DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex- Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo de empresa de consultoria especializada em planejamento, implementação e gestão de espaços culturais, com comprovada experiência em projetos de natureza institucional, para apoiar a ApexBrasil na concepção, estruturação e operacionalização do Complexo Cultural de sua nova sede, conforme as especificações deste Termo de Referência., conforme especificações e condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 03/2025 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamento Público > CHP 03/2025 > Documentação, e encaminhar as informações solicitadas por meio de link disponibilizado no Portal de Aquisições | ApexBrasil do dia 22/12/2025 até o dia 20/01/2026. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2025. BRUNA MAGALHÃES PASSARELLI Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Alteração do quadro diretivo A Associação Brasileira de Higiene Ocupacional - ABHO, por meio de sua Presidência, convoca todos os seus associados, nos termos do Estatuto Social e especialmente do Artigo 25, que dispõe sobre a forma de preenchimento de vacância no cargo de Vice-Presidente, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se: Data: 20 de janeiro de 2026. Horário: 18h00 Local: on-line (link será divulgado em breve). Ordem do Dia: Aplicação do Art. 25 do Estatuto, para posse do Conselheiro Técnico que assumirá o cargo; Apresentação do membro que assumirá o cargo de Conselheiro Técnico; Apresentação do membro que irá compor o Comitê Permanente de Certificação (CPC). São Paulo, 19 de dezembro de 2025 VALDENISE APARECIDA DE SOUZA Presidente da ABHO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período 11/12/2025 a 18/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.314 a 34.331 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 18 de dezembro de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 03/12/2025 a 15/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42723 a 42778. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 16 de Dezembro de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 442, nº 537, nº 635 e nº 636, nº 638 e nº 639, nº 1408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas Prof. Dr. JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 37.2025 - presencial - 00001.000393/2024, Objeto: Contratação de instituição especializada no planejamento, elaboração e suporte a aprovação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, destinados aos municípios de Campos dos Goytacazes/RJ, Nova Friburgo/RJ, Palma/MG e Santos Dumont/MG que integram o 1º Ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 25/02/2026 às 09h. Valor estimado: R1.192.023,85 (um milhão, cento e noventa e dois mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 16 de dezembro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 [cento e trinta e cinco] diplomas, no período de 09/12/2025 a 17/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro CBS-15/2025-registros 024378 a 024388 e 024426 a 024507]; [livro CAT - 12/2025 - registros 024389 a 024406 e 024510 a 024512]; [livro CHS - 10/2025 - registros 024407 a 024413 e 024508]; [livro CJU - 09/2025 - registros 024414 a 024425 e 024509]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 18 de dezembro de 2025. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PASCHOAL DANTAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PASCHOAL DANTAS, CNPJ: 05.731.858/0001-40. Mantida: Faculdade Paschoal Dantas - FPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC, 40 diplomas na data de 07/10/2025 e 30/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: G-37 e G-39. Registros: 055484, 057154 a 057192. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros- de-diplomas?view= article&id=10460:instituicoes-credenciadas&catid=181. São Paulo, 19 de dezembro de 2025. SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS Diretora ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FAMÍLIA AGRÍCOLA JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 49.952.315/0001-28, por meio do pregoeiro (a) RIVIANE RAMALHO MONT A LV ÃO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 13:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site bnc.org.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio Ao Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 16 h. Tel: (63) 9 9498-6492 e através do e-mail: [email protected]. São Salvador do Tocantins /TO, 19 de dezembro de 2025. ALBERTO MORAIS DELFINO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZACHARIAS NUNES DA SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZACHARIAS NUNES DA SILVEIRA, CNPJ nº. 01.066.420/0001-33, localizada na Av José Martins Torres S/Nº - Santa Rosa - TO, por meio do pregoeiro Jesias Cosmo da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de janeiro de 2026, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)99257 2732 e através do e-mail: [email protected]. Santa Rosa - TO, 17 de dezembro de 2025. MARIA ZILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Presidente CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃOE MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 [Dezessete] diplomas no período de 17/11/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 18 de dezembro de 2025 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral