DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.875,60. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 25038.000497/2024-45. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.622.663/0001- 00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 39/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.058,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25038.000222/2022-40. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001- 02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 30/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.854,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25058.000190/2024-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do contrato nº 12/2024, em face do reajuste de preços pleiteado pela contratada, com base na cláusula sétima do contrato que prevê a correção do valor contratado pela variação do índice nacional de custo da construção (incc).. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.449,44. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001334202563 . Objeto: Perfuração de Poço tubular profundo com instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte e todos materiais necessários em aldeias nas regiões do Polo Base de Cacoal, -Vilhena, Juína e Aripuanã, pertencentes ao DSEI Vilhena Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por dispensa após rescisão, para garantir abastecimento de água às aldeias do DSEI Vilhena. Declaração de Dispensa em 19/12/2025. ANTONIO LOPES RODRIGUES. Chefe Selog. Ratificação em 19/12/2025. MIDIA MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA. Coordenadora Dsei Vilhena. Valor Global: R$ 2.724.106,67. CNPJ CONTRATADA : 07.243.449/0001-20 RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICO S LTDA . (SIDEC - 19/12/2025) 257050-00001-2025NE080011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1253/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051020150. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis - RJ, RODRIGO CARDOSO RAMOS, Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis - RJ. Data da última assinatura: 14/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1254/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051214635 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, PAULO ROBERTO HIRANO, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ. Data da última assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1261/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051551467 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, Secretário Municipal de Saúde de Resende - RJ. Data da última assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1262/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051736383 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras - RJ, FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE, Secretário Municipal de Saúde de Rio das Ostras - RJ. Data da última assinatura: 13/11/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000869/2025-13. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de sequenciador automatizado, metodologia sanger do tipo eletroforese capilar. Analisador genético de dna com 08 capilares para análise simultânea de 08 amostras com possibilidade de atualização do sistema para aumento de leitura de 24 amostras simultâneas. Capacidade de leitura de até 6 fluorescências por amostra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 937.962,24. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002852/2025-92. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 43.154.796/0001-40 - ENGENHARIA DO CONFORTO COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de resfriador de líquido de tipo chiller com capacidade de refrigeração entre 110tr e 125tr, temperatura média de entrada de água no evaporador 12ºc, temperatura de saída de água no evaporador entre 4°c a 8ºc, condensação a ar com serpentina em cobre e proteção anticorrosiva, compressores do tipo scroll, alimentação 220 volts trifásico, 60 hz, largura máxima admissível 2300 mm, comprimento máximo admissível 3600 mm, equipado com sistema de controle eletrônico digital, dispondo de tecnologia de conectividade web, que permita a conectividade remota, acesso a notificações de alarmes e disponibilização de recursos diretos de integração bms. Os chillers devem estar alinhados com o conceito plug and play por ser uma solução que inclui todos os componentes necessários para o funcionamento do equipamento já prontos a usar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 682.028,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002365/2025-20. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 41.358.941/0001-89 - PTN PARTS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de discos sas e bateria de placa controladora perc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 40.240,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N 90024/2025, cujo vencedor foi KSC TECNOLOGIA (Item 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 23.850,00. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Agente de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910038732202363. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais e equipamentos de manutenção predial corretiva e preventiva, para suprir as necessidades da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 413. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada dos itens da contratação em tela, a ser seguida pelos interessados, é a que consta no Edital/Termo de Referência.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 19/12/2025) 253003-36213-2025NE000004