DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200208 208 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 Advogado - (listagem específica para ampla concorrência): 1º Lucas Victor Gomes Silva; 2. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO. No dia 14/01/2026, o(s) candidato(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer à sede do CRMV-PI, situada na Av. Joaquim Ribeiro, 1830 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-480, no horário das 08h às 14h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo e dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) relacionados no site https://crmv-pi.org.br/documentacaonecessaria- para-apresentacao-na-sede-do-crmv-pi-para-candidatos-convocados. 2.1.1 A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração registrada em cartório. 3. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO O candidato somente será contratado se atender a todas as exigências previstas no edital do concurso público; O não cumprimento de qualquer requisito legal, documental ou médico implicará a inabilitação do candidato para a contratação, sendo convocado o próximo classificado, conforme ordem de classificação final homologada; O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido, bem como a não apresentação do Termo de Desistência, quando for o caso, caracterizará o não aceite da vaga, ensejando a convocação do próximo candidato da lista. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s), para apresentação de documentos, realização de exames admissionais e demais procedimentos necessários à contratação: A convocação não gera direito adquirido à contratação, estando está condicionada ao cumprimento integral das exigências legais e editalícias. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público do CRMV-PI. MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato firmado com a empresa LCM Treinamento Empresarial Ltda; CNPJ nº: 02.799.288/0001-31; Objeto: Curso de ensino e treinamento profissional, modalidade presencial, sobre Liderança Transformadora e Gestão, a ser ministrado aos colaboradores do CRMV-RJ que desempenham funções de coordenação, supervisão, liderança de equipe e gestão; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430025.00000172/2025-78; Vigência: 13/11/2025 a 12/02/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ; Valor total: R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais); Nota de Empenho: 410/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Adriana Monteiro Schorr, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br; CNPJ nº: 05.506.560/0001-36; Objeto: Contratação de registro de domínio de site (eleicaocrmvrj.org.br) para a Eleição do CRMV-RJ - Gestão 2026/2029; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430033.00000010/2025- 69; Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais); Nota de Empenho: 420/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br., pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Maria Produtora de Eventos Ltda; CNPJ nº: 07.240.551/0001-71; Objeto: Contratação de empresa com vistas a viabilizar a realização de solenidade no monumento Cristo Redentor, em homenagem ao Dia do Médico-Veterinário, em 08 de setembro de 2025; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430015.00000016/2025-42; Vigência: 28/08/2025 a 27/10/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ; Valor total: R$ 93.972,00 (noventa e três mil, novecentos e setenta e dois reais); Nota de Empenho: 321/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Luciana Conceição Pereira, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Today Soluçoes Rio Ltda; CNPJ nº: 47.369.410/0001-78; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e na prestação de serviços de projeção mapeada, com edição, na estrutura frontal do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, incluindo o serviço de filmagem profissional com drone; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430015.00000022/2025-85; Vigência: 04/09/2025 a 03/11/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ; Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Nota de Empenho: 337/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Leandro Cezar Menezes Pereira, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Tiago da Silva, Serv de Engenharia e Pericia Tec Relacionados a Seg do Trabalho; CNPJ nº 50.956.990/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho e Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430025.00000210/2025-27; Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.003 - Outros Serviços de Consultoria - PJ; Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Tiago da Silva, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Legisweb Ltda; CNPJ nº 10.750.466/0001-68; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assinatura de periódicos técnicos e científicos nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e de departamento pessoal, com fornecimento contínuo e atualizado de publicações em formato impresso e/ou digital; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430016.00000016/2025-89; Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Elemento de Despesa - Assinaturas de Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$ 5.046,40 (cinco mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Nota de Empenho: 465/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Adilson Francisco, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Marcos Pereira Silva; CNPJ nº 59.230.257/0001-82; Objeto: Serviço de transporte executivo de passageiros, por meio do fornecimento de veículo(s) com motorista(s), devidamente autorizado(s) para transporte fretado, a fim de atender às demandas institucionais do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430009.00000143/2025-72; Vigência: 15/12/2025 a 14/02/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.049 - Elemento de Despesa: Outros Transportes - PJ; Valor total: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); Nota de Empenho: 467/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Marcos Pereira Silva, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Eco Park Servicos Ltda; CNPJ nº 11.736.552/0001-89; Objeto: Locação de 01 (uma) vaga de garagem de uso exclusivo, localizada nas dependências da Eco Park Serviços Ltda, no endereço Rua da Conceição, nº 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-032, a fim de atender as necessidades do CRMV-RJ para a guarda da van institucional; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000060/2025-57; Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ; Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Nota de Empenho: 473/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Nadia Maria Lopes de