DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNA PÚBLICO, nos termos dos itens 17 e 18, ambos do Edital de Abertura n° 01/2025 - TRF5, o resultado final da Quarta Etapa (Prova Oral), aplicada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, e o resultado provisório da Quinta Etapa [Avaliação de Títulos - apresentados pelos candidatos(as) quando da inscrição definitiva], na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na Prova Oral e nota provisória dos títulos. . .Inscrição .Nome .Nota Final da Prova Oral .Nota Provisória de Títulos . .250000038815 .ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE .7,64 . 3,50 . .250000055063 .CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS .7,35 . 0,75 . .250000039332 .DANIEL CABRAL DOMINGUES .7,21 . 1,50 . .250000042387 .DEIVISSON MANOEL DE LIMA .7,96 . 5,25 . .250000096116 .EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS .8,46 . 2,50 . .250000037966 .FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO .7,58 . 4,00 . .250000038601 .LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES .8,53 . 1,75 . .250000058114 .LUCAS HOLLANDA BELFORT .7,25 . 3,50 . .250000037848 .MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO .8,14 .2,50 . .250000044276 .PRISCILA CARVALHO KÜNAST .6,62 . 3,00 . .250000046386 .SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO .7,91 . 5,00 . .250000089742 .VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES .7,39 . 2,50 . .250000096379 .VICTORIA BICA FREITAS .7,19 . 0,50 . .250000037342 .VINÍCIUS TAVARES SILVA . 6,01 .3,25 2. É irretratável em sede recursal a nota atribuída na Prova Oral. 3. A tabela de contagem dos títulos dos(as) candidatos(as) será encaminhada diretamente aos candidatos aprovados na Prova Oral. 4. DOS RECURSOS 4.1. Os(as) candidatos(as) poderão interpor recurso contra o resultado provisório dos títulos exclusivamente pelo e-mail [email protected], no período da 0 hora do dia 23 de dezembro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 24 de dezembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 4.2. O recurso deve ser assinado digitalmente pelo(a) candidato(a) por meio do Portal GOV.BR. 4.3. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do(a) candidato(a), que impossibilitem a visualização do recurso apresentado. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SURICAT E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: a) Retificar o 1º; o 2º; o 3º; o 4º; o 5º e o 6º Termos Aditivos para constar a qualificação do Sr. Willian Lopes de Aguiar como representante da empresa SURICATE por procuração e não mais como sócio administrador, em face de sua retirada do quadro societário da empresa, conforme 16ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, b) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 09/01/2026 a 08/01/2027. BASE LEGAL: Processo SEI 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 18/12/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0004871- 95.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 da Categoria (evento 1755391) e na Cláusula Treze do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF nº 07.572.840/0001-78; Objeto: repactuação do valor do Contrato n° 12/2021, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do TRE/AL, a partir de 1° de janeiro de 2025, da seguinte forma: a) O valor mensal da contratação, após aplicação dos reajustes, passa de R$ 55.794,06 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais, e seis centavos) para R$ 59.605,81 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e um centavos), até 23 de junho de 2025; b) O valor mensal da contratação, após aplicação dos reajustes, passa de R$ 59.605,81 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais, e oitenta e um centavos) para R$ 59.808,53 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), a partir de 24 de junho de 2025; O valor mensal reajustado do contrato é de R$ 59.808,53 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), até 02 de fevereiro de 2026, data final da vigência atual do contrato; O novo valor total do contrato para a nova vigência estabelecida pelo Décimo Terceiro Termo Aditivo é de R$ 119.617,06 (cento e dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos). O impacto financeiro decorrente da repactuação instrumentalizada por meio do Aditivo é de R$ 51.286,72 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023; Processo SEI nº 0007375- 74.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Nona do Contrato TRE/AL nº 41/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.699.854/0001-69; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 41/2023, que trata do fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-AL e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, para fins de compatibilizar o prazo de vigência do Contrato nº 41/2023 com o período de efetiva disponibilidade dos serviços, ou seja, até o dia 02 de setembro de 2026. Assinatura: 19/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0013241-34.2025.6.04.0070. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.365.326/0001-73 - MUNICIPIO DE MANAUS. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000015730-9. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC- 2024/00006, firmado no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo. Participantes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Seção Judiciária do Espírito Santo, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - PGE/ES. Objeto: Inclusão da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - PGE/ES. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 13/10/2025. Processo: 0001083-08.2025.6.08.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC- 2024/00006, firmado no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo. Participantes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Seção Judiciária do Espírito Santo, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES. Objeto: Inclusão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 14/10/2025. Processo: 0001083-08.2025.6.08.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0003494-97.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogação ppor 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.126,52. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 00002.200000/0493-80. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 20 meses, contados do dia 10/03/2026, com vigẽncia até 10/11/2027. Vigência: 10/03/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.152,63. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 77/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009665- 66.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 20.670,00. Nota de Empenho: 2025NE000550. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 19/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e MÁRIO LÚCIO FRANÇA JÚNIOR, Representante da Contratada.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2021, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 (PROCESSO SEI N. º 0005491-53.2021.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.506.065/0001-62. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 24/01/2026 e término em 23/01/2027. Data de assinatura do último signatário: 19/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e HUGO DANIEL CASTRO SILVA NOGUEIRA, Representante da Contratada.