DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Complexo Esportivo Com Arena De Futebol E Academia Ao Ar Livre No Município De Boca Da Mata - Al (Vila Nova). Data/Horário: 13 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013003/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Complexo Esportivo Com Arena De Futebol E Academia Ao Ar Livre No Município De Boca Da Mata - Al (Conjunto Paulo Sarmento). Data/Horário: 14 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 1010004/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Complexo Esportivo Com Arena De Futebol E Academia Ao Ar Livre No Município De Boca Da Mata - Al (Distrito PERI-PERI). Data/Horário: 15 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente - Data/Horário: 07 de janeiro de 2026 às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2025, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 13 de JANEIRO de 2026 às 10:00hrs (dez horas) - (horário de Brasília), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP 57.570-000 - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. GENILSON DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO PÉ LEVE NOVO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL. ABERTURA: 9 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 7/2026 (90007/2026) UASG Nº 926703 Processo nº 12500.131489.2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o PAM Salgadinho (itens fracassados do PE 121.2025). Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 9/2026 (COMPRASNET 90009/2026) Processo nº 5800.071430/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos que fazem parte do rol de correlatos padronizados do Município, RECOR/2024. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 10/2026 (90010/2026) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.131101/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais (item fracassado do PE nº 174/2025). Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 16 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Processo administrativo nº: 10300.85620/20234 O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n° PORTARIA Nº 028/2025/GAB/ALICC, de 18 de dezembro de 2025 avisa que fará Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SEBEMA. DATA DE ABERTURA (Entrega das propostas pelas OSCs): 23 de janeiro de 2026. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail [email protected] OBJETO: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de implantação, gestão e operacionalização de hospital veterinário público neste município. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br Maceió 18 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Aquisição de Caminhão toco Basculante de 6m³. Data/Horário: 06 de janeiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 19 de dezembro de 2025. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, destinados a atender às necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito das unidades, programas e ações de saúde do Município. Data: 14 de janeiro de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E19/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.19/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: ROBERTA DE LIRA SILVA SALGUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.748.197/0001-09, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.Data da Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 85-E20/202 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.20/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: JANAINA DOS SANTOS FERRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.982.502/0001-85, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2022, através do 4º Termo Aditivo para referente à operacionalização do PROJETO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, que visa fortalecer o Sistema Municipal de Gestão no município, através de um conjunto integrado de ações e atividades e normas para melhorar o atendimento à população do munícipio de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: art. 55 da Lei Federal 13.019/2014 Processo nº 133/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião -AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Entidade Parceira: Instituto Gerir de Fomento e Desenvolvimento Social- IGFDS Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 No uso das suas atribuições legais, e de acordo com a regularidade dos atos praticados no procedimento, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 003/2025, a qual teve por interessada classificada, habilitada a Organização de Sociedade Civil, o Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, neste ato representado através por Procuração pelo Senhor LUCIANO FERREIRA DA MOTA, no valor total de R$ 2.993,496,63 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). São Sebastião - AL, 19 de dezembro de 2025. CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito