DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e cinco diplomas no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7610; 7614 à 7615; 7628; 7630; 7633; 7635; 7637; 7650 à 7652; 7654; 7660; 7667; 7671; 7673; 7677; 7679; 7681 à 7684; 7686 à 7688; 7690 à 7691; 7697 à 7698; 7702 à 7704; 7710 à 7715; 7718; 7720 à 7721; 7723; 7726; 7733 à 7734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 22 de dezembro de 2025. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral UNIJUAZEIRO CNPJ: 12.484.705/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 29/09/2025 a 13/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 426947], [litro 2- 424959 a 426944] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE 14 de novembro de 2025 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 13/10/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 426893 a 428503]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 14 de novembro de 2025 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor VSTP EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 280 [duzentos e oitenta] diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 86, registros 9956 a 10168; 10181 a 10197; 10200 a 10201] [Livro 87, registros 10169 a 10171] [Livro 88, registros 9925 a 9955; 10172 a 10175; 10202; 10204] [Livro 94, registro 10198] [Livro 98, registros 10199; 10203] [Livro 101, registros 10176 a 10180]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/. São Paulo, 30 de novembro de 2025. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico AMBCON CONSULTORIA AMBIENTAL S/S AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 1739/2025, com validade de 10 anos, Prazo de Validade até 05/12/2035, para a atividade de agricultura de sequeiro, parte integrante do empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em área localizada na divisa entre os municípios de Formosa do Rio Preto, BA e Corrente, PI. Em 18 de dezembro de 2025 ANDRÉ LUÍS BONFIM Procurador Coordenador de Projetos CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com fornecimento de óculos. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 013/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001-49, com o valor total de R$ 20.931.950,00 (vinte milhões, novecentos e trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais), sendo o lote 1 no valor de R$ 8.451.000,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e o lote 2, no valor de R$ 12.480.950,00 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas para o fornecimento de uma Plataforma Integrada de Segurança Digital e Conectividade Municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com funcionalidades de coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações estratégicas, interoperáveis e sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade digital. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 022/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 13.392.705/0001-43, com o LOTE 1, no valor total de R$ 95.957.728,66 (noventa e cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas para o fornecimento de soluções multidisciplinares educacionais, científicos, tecnológicos e pedagógicos, e implantação de Projeto de Educação Digital e Midiática para alunos do ensino fundamental, alinhado à Base Nacional Comum curricular (BNCC) e com as diretrizes da Lei nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas do século XXI, contemplando materiais didáticos, paradidáticos, kits educacionais para aulas práticas, estruturação de ambiente tecnológico e cientifico com ferramentas, materiais, equipamentos e móveis, formação teórica, manipulativas e prática de professores, com experiências imersivas, acesso à plataforma educacional do projeto e implantação, hospedagem, suporte técnico, customização, treinamento e cessão de licença de uso de softwares para gestão educacional. Valor total de R$ 179.452.310,00 (cento e setenta milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e dez reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 016/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e H O M O LO G A D O : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: Empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.744.834/0001-72, com o LOTE 1 - no valor total de R$ 6.129.100,00 (seis milhões, cento e vinte e nove mil e cem reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: Empresa EDUCARBR SERVICOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ nº 35.940.921/0001-19, com o LOTE 2 - no valor total de R$ 1.524.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: Empresa STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.493.499/0001-29, com o LOTE 3 - no valor total de R$ 3.594.400,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: Empresa MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 6.465.547/0004-07, com o LOTE 4 - no valor total de R$ 98.277.500,00 (noventa e oito milhões, duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: Empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 12.832.271/0001-92, com o LOTE 5 - no valor total de R$ 36.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais) e o LOTE 6 -no valor total de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: Empresa BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 14.813.219/0001-14, com o LOTE 7 - no valor total de R$ 12.026.510,00 (doze milhões, vinte e seis mil e quinhentos e dez reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas no fornecimento de tablets e solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 49.492.608,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e oito reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 012/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01, sendo os Lotes 1.4.7.8.11 12.13.16.17.18.19.20.21.23, com o valor total de R$ 24.807.178,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e setenta e oito reais).