DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 459931 LUÍS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 158/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000933/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.275/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001391/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.276/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmula Infantil; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000962/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.277/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001432/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.278/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Fios); Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001094/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.279/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001371/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.280/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001496/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.281/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Cânulas e Sondas); Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001389/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.282/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos); Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:01206.0000024571/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.283/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários; Data de realização: 20 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001355/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.284/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000963/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.285/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000000600/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.190/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Montagem da Academia de Musculação - Data de realização: 20 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 17 de dezembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Nº 2025 001 Extrato do Contrato nº 072/2025, AFM 250270 - Processo SEI nº 039.0786.2025.0007306- 07. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material Areia Selecionada (Pré-filtro) Tipo 1. Fundamento: PE/RP 2025 001. Valor R$ 132.960,00. Prazo: 60 dias. Pregão Nº 2025 010 Extrato do Contrato nº 074/2025, AFM 250272 - Processo SEI nº 039.0786.2025.0007273- 04. Partes: CERB e APOLO TUBULARS S/A. Material Tubo-aço preto com costura ponta chanfrada. Fundamento: PE/RP 2025 010. Valor R$ 311.421,60. Prazo: 30 dias. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 26/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social das obras de Implantação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da licitação acima referenciada, dando como CLASSIFICADA a empresa: AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$4.081.588,46 (quatro milhões, oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). A abertura dos envelopes "B" - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 23/12/2025, às 14h00. A Comissão Permanente de Licitação comunica que será realizada a sessão pública para a abertura do Envelope "B" - Documentos de Habilitação. A presença dos representantes na sessão presencial é facultada. Alternativamente, os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador, 19 de dezembro de 2025. GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ID:1075222 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação da subestação com integração ao sistema de energia solar, a reforma do sistema de distribuição elétrica e a instalação de um grupo gerador interligado à subestação da bahiafarma, contemplando desenvolvimento dos projetos técnicos, adequação das instalações existentes, fornecimento dos equipamentos necessários, execução de start-ups e comissionamentos, em 02 (dois) lotes. Nº Processo: 019.12684.2025.0089227-08. Empresa Adjudicatária: ISOFEN E N E R GY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ: 22.415.029/0001-77. Valor da licitação: R$ 8.866.338,02 (oito milhões oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e dois centavos). Salvador - BA, 11 de dezembro de 2025. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 11 de dezembro de 2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251606 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251606, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916062025, até o dia 09/01/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251621 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251621, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916212025, até o dia 09/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 (COMPRAS GOV) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO "GRADE NIVELADORA" - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0070 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2025-F6B0H. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3707. Início da sessão de disputa dia 14 de janeiro 2026 às 10h. MARJORYE BOLDRINI DA SILVA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 PROCESSO N° 2025-HNBMT A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, composto por Lote Único, agendado para o dia 17/12/2025, às 10h00min.