DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200223 223 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.549; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Filmes Mais Ltda; Natali E Sua Vontade Idiota De Agradar Todo Mundo; R$ 276.120,80; 09/12/2025 / PR-05.652; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda; Anônima; R$ 6.414.092,84; 04/12/2025 / PR-05.654; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Na Paralela Filmes Ltda; Temporada Bônus; R$ 2.752.600,21; 04/12/2025 / PR-05.657; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Machado Filmes E Produções Ltda; Mike; R$ 366.683,54; 08/12/2025 / PR-05.658; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Terra Firme Ltda; Amor Na Cidade; R$ 477.442,41; 11/12/2025 / PR-05.659; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Terra Firme Ltda; Conjunto Felicidade; R$ 250.000,00; 11/12/2025 / PR-05.660; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Carneiro Verde Filmes Ltda; O Último Toque; R$ 250.000,00; 11/12/2025 / PR-05.661; Desempenho Artístico - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Carneiro Verde Filmes Ltda; Kelly & Celestina: Agora Ela Foi Longe Demais; R$ 250.000,00; 11/12/2025 / PR-05.662; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bananeira Filmes Ltda; A Primavera Do Dragão; R$ 1.135.000,00; 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.651; Refinaria Produções Ltda; Raiva; 01; 12/12/2025; Retificação De Alíquotas / PR-04.932; Moçambique Audiovisual Ltda; Os Olhos Do Caranguejo; 01; 09/12/2025; Inclusão De Interveniente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-78.198; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Zalc Produções Artísticas Ltda; 01; 16/12/2025; Retificação De CNPJ. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / 88 Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; 08.287.614/0001-08; Aline Xavier Mineiro Alvares, Mary Elizabeth Xavier Alvares; Espera; DG-01.187; Prodecine 05/2014 / Jupiter Produtora De Filmes S/S Ltda; 04.581.133/0001-50; Calixto José de Araújo Hakim, Katharina Susana Beck; Querida Rosália; DG-00.972; 01/2014 - Arranjos Regionais. Em 16 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 118/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de atletismo de 400 metros (oito raias) e dos serviços de instalações elétricas do Sistema de Iluminação a LED do Campo e da Pista de Atletismo, do Centro Estadual de Treinamento Esportivo - CETE, localizado no Município de Porto Alegre. Abertura dia 09/01/2026, às 09h. Processo 24/2900-0000922-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 352/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 1.383.196,30. Dotação Orçamentária: Fo n t e : 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 359/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 166.470,05. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 (um) ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e RAQUEL SILVA MATOS RAHN, pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 360/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 23.428,38. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 (um) ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADAIANO MACHADO pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 361/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 61.011,30. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 04/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 362/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 2.707,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 05/12/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e MARCOS LUCIANO BRENZINGER fornecedor individual EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 363/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 492.965,04. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 29/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JURANDIR JOSÉ BASSANI pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 435/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS,. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 458.679,76. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e PALMIRO ZEKLSDORFF pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 437/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS,. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 458.679,76. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e PALMIRO ZEKLSDORFF pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 438/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 7.682,44. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ROGER KRAMBECK pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 439/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 266.105,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDGAR HEIL WOICEKOWSKI pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 439/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER - COOPER SCHROEDER. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 105.407,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e SIDINEI JAIR STREIT pela Cooperativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 441/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL - APROSUL,. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e TIAGO MUEHLMANN pela Cooperativa