DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EXANVS012 - CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC. Objeto: Suprimir do escopo contratual o equivalente a 23,84% de seu valor inicial atualizado, com fundamento no art. 124, inciso i, "b" c/c com art. 125 da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em razão de alteração unilateral quantitativa do contrato.. Vigência: 18/12/2025 a 24/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.022.206,12. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25351.916428/2021-50. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: 1. Retificar o 4º termo aditivo a fim de corrigir os cálculos da reoneração da folha de pagamento nos seguintes termos: 1.1. Ajuste da base de incidência da contribuição patronal ao inss a fim de excluir do seu cômputo o 13º salário, conforme previsto no art. 9°-a, §1º da lei 12.546/2011. 1.2. Na planilha de cálculo referente ao valor do posto "desenvolvedor sênior", corrigir a base de incidência do cálculo referente ao salário educação, item b do submódulo 2.2.. Vigência: 18/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.648.637,36. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 976/25, Processo nº 1532/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a QUALITECK AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.902/0001-50,. Objeto: REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE LEGAL, PARA SER EXECUTADO ANUALMENTE NO PRAZO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS A CRITÉRIO DO CONTRATANTE especificações e condições constantes no Contrato, do respectivo Edital de licitação e seus anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: 199.898,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Espécie: Contrato Locação de Equipamento nº 978/25, Processo nº 918/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a OXYMED COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.417.537/0001-79. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, CONFORME NECESSIDADE E PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 1001/2025 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 385/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.702.501/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 23/12/25 até 22/03/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 980/2025 ao contrato Administrativo nº 03/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BREF GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.839.900/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses sem reajuste de valores, de 21/01/26 até 20/01/27, conforme documentos juntados ao processo. O acréscimo solicitado pela Comissão de Fiscalização de Contrato - CAFC (de 10% para o item 1 da proposta da BREF - fornecimento das refeições, será tratado no fluxo nº 5265843 e posteriormente será elaborado Aditivo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 22.636.971,80 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 981/2025 ao contrato 1 nº 133/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.310/0001-78. Objeto: refere-se ao acréscimo para assinatura mensal da plataforma e ativação adicional número WhatsApp, no valor de R$:49.737,75 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,83% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor de R$: 49.737,75 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete mil, setenta e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 994/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 616/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER ALA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.856.263.0001-58. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 13/11/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 659/25, juntados ao processo. Turno Integral R$ 1.280,19, Intermediário R$ 1.144,34, Meio turno R$ 1.048,44. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 963/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0002-80. Objeto: refere-se à alteração na data do pagamento para o último dia útil de cada mês vigente, após o recebimento da prestação de contas, conforme solicitação da CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 928/25 - SRP Objeto: Gêneros Alimentícios (BOLO, PÃO, CUCA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 915/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ESTETOSCÓPIOS, LAMINAS, TUBOS E VALVULAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 09/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 954/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 885/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMPLIANCE E EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO ROPA (REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS), ELABORAÇÃO DO RIPD (RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS), REVISÃO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS E CONSULTORIA SOB DEMANDA PARA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONFORME ENTREGAS DETALHADAS NO ITEM 3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 16/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO/PROJEÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PRÉVIO, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 06/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1063/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM PLANTÃO 24 HORAS, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E HONORÁRIOS DE VALORES DE HORAS TÉCNICAS, PARA 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 5 (CINCO) MONTA- CARGAS, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada CHADA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.478.800/0001-48, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 955/25, Processo nº 1682/25. Torna-se rescindido em 14/12/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 08/23, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.