DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200217 217 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M. SILVA RODRIGUES (DESINSMART SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 29.515.908/0002-09, sendo os Lotes 2.3.5.6.9.10.14.15.22.24, com o valor total de R$ 24.685.430,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas no fornecimento de tablets e solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 009/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e H O M O LO G A D O : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - LUXPAY INOVAÇÃO TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ELETRÔNICOS S.A., inscrita no CNPJ nº 36.997.086/0001-54, com o LOTE 2, no valor total de R$ 73.451.000,00 (setenta e três milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 061/2025 - P.E. SRP - Nº 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresas Vencedoras: item 03: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Valor global: R$ 3.374.000,00 item 10: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA- Valor global: 10.508.400,00 Montes Claros/MG, 19/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 35/2025 R E M A R C AÇ ÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RWMARCAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO - P.A. 071/2025 - P.E-SRP. 035/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DO TIPO APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, que seria realizada em 24/12/2025, foi remarcada a data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 08/01/2026. Início da disputa de preços: 08/01/2026 às 09:00h. A remarcação ocorre devido à não circulação da publicação da licitação no Diário Oficial. As demais, permanecem inalteradas. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo INSTITUTO D OR DE PESQUISA E ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO - CNPJ: 12.433.137/0001-19 - Mantida: Faculdade IDOR de Ciências Médicas. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 3 (três) diplomas no período de 05/12/2025 a 05/12/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 14348, 14347, 14346. Os diplomas podem ser consultados no site: http://diplomas.idor.org/. Rio de Janeiro RJ, 17 de dezembro de 2025 DANIELLE COSME DE SOUZA Coordenadora Secretaria de Ensino INSTITUTO DE ENSINO EM SAÚDE S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Ensino em Saúde S/A, CNPJ: 10.318.902/0001-24. Mantida: Faculdade Zarns Salvador - Código 1461 - Curso de Bacharelado em Medicina - Código INEP 78256 - Número de Diplomas Registrados no período: 169 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 69197;69907 a 69922;69926;69933;69937;69938;69940;69942;69944;69952;69955 a 69962; 69986 a 70019;70136;70150;70156;70161;70194; 70349; 70350; 70356; 70359; 70361; 70365; 70370; 70374; 70380; 70395; 70399; 70401; 70404; 70405; 70408; 70411; 70412;70414 a 70418; 70420 a 70426; 70430; 70441; 70442; 70449; 70451; 70458; 70463; 70466; 70471; 70477; 70485; 70488; 70489; 70491; 70493; 70495;70498 a 70501;70505; 70509 a 70515; 70517; 70518;70520; 70522 a 70534;70542; 70544; 70546 a 70548;70552 a 70554;70558; 70560; 70564; 70567; 70572; 70576; 70583; 70587; 70588; 70590; 70592; 70593; 70603; 74776; 74777.- Identificação do Número o Livro de Registro: 073. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.faculdadezarns.com.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Jose Eduardo de Moura Castro Zacour/Diretor Geral da Faculdade Zarns Salvador. JOSE EDUARDO DE MOURA CASTRO ZACOUR Diretor Geral MIX TEC EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A MIX.TEC EDUCACIONAL LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 61.421.435/0001-02, torna publico, para fins de publicidade legal, o registro dos diplomas dos alunos concluintes do curso Educacao de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade EAD Profissionalizante, conforme relacao abaixo, contendo nome do aluno, numero de matricula e CPF. EDISON APARECIDO KIMURA - Matricula no 17725 - CPF no 17704424807 MICHAEL DOUGLAS DE VASCONCELOS MOREIRA - Matricula no 09025 - CPF no 09016776206 MATHEUS MARIANO