DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001019/2025-10-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0564.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS, ARAGARCAS E BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 kit de apicultura beneficiamento composto por: 01 (uma) mesa desoperculadora; 01 (uma) centrífuga elétrica; 01 (um) tanque decantador de mel; e 05 (cinco) baldes inox para mel, tombamento: nº 402.184-1, avaliado em R$ 29.190,00 (vinte nove mil e cento noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000633/2025-56-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0584.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CIGANA DAS ETNIAS CALONS DO ESTADO DE GOIÁS - ACEC/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.732-8, avaliado em R$ 116.820,00 (cento vinte dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001034/2025-50-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0582.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA DA SERRA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.419-2, avaliado em R$ 122.100,00 (cento vinte dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000686/2025-77. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90014/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit de processamento de frutos para o estado de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos, que foram consideradas vencedoras as empresas: Grupo 1 - Item 1 a 8: LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, no valor global de R$ R 763.838,00 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais); Grupo 2 - Item 9 a 16: INA INOVA LTDA, CNPJ: 52.472.358/0001-10, no valor global de R$ 39.050,00 (trinta e nove mil, e cinquenta reais); Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59502.000383/2025-74-e. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 16.0013.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.549.778/0001-79; Objeto: incluso fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias, por sistema de registro de preços - SRP (Menor preço por grupo e item), destinada a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais, Edital nº 90016/2024; Quantidades: 26 (vinte e seis) Freezers, 13 (treze) Mesas de manipulação inox, 13 (treze) Liquidificadores industriais, 13 (treze) Fogões Industriais, 13 (treze) Fornos Duplos Industriais, 13 (treze) Fritadeiras Elétricas, 13 (treze) Serras fita de bancada, 13 (treze) Balcões Térmicos self- service ; Resolução Regional nº 196, de 11/12/2025; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 258.700,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470827, emitida em 15/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470828, emitida em 15/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470829, emitida em 15/12/2025, Nota de Empenho 2025NE470830, emitida em 15/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470831, emitida em 15/12/2025 e Nota de Empenho nº 2025NE470832, emitida em 15/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e Samila Santos de Carvalho Silva - representante legal da MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000248/2025-29-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0110.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São José da Lapa, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de São José da Lapa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.299-5. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.313-0. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.286-1. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.326-4. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.254-8. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.267-2. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Márcia de Fátima Lopes Ferreira - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000407/2025-95-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0111.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Córrego Danta, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Córrego Danta, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais): Doação de a) 1 (um) Microtrator motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 355.131-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 355.156-1. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. MAR CO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. EDNEI MARTINS DE MATOS - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000135/2025-23-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0115.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de João Pinheiro, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de João Pinheiro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais): Doação de a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade máxima 12.000 litros, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 410.014-8, Placa(s): TZA5J27, Chassi: 93ZE62LMZS8713121. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. GLAUCON CEZAR CARDOSO - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047330/2025-81. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 547.246,44. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08205.001746/2023-41. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 820.869,66. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08204.004015/2022-86. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 12/2023 - diren/anp-pf conforme previsão de reajuste contratual por preço público (ipca). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.398,03. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08230.001070/2022-05. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Edital Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.407,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08270.014261/2024-14. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.026,56. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08320.005659/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 022/2023-sr/pf/mt, firmado com a águas cuiabá s.a. - concessionária de serviços públicos de água e esgoto, cnpj 14.995.581/0001-53, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidade sr/pf/mt e base gise para o exercício do ano de 2025, considerando o aumento expressivo do consumo médio de água encanada.. Vigência: 03/01/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.349,86. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).