DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JURANDIR JOSÉ BASSANI pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 442/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI,. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$1.188.682,44. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JURANDIR JOSÉ BASSANI pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 444/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 381.177,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADEMIR WIEZOREK pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 445/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 04/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 Acha-se aberta no portal Compras.gov.br, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2025 - Processo SEI: 266.00000539/2024-79 - Convênio MS nº 794.772/2013. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de geração, armazenamento e distribuição de água purificada (PW) para laboratório. Realização da Sessão: 13/01/2026 às 10:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423- 6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - UASG 091101 e nos site www.doe.sp.gov.br ou www.furp.sp.gov.br. VAGNER RIBEIRO DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025-DESO Objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE. Vencedor: consórcio CHB (Camel Empreendimentos e Construções LTDA, HECA Construtora LTDA e BMF Engenharia LTDA; CNPJs: Camel Empreendimentos e Construções LTDA 05.325.897/0001-47; HECA Construtora LTDA 13.173.885/0001-72; BMF Engenharia LTDA 05.490.006/0001-08; Valor: R$ 73.562.496,85 (setenta e três milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de Execução: 600 (SEISCENTOS) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-303, trecho: UHE Xingó / Entr. SE-230, com extensão de 14,64 km, no município de Canindé do São Francisco, neste Estado; Valor Estimado: R$ 55.718.792,34 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta); Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 466/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 3 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do Acesso ao Estaleiro (Rio Sergipe), trecho: Acesso 001/Estaleiro, com extensão aproximada de 2,90 km e restauração do Acesso 001, trecho: Entr. SE-240/Rua Antônio Laurindo dos Santos, com extensão de 3,00 km, extensão total de 5,90 km, no município de Santo Amaro das Brotas, neste Estado; Valor Estimado: R$ 20.830.214,99 (vinte milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta); Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 467/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 4 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 18 de dezembro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER, localizada no município de Porto Nacional - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.125.862/0001-50 por meio do pregoeiro (a) Katiane Cesar Lemos Rezende, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/01/2026 às 13h30. O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Alfredo Nasser, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3496-1010 e através do e-mail: [email protected] Porto nacional/TO, 28 de novembro de 2025 ELENICE REZENDE CASEMIRO Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 OBJETO: Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município de Epitaciolândia/AC, Convênio 945119/2023 - Ministério das Cidades. Data da Abertura: 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. Período de Retirada: 22/12/2025 a 12/01/2026. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 19 de dezembro de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 38485/2025 O Município de Arapiraca/AL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, realizará inscrição de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing, ou que comprovadamente atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório objetivando a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que será instaurado pela Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, tudo mediante as condições da Lei Federal n° 12.232/2010 subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, o prazo para inscrições é do dia 23/12/2025 a 12/01/2026; e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e disponível no https://www.gov.br/compras/. O Edital também poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Modalidade/Nº: Concorrência nº 003/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração - Data/Horário: 12 de janeiro de 2026 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL,, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] . HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Modalidade/Nº: Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: : Registro de preços para aquisição de pneus e correlatos - Data/Horário: 09 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Agente de Contratação