DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200213 213 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNIÃO BRASILEIRA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PASCHOAL DANTAS, CNPJ: 16.492.519.0001/74. Mantida: Faculdade União Brasileira - FPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC, 19 diplomas em 30/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G- 39, Registros: 057217 a 057235. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros-de- diplomas? view=article&id=10460:instituicoes-credenciadas&catid=181. São Paulo, 19 de dezembro de 2025 SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS Diretora FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Merck S.A CNPJ nº 33.069.212/0008-50 no valor R$ 2.564,42 (Dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 18/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 22 de dezembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Projeto: "Obtenção de produtos de valor agregado a partir do desperdício de alimentos combinando tecnologias emergentes e suste...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA (07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 23.818,31. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FOR: SOC BRAS DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 380,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2024. Projeto: "Diagnósticos, produção de biologicos e assessoria em virologia e sanidade animal.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FO R N EC E D O R : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE (16.629.388/0001-24). VALOR: R$ 900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2025. Projeto: "Produção e publicação da revista científica ciência rural.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDI T O R ES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 650,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 134/2023. Projeto: "Prestação de serviços na área de micologia.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FOR:CONSELHO REGIONAL MEDICINA VETERINARIA RS (93.009.116/0001-72). VALOR: R$ 664,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: RILEM MEMBERSHIP (). VALOR: R$ 3.738,53. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 969131/2024. Projeto: "Apoio a implementação de políticas públicas de desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária e territórios q...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA (04.095.869/0001-18). VALOR: R$ 2.149,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 15 de dezembro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS I, de responsabilidade do Departamento de Proteção Social Especial, situado na Rua: Rua Doutor Colares, 320, sala 01, Centro, com matricula 14.724-1, 2º Serviço de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. Fornecedor: MONTORO IMÓVEIS LTDA - CNPJ 08.955.357/0001-35. Valor máximo: R$ 540.385,92 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais, e noventa e dois centavos. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Em 15 de dezembro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1303/2025 CONTRATADA: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. EPP. OBJETO: Serviços de calibração com rastreabilidade evidenciada ao Sistema Internacional de Unidades (SI). VALOR TOTAL: R$ 5.880,40. VIGÊNCIA: 415 dias contados da assinatura. ASSINAT U R A : 17/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodoval Raimundo Filho. Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 001. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1304/2025 CONTRATADA: RCBI INSTRUMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 4 fontes de alimentação modelo E36441A. VALOR TOTAL: R$ 111.320,00. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. ASSI N AT U R A : 19/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: RCBI INSTRUMENTOS LTDA. Convênio: SCV/CTI-TSE HW. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 16/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA07 - 03 registros de números 0068 a 0070], [CiSA07 - 01 registro de número 0060] e [CiAE07 - 01 registro de número 0066]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 17 de dezembro de 2025 IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS Reitora FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.081025.0013 consistente em aquisição de compressor de ar comprimido. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11479-0 - CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - RE F. : 1625/22 11479-0. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.638,75 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6(seis) diplomas no período de 22/10/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 177 de 17616/2025 a 17621/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 11 de dezembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados setenta diplomas, no período de 02/10/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, setenta registros: de 1001812 até 1001881.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 4 de dezembro de 2025 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 119/2025; Dispensa Eletrônica 004/2025; Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: ROGER EUZEBIO GARCIA, CNPJ nº 56.970.219/0001-78 no valor R$ 2.275,00, Data da assinatura: 12/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Compras nº. 139/2025; Objeto: Aquisição de Balanças Semi-Analítica e Peso Padronizado; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº no 60.431.715/0001-20 no valor R$ 24.930,51, Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Processo de Compras nº. 075/2025; Objeto: Prestação de Serviços para Instalação de Rede de Gás GLP no Prédio Central; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: ESSENCIAL SOLUCOES EM GAS LTDA., CNPJ nº 19.740.333/0001-85 no valor R$ 28.800,00; Data da assinatura: 12/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Processo de Compras nº. 109/2025; Objeto: Aquisição de Cilindro Pneumático para Laboratório FAENG; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: WERK SCHOTT AUTOMATIZACAO PNEUMATICA LTDA, CNPJ nº 05.551.222/0001-16 no valor R$ 14.511,84, Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.