DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 19 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11/2025 - registros nº 77627 a 77711, 77713 a 77731, 77733 a 77740, 77743 a 77744, 77746 a 77747, 77750 a 77754. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 3 de dezembro de 2025. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 07/2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES E EXECUÇÃO DA OBRA DO SENAC/PR EM CAIOBÁ, NO MUNICÍPIO DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ. Edital de licitação de CONTRATAÇÃO INTEGRADA disponível no site: www.pr.senac.br/licitacoes/. Recebimento dos envelopes até o dia 24.02.2026 às 15h00min. Endereço: Rua André de Barros, 750, Centro, Curitiba PR. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional do SENAC PR SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel do Oeste - MS, inscrito no CNPJ: 73.726.440/0001-02, com base territorial no município de São Gabriel do Oeste/MS, através do seu representante legal senhor Cleonoir Faé, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, exceto a representação do SIMTED - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de São Gabriel do Oeste - MS, com base territorial no município de São Gabriel do Oeste/MS, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 17/01/2026 às 11 horas, na Rua São Paulo, 2245 - Centro, São Gabriel do Oeste/MS, CEP: 79.490-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar Sobre Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar Sobre Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Outros Assuntos de Interesse da Categoria. São Gabriel do Oeste/MS, 19 de dezembro de 2025. CLEONOIR FAE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSOS/MG EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL - CHAPA INSCRITA O Sr. Carlos Eduardo Silva Severino, inscrito no CPF sob o nº .913.-64, na qualidade de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSOS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 23.767.957/0001-63, código sindical 913.008.095.04101-9, situado na Rua Loulou, nº 85, bairro Santa Bárbara, Passos/MG, CEP: 37.900-148, com base territorial em Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição da Aparecida, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em cumprimento ao artigo 51, caput, do Estatuto Social do Sindicato, torna público que foi registrada 01 (uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada nos dias 08/04/2026 e 09/04/2026, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte forma: DIRETORIA EFETIVA: P R ES I D E N T E : Carlos Eduardo Silva Severino; VICE-PRESIDENTE: Sérgio dos Reis Godinho; 1º SECRETÁRIO: Gilson Barbosa de Melo; 2º SECRETÁRIO: Willian de Oliveira Souza; 1º TESOUREIRO: José Donizeti da Silva; 2º TESOUREIRO: Antônio Ferreira Paulino; DIRETOR DE PROPAGANDA: Tiago Rocha de Oliveira. DIRETORIA SUPLENTES: Crésio dos Reis Arantes, Lázaro Aparecido Vilela, Douglas Ribeiro Teixeira, Lucas Antônio Pimenta, Adauto Alves Ribeiro, Crézio da Silva Ribeiro e André Aparecido Silva. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Antônio Geraldo Leite, Juvenil Alves de Oliveira e Iander Cesar Proença. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Sebastião Onésimo dos Reis, Nilson Oliveira Souza e Sebastiao Alves Maia. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) EFETIVOS: Carlos Eduardo Silva Severino e Sérgio dos Reis Godinho. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) SUPLENTES: José Donizeti da Silva e Willian de Oliveira Souza. Assim, em cumprimento ao artigo 51, caput, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação do presente edital para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos, iniciando-se o referido prazo no dia 22/12/2025 e encerrando-se no dia 24/12/2025, cuja petição para tal finalidade será dirigida ao Presidente do Sindicato e protocolizada na sede social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min dos supramencionados dias. Passos/MG, 19 de dezembro de 2025. CARLOS EDUARDO SILVA SEVERINO Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 33.644.360/0001-85, com sede na Rua André Cavalcanti, nº 33, Centro, Rio de J a n e i r o / R J, neste ato representado por seu Presidente, Márcio Ayer Correia Andrade, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos empregados no comércio dos municípios de Guapimirim, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Tanguá, todos no Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada na Rua André Cavalcanti, nº 33, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 22 de janeiro de 2026 (quinta-feira), em primeira convocação às 18h00 e, em segunda convocação às 18h30, com a seguinte ordem do dia: 1.Alteração estatutária. Rio de Janeiro, 19/12/2025. MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE Presidente do Sindicato e Subscritor do Edital SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida no DOU de 19/12/2025, Seção 3, pág. 317, na identificação, onde se lê: EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , leia-se: EXTRATO DE ATA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/2025. (p/ Codou) SINDICATO DOS EMPREGADOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE OSASCO E REGIAO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E DE EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE OSASCO E REGIÃO (SEAAC) - O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 26.307.723/0001-21, convoca toda a categoria