CANUTO DOS SANTOS - Matricula no 20825 - CPF no 20848140737 VALDENICE RIBEIRO RAMOS - Matricula no 06925 - CPF no 06945050300 ALESSANDRA LEMOS DA SILVA - Matricula no 20925 - CPF no 20954983726 LUIZ ALBERTO NUNES - Matricula no 09725 - CPF no 09703149731 MAURILIO GOMES CARVALHO DE SA - Matricula no 08425 - CPF no 08497643437 EMERSON GERALDO FASULO - Matricula no 25125 - CPF no 25159996893 TAIK HENRIQUE CARVALHO FERREIRA SILVA - Matricula no 03525 - CPF no 03502249199 PAULO AUGUSTO DE SOUZA BARRA - Matricula no 09525 - CPF no 09572202782 CAROLAINE GALVAO DA SILVA - Matricula no 05025 - CPF no 05039869258 MARIANA MALHEIRO DE SOUZA - Matricula no 21725 - CPF no 21733602720 WARLEY SANTANA TEIXEIRA - Matricula no 02425 - CPF no 02423337108 PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA - Matricula no 71325 - CPF no 71305918118 GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA - Matricula no 12625 - CPF no 12638705624 RAQUEL BELLO FREITAS - Matricula no 08625 - CPF no 08603331162 JOSE RONALDO CARVALHO DA SILVA - Matricula no 31225 - CPF no 31242136886 DIRCEU MATOS RODRIGUES - Matricula no 92525 - CPF no 92549837134 JULIA GOMES DE SOUZA - Matricula no 06825 - CPF no 06814831210 CARLOS ROBERTO PICCINI - Matricula no 31825 - CPF no 31862789886 Registra-se que constam 20 (vinte) alunos concluintes, conforme ata de conclusao encerrada em 19 de dezembro de 2025. CHESMAN CARVALHO DA SILVA Diretor Academico ELASE CLUBE SOCIAL E DESPORTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 97/2024 OBJETO: O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, em atendimento ao ELASE CLUBE SOCIAL E DESPORTIVO - FLORIANÓPOLIS/SC. (Ato Convocatório n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 97/2024, formalizado junto ao CBC.). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 09 de Janeiro de 2026 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09 de Janeiro de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma de Compras BLL. link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.elase.com.br) ou, ainda, nos e-mails: [email protected]. Florianópolis/SC, 19 de dezembro de 2025. ANTONIO SIMÕES NETO Presidente Elase Clube Social e Desportivo CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste torna pública a realização do Edital nº 002/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA URBANA REGIONAL, CONTEMPLANDO PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SISTEMA DE MONITORAMENTO, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E O TREINAMENTO DAS EQUIPES, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência e demais anexos. Hora e Data da Sessão e Entrega e Abertura dos Envelopes: 10:00 horas do dia 15/01/2026. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected] ou ainda através do portal eletrônico https://conspnor.rj.gov.br/licitacoes, na sede do Consórcio Público Multifinaritario do Noroeste - CONSPNOR, com endereço à Avenida Cardoso Moreira, Centro, Nº 294, 2º Andar - ITAPERUNA-RJ, CEP: 28300-000. ITAPERUNA-RJ, 19 dezembro de 2025 LIZ ANTUNES FERREIRA Pregoeira CFS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA ATO Nº 1, DE 11 SETEMBRO DE 2025 O Sócio administrador, Humberto Miranda Santos, torna público a Tarifa Remuneratória Armazém Geral, Memorial Descritivo, Nomeação de Fiel Depositário, Regulamento Geral - Armazém Geral e Laudo Técnico Armazém Geral conforme anexo abaixo. Em 11 de setembro de 2025 HUMBERTO MIRANDA SANTOS Sócio administrador ANEXO TARIFA REMUNERÁTÓRIA ARMAZÉM GERAL. CFS Negócios e Soluções Logísticas LTDA, estabelecida a Rua Cristovan de Vita, nº 260, Jardim Elias, na cidade de Vargem Grande Paulista - SP, CEP 06734-452, inscrita no CNPJ nº 61.998.006/0001-94, NIRE 35267554264. . .TABELA PREÇOS - BRUSˆUE . .Armazenagem . .Item .Serviço .Período (dias) .Base Cálculo .Unidade de medida .índice % .Valor mínimo de faturamento . .AR1 .Armazenagem de Carga GERAL. NÃO IMO (Do 1º dia ao 10) .10 .Período .CFR .0,6 .R$250,00 . .AR2 .Armazenagem de Carga GERAL. Não IMO (Do 11º em diante) .10 .Período ou fração .CFR .1 .NA . .AR3 .Seguro Armazenagem (todos os períodos) .NA .Ao Período .CFR + 10% .0,2 .R$150,00