Almeida, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa CRP Computadores S.A.; CNPJ nº 20.998.285/0001-09; Objeto: aquisição de 2 (dois) Notebooks Dell Pro Max 16/16XE MC16250, via adesão à ata de registro de preços nº 085/2024 do TRE de Tocantins; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430033.00000018/2025- 94; Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026; Dotação Orçamentária: º 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Elemento de Despesa: Bens de Informática; Valor total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); Nota de Empenho: 472/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Diogo Borges Oliveira, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2025 com a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda; CNPJ nº 00.604.122/0001-97; Objeto: Serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000462/2025-40; Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Valor total: R$ 83.312,40 (oitenta e três mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Fernando Tannús Narduchi, pela Contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 028/2022 com a empresa Zilma Wavgenczak ME; CNPJ nº 07.718.944/0001-48; Objeto: Serviços de pesquisa e envio de recortes eletrônicos das Seções I e II dos Diários de Justiça; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000450/2025-51; Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinatura de Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$360,00 (Trezentos e sessenta reais); Nota de Empenho: 423/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Zilma Wavgenczak pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, publicado em 19 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRO-AP, homologado, com publicação no diário oficial da União, Edição 228, Seção 0003, pagina 219, no dia 01/12/2023, resolve: Retificar a Publicação do Edital 09 de 11 de novembro de 2025, o qual convocou os aprovados no cargo de Assistente Administrativo, a considerar que a Candidata ALINE DOS SANTOS QUINTELA, classificação 14, inscrição 642.02473245/2, faz parte da lista de classificados de ampla concorrência e não Relação de candidatos aprovados e convocados PPP - Pessoa Preta ou Parda, tendo assim ocorrido erro material no ato da divulgação do referido edital, com isso destaca que será seguido a ordem de convocação conforme anteriormente publicado nos sites oficiais. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 01/2022. Contratada: ATA CON T A B I L I DA D E E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 (doze) meses. Contado de 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Global: R$ 84.748,08 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ATO: Autorização de Compra nº 004/2025. Vinculação: Processo Administrativo nº 00013/2025, Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de consultoria e treinamento para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001- 04.Demandado: INSTITUTO CARLOS QUIRINO CONSULTORIA LTDA (ICQ INSTITUTO CA R LO S QUIRINO - ME), CNPJ nº 60.363.550/0001-05.Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Natureza: Imediata. Data: 15/12/2025. ATO: Autorização de Compra nº 005/2025. Vinculação: Processo Administrativo nº 00010/2025.Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de coffee-break para comemoração ao evento alusivo em homenagem ao dia do dentista (25/10/2025), promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.demandado: vibra moon events ltda (vibra moon events - me), cnpj nº 59.269.010/0001-70.valor global: r$ 7.397,60 (sete mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). natureza: imediata. data: 29/10/2025. ATO: Autorização de Compra nº 006/2025. Vinculação: Processo Administrativo nº 00010/2025, Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de coquetel para comemoração ao evento alusivo em homenagem ao dia do dentista (25/10/2025), promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.demandado: vibra moon events ltda (vibra moon events - me), cnpj nº 59.269.010/0001-70.valor global: r$ 7.000,00 (sete mil reais). natureza: imediata. data: 29/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 15ª REGIÃO - ALAGOAS vem, respeitosamente, NOTIFICAR as(os) psicólogas(os) abaixo arroladas(os), no termos do Art. 11 do Decreto nº 70.235/72 e das demais normativas legais, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação: a) atualize seu cadastro; b) requeira guia de pagamento pelo e-mail: [email protected] e promova a regularização das anuidades (2021 a 2022) em aberto, que constituem tributo parafiscal previsto no Art. 149 da Constituição da República; c) ou requeira o parcelamento do débito também pelo e-mail: [email protected] ;d) ou, ainda, no mesmo prazo, apresente impugnação contra o lançamento, ou a inscrição em dívida ativa ora proposta, ocasião na qual deverá juntar toda a documentação que entender pertinente, incluindo eventuais comprovantes de pagamento. A não adoção da(s) providência(s) acima acarretará na inscrição do débito em Dívida Ativa para posterior encaminhamento do título para protesto, nos termos do Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492/97, ou para o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin), conforme Lei Art. 2º, §4º, da Lei nº 10.522/02, e/ou ajuizamento de execução fiscal, nos termos do Art. 1º da Lei nº 6.830/80. Até a data do pagamento ou inscrição em dívida, os débitos serão acrescidos de juros e atualização, conforme legislação vigente. Caso tenha realizado a negociação ou quitação do débito entre a confecção final da lista e sua publicação, desconsiderar a inslusão. LISTA DE NOTIFICADAS(OS): Abel Washingthon de Albuquerque CRP15/3749 Acácia Dantas de Farias CRP15/2509 Ada Maria Cezar Costa CRP15/3086 Adoniran Simeao de Melo Silva CRP15/1136 Adriana de Carvalho Costa CRP15/0339 Adriana Fabricia da Silva Alves CRP15/3128 Adriana Silva Carleial CRP15/0454 Adriane Azevedo de Carvalho Machado CRP15/4314 Adriene Lima Quiorato Silva CRP15/2118 Adrienne Gusmao do Nascimento Belo CRP15/1565 Aédna Anita da Silva CRP15/5149 Aglair Aparicida Gomes G. Springmann CRP15/0471 Alanio Fabio Tavares Dias CRP15/1944 Albery Ferreira Lima CRP15/4271 Alessandra Andressa de Melo Magalhães Correia CRP15/4178 Alessandra Mundim de Carvalho CRP15/1416 Alex Mesquita da Silva CRP15/4776 Alexandra de Lyra Carvalho CRP15/0948 Alexânia Silva Monteiro CRP15/6490 Alice Lopes Luna CRP15/2724 Alícia da Silva Lessa CRP15/6330 Aline Carla Buarque de Araujo Silva CRP15/4838 Aline Damasceno Rêgo Cordeiro da Silva CRP15/1553 Aline Honorato Bandeira Melo CRP15/6513 Aline Lopes Santana CRP15/4873 Aline Montenegro Bezerra CRP15/3088 Aline Paiva Lyra de Carvalho Azevedo CRP15/2839 Alissan Gécia Amaral de Oliveira CRP15/3433 Allane Duarte Ferreira CRP15/5117 Aloma Costa de Oliveira CRP15/0784