DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200212 212 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03(Três) diplomas em 25 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 740 a 742. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=x4FvwwOn T O g m j G t S j W P C o w % 3 D % 3 D. São Carlos, 3 de dezembro de 2025. MARCELO FERREIRA LOURENÇO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas no período de 18/09/2025 a 19/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 422736 e 423026]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA DIRETOR Porto Velho, RO 14 de novembro de 2025 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/BRC Nº Compras Federal 926873 - 4/2026 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, por intermédio da secretaria executiva, torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação suplementar e subsidiária de profissionais de saúde, destinados ao apoio à gestão e ao preenchimento de escalas médicas em apoio ao Distrito Federal. PROCESSO Nº: 04029-00000392/2025-33. TELEFONE: (61) 98310-8507. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA AS EMPRESAS HABILITADAS (conforme regras do item 8 do Termo de Referência). Data Limite 22/12/2027 às 18h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretario-Executivo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório Nº 064/2025 - Edital de Licitação Nº 034/2025 - Modalidade: Menor Preço - Termo de prorrogação de prazo do Edital - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação, modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 064/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à demanda dos Municípios que compõem o CONVALES , fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso de final de ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi possível cumprir o período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133. 2. Novo Cronograma - Nova data limite para envio das propostas: Até as 12:00hrs00min do dia: 06/01/2026 - Início da Sessão de Disputa: As 14:00hrs00min do dia: 06/01/2026. Local da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" - 3. Disposições Finais - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório Nº 063/2025 - Edital de Licitação Nº 033/2025 - Modalidade: Menor Preço - Termo de Prorrogação de Prazo do Edital - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação, modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 063/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria, para atender às necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches para os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso de final de ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi possível cumprir o período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133. 2. Novo Cronograma - Nova data limite para envio das propostas: Até as 08:00hrs00min do dia: 06/01/2026 - Início da Sessão de Disputa: As 10:00hrs00min do dia: 06/01/2026. Local da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" - 3. Disposições Finais. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade. Arinos - MG, 18 de dezembro de 2025 NELSON PEREIRA DE BRITO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PC 061/2025 PE 007/2025 Aquis de gêneros alimentícios atender às neces do Acolhi. Inst. Lar São Franc Pedras de Maria da Cruz, Acolhi. Inst. Lar J Sonhos Buenópolis e para o CODANORTE. O Presidente, Miguel F. F. O, homol e formal ATA SRP 022/25, Soretto,, CNPJ 41.955.367/0001- 46, Vlr:R$33.619,95. Assina: Gyan L. L. C, ATA SRP 023/25, Natpel I C e R Ltda, CNPJ 17.946.785/0001-92, VlrR$4.972,90, Assina: Rogério E. B, ATA SRP 024/25, Doramel Ltda, CNPJ: 17.932.562/0001-76, Vlr R$4.590,00, Assina: Alexandre A L, ATA SRP 025/25, GNF C H e S de T Ltda, CNPJ 13.159.584/0001-94, Vlr:R$56.333,98, Assina: Fábio A. C., ATA SRP 026/25, Hospclean C Ltda, CNPJ:50.850.407/0001-86, Vlr:R$7.440,00 Assina: Arthur G B, ATA SRP 027/25, S Santos e Silva Ltda, CNPJ: 14.552.579/0001-00, Vlr: 222.052,45 Assina: Iranete S S Data 15/12/25. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PC 062/25 PE 008/25 Contratação de emp para fornec de alimentação balanceada em condições higiênico sanitárias adeq aos alunos matriculados nas unid escolares para os municípios part do CODANORTE. O Presidente, Miguel F F de O, homol e formal a ATA SRP 028/25, Horto C M Ltda,CNPJ:549.699.486-15, Vlr:R$321.998.176, Ass: Ademar M da M. Data 17/12/25. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 09/01/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da casa de apoio do CISARP em Montes Claros/MG. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 19 de dezembro de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tona público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição materiais e equipamentos odontológicos para atender eventuais necessidades dos municípios consorciados, para fins de retificações no edital. ROGÉRIO VICENTE MENDES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n° 90023/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.18.205. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa SCOSY Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 28.027.121/0001-46. Objeto: Contratação de serviços de Buffet para eventos realizados pelas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Stenio Pierre Costa Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n° 90022/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.18.204. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa IE Lima Moreira Servicos e Varejo Contra Incendio Ltda, CNPJ n° 43.450.521/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga e manutenção em extintores de incêndio, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/Inmetro), para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 9.494,30 (nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas Martins Oliveira. FACULDADE CESUSC EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 1 (diploma) na data de 28/11/2025 - registro nº 32895 e 1 (diploma) na data de 19/12/2025 - registro nº 33596. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br.Florianópolis, 19 de dezembro de 2025.Maurício Pereira Gomes Reitor FACULDADE UNINASSAU CABO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 27/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 427823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico Cabo de Santo Agostinho, PE 14 de novembro de 2025 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 28/10/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 427860] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE 14 de Novembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE NOVA GERAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR PASCHOAL DANTAS, CNPJ: 16.604.528.0001/00. Mantida: Faculdade Nova Geração - FEPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC,24 diplomas em 30/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-39, Registros: 057193 a 057216. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros- de-diplomas? view=article&id=10460:instituicoes-credenciadas&catid=181. São Paulo, 19 de dezembro de 2025. SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS Diretora