DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme autorizado pela Resolução n.° 1702 da Diretoria Executiva, datada em 11 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.347.03/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO ECOS DE GAIA, CNPJ/MF sob o nº 22.162.337/0001-38. PROCESSO nº 59580.000618/2019-57-e. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 18/12/2025 para o dia 18/12/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 376 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 18 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Clovis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Naiara Rabelo Valle - Presidente do Instituto. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90021/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59500.000734/2025-14. Contratação dos serviços de execução de pavimentação asfáltica, trecho localizado entre o povoado Cabeceira e o povoado Baixa Grande, no município de São Bernardo - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao- luis-ma/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000424/2025-92-e ESPÉCIE: Através da DETERMINAÇÃO Nº 169, de 01/12/2025: O Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf: I - Autoriza, com base no Relatório Final da Dispensa Eletrônica nº 16/2025 (peça nº 33) do processo administrativo 59506.000424/2025-92-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, da empresa: STRATTEGIX NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ 59.485.496/0001-83, para o fornecimento de 1 (um) frigobar, no valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). II - As despesas correrão a conta do Programa de Trabalho: PTRES 172108, Fonte: 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital, PI: TO0000IADM2 - Despesas Administrativas - 10ª SR - PALMAS/TO. Em 19 de dezembro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000543/2025-45-e ESPÉCIE: Através da DETERMINAÇÃO Nº 185, de 18/12/2025: O Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf: I - Autoriza, com base no Relatório da Dispensa Eletrônica nº 17/2025 (peça nº 45) do processo administrativo 59506.000543/2025-45-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, da empresa: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS, inscrita no CNPJ 13.336.262/0001-73, para a prestação de serviços de ginástica laboral, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) por um período de 12 (doze) meses. II - Os recursos orçamentários correrão à conta do Plano de Trabalho PTRES: 253775 PI: 71280003RT7 Fonte: 3129 ND: 4 4 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Em 19 de dezembro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000543/2025-45-e ESPÉCIE: Através da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 335, de 18 de dezembro de 2025, o Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 180ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa resolve: I - Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 (peça nº 28), e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf (peça n° 29) em seus artigo 106, inciso II, com base na Resolução nº 255/2025, inciso I ,"b", (peça nº 27), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº 14), a contratação da empresa FERRONATO SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ: 34.161.074/0001-21, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), por meio de Dispensa de Licitação nº 21/2025, visando prestação de serviços de diagramação, impressão de "boneca" ou prova de impressão e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares do "DIAGNÓSTICO DO ARRANJO PRODUTIVO DE AQUICULT U R A DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - TO". II - Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 253775, FONTE 3129000000, PI: 71280003RT7. Em 19 de dezembro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000449/2025-96 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0236.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITARIA LUZ E VIDA - ACLV. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LUZ E VIDA - ACLV, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 128.384,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais): a) 01 (um) Trator Agrícola de 80 CV, Tombamento: 389.914-0; b) 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira, Tombamento: 389.819-4. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000477/2025-11 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0249.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DA REGIAO DE BAIANOPOLIS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DA REGIAO DE BAIANOPOLIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 149.585,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 01 (um) Trator Agrícola de 80 CV, Tombamento: 389.884-0; b) 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira, Tombamento: 389.844-8; c) Grade Aradora 16 discos de 26, Tombamento: 389.829-7. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 59504.001030/2025-71-e. Retificar a publicação ocorrida em 18/12/2025, Edição 241, Seção 3, Página 190, quanto ao Termo de Doação nº 09.0576.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DE GOIÁS/GO, com vistas a corrigir o número do tombamento. Onde se lê: "nº 385.443-9", leia-se: "nº 402.180-3". EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001015/2025-23-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0577.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA REGIÃO DE ORDÁLIA - APRO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 350.659-2; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.415-4, avaliados em R$ 134.100,00 (cento trinta quatro mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001016/2025-78-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0571.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CROMÍNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.045-5, avaliada em R$ 347.000,00 (trezentos quarenta sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001000/2025-65-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0578.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMUNI DA D E RURAL DE SANTAROSA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.371-9; e 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 315.580-0, avaliadas no total de R$ 64.135,00 (sessenta quatro mil e cento trinta cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001041/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0587.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ECOLÓGICA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO INCRA VISTA ALEGRE, VALE DO SÃO FIRMINO, BACIA DO SÃO MARCOS E CRISTALINA - AECOCRIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.135-3; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.713-9; e (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.723-2, avaliados no total de R$ 161.620,00 (cento sessenta um mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001039/2025-82-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0585.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MULADEIROS DO OESTE GOIANO - AMOG/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.085-7; e (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.733-5, avaliados no total de R$ 136.620,00 (cento trinta seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000968/2025-74-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0583.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.513-7; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.124-3; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 402.702-9; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.641-3, avaliados no total de R$ 179.320,00 (cento setenta nove mil e trezentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.