profissional dos empregados de agentes autônomos do comércio, de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e serviços contábeis, englobando os trabalhadores em empresas de Administradores de Consórcio; Arquitetura e Engenharia Consultiva; Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Auditoria, Empresas de Consultorias em Geral, Assessoria Técnica de Informação de Crédito e Cadastrais e Comerciais, Empresas de Cobrança em Geral e Recuperação de Crédito, Promotora de Vendas, Administração, Participação e Controle de Empresas (Holding), Consultoria em Geral, Informação, Perícias e de Vistorias em Geral - Análise de Materiais e Equipamentos, Controle de Qualidade, Assessoria em Geral (Técnica, Gerencial, Contábil, Econômica), Fundações, Sociedades que realizam Pesquisas, Agentes de Propriedade Industrial, Logísticas e/ou assemelhados, Controle e Administração de Movimentação de "Container", Comissários e Consignatários: Locadoras de Bens Móveis, Casas Lotéricas; Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Operadores de Transporte Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior; Escritórios e Empresas de Contabilidade e de Contadores e Contabilistas Autônomos; Sociedades de Fomento Mercantil ( Fa c t o r i n g ) ; Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem; Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial; Sociedade de Advogados, Advogados Autônomos dos municípios de Osasco, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes; Embu-Guaçu, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 17h00, em 1ª convocação (dois terços) ou trinta minutos após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, na Avenida João Batista, 342, 2º andar, sala 22, Centro, CEP 06.097-095, Osasco/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação desta entidade e demais atos praticados posteriormente. Osasco/SP, 19 de dezembro de 2025 LEANDRO ARANTES CIOCCHETTI Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ n. 21.855.630/0001-18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato da Indústria de Refratários no Estado de MG (doravante denominado "Sindicato"), inscrito no CNPJ sob o nº 21.855.630/0001-18, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego ("MTE"), com o Registro Sindical n° 000.001.086.01262-0, com sede na Avenida Babita Camargos, nº 766, 2º andar, bairro Cidade Industrial, na cidade de Contagem, estado de Minas Gerais, CEP 32.210-180, neste ato representado pelo seu Presidente subscritor, Wagner Mariano Sampaio, inscrito no CPF sob o nº 9..*-3, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria do MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, conforme alterada pela Portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, pela Portaria MTE nº 102, de 29 de janeiro de 2024 e pela Portaria MTE nº 1.342, de 08 de agosto de 2024, vem, por meio deste, em cumprimento ao disposto no art. 36, §1º do Estatuto Social do Sindicato, convocar toda a categoria econômica das indústrias de refratários na base territorial pretendida pelo Sindicato, que inclui os estados do Rio de Janeiro (todos os municípios), São Paulo, (todos os municípios, com exceção do município de Limeira), Bahia (todos os municípios), Pernambuco (todos os municípios), e Paraná (todos os municípios), além do estado de Minas Gerais (todos os municípios), já representado pelo Sindicado, para se reunirem em Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada por meio exclusivamente digital, no dia 05 de fevereiro de 2026, às 15 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N 2 Ey O G N h M G Q t N D B h M S 0 0 Y T U 3 LT l m M z At N W V h Y j d i N W N h O GY2%40thread.v2/0 ?context=%7b%22Tid%22%3a%22a2083335-5bc1-404f-ba5c-f936545892a9%22%2c%22Oid%22%3a%2 22b7f4251-403e-4cb3-82b0-c4e4ada108d9%22%7d, para deliberação da seguinte ordem do dia: (I) Aprovação da ampliação da base territorial do Sindicato da Indústria de Refratários no Estado de Minas Gerais, na categoria econômica das indústrias de refratários, para inclusão da base territorial dos estados do Rio de Janeiro (todos os municípios), São Paulo, (todos os municípios, com exceção do município de Limeira), Bahia (todos os municípios), Pernambuco (todos os municípios), e Paraná (todos os municípios), além do estado de Minas Gerais (todos os municípios), já representado pelo Sindicado; (II) Caso aprovada a ampliação da base territorial do Sindicato da Indústria de Refratários no Estado de Minas Gerais, nos termos do item (I) acima, aprovação da alteração da denominação social de "Sindicato da Indústria de Refratários no Estado de MG" para "Sindicato da Indústria de Refratários", de forma a assegurar sua compatibilidade com a nova base territorial representada; (III) Caso aprovadas a ampliação da base territorial e a alteração da denominação social do Sindicato da Indústria de Refratários no Estado de Minas Gerais, nos termos dos itens (I) e (II) acima, aprovação da alteração do Artigo 1º do Estatuto Social do Sindicato para refletir a nova base territorial e a nova denominação social do Sindicato; e aprovação do Estatuto Social consolidado. Orientações Gerais: 1. A Assembleia Geral de Alteração Estatutáriado Sindicato será realizada por meio exclusivamente digital. Para participar de forma remota, via sistema eletrônico, o participante deverá acessar o link disponibilizado neste Edital de Convocação. Na respectiva conferência, os participantes poderão ver e ouvir um ao outro e os votos serão proferidos durante a realização da