19/12/2025. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 976337. Processo n. º 71000.062902/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 976337. Celebrado em 28/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, Inciso IV, com fundamento no Decreto nº 8.726/2016 e na Lei nº 13.019/2014. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 19/12/2025. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976729. Processo n. º 71000.055950/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paranaense de Basketball - CNPJ: 76.535.368/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva em Minibasquete Feminino do Paraná. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIVAL ANTONIO MAZZIO JUNIOR - Presidente da Federação Paranaense de Basketball. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976703. Processo n. º 71000.057079/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Operário Ferroviário Esporte Clube - CNPJ: 75.603.316/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social de Iniciação às Categorias de Base do Operário Ferroviário Esporte Clube no Município de Ponta Grossa/PR. Valor Total: R$ 195.992,23. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JUAREZ COSTA PINTO - Presidente do Operário Ferroviário Esporte Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976540. Processo n. º 71000.059340/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tigrinho de Jiu-Jitsu no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976878. Processo n. º 71000.060663/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Soluções Estratégicas em Gestão - ISEG - CNPJ: 10.709.300/0001- 06. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copinha Franciscana com Moral no Municí-pio de São Francisco do Conde/BA. Valor Total: R$ 97.949,50. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON ANDRE CARVALHO DULTRA - Presidente do Instituto de Soluções Estratégicas em Gestão - ISEG. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985116. Processo n. º 71000.062125/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Guarda Mirim de Londrina - CNPJ: 78.318.649/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro, no Município de Londrina/PR. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KIMIKO YOSHII - Presidente da Associação Guarda Mirim de Londrina. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976991. Processo n. º 71000.065971/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Temporada 2026 - Quadras, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 250.116,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação Universitária Paulista de Esportes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981097. Processo n. º 71000.085336/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica Billings no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 446.740,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027 Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980729. Processo n. º 71000.090652/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Dança Folclórica Sanfona Lascada - CNPJ: 04.950.175/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento Viva mais Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON VILELA EIRAS - Presidente do Grupo de Dança Folclórica Sanfona Lascada. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984983. Processo n. º 71000.099495/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro - CNPJ: 45.792.424/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas no Esporte - Artes Marciais em Ação, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDO MACHADO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Olga Kos Rio de Janeiro.