DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato de Obras nº 50/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.2707/2024-PMI, Concorrência nº 2/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.xxx/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Casa de Manipulação e Distribuição de Alimentos no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias do prazo de vigência: 04/03/2026 à 30/09/26 e 150 dias do prazo de execução: 15/01/2026 à 14/06/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Serviços do Contrato nº 29/2023/PMI referente à Concorrência Pública nº1/2023-CL/PMI. Contratante: Jaisom da Costa Picanço, Prefeito Municipal de Itaubal. Contratada: OLIMAQ-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Objeto: Através do 4° Termo Aditivo, resolvemos aditivar o valor do contrato original, em decorrência do aumento da obra inicialmente não prevista no contrato, conforme Planilha Orçamentária em anexo, retificada pelo Arquiteto do Município, fica estabelecido o valor global do presente aditivo de R$ 1.258.251,67 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Data do Acordo entre as Partes: 15/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2025-DAF/FMAS A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.782.269/0001-19, considerando as disposições da Lei nº. 14.133/2021, especialmente seu artigo 94, inciso II; considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; considerando que não se constata no retardamento da publicação do Contrato nº 001/2025-DAF/FMAS, processo Administrativo nº 02012025/01-SEMAS/PMMz, Cujo Objeto é Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de Serviços Funerários, incluindo o Translado Terrestre, destinados a suprir as necessidades e viabilizar os serviços de Auxílio Funeral executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Mazagão-AP; considerando o disposto no art.55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros Mazagão-AP, 19 de dezembro de 2025 VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025-SCL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 90011/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 986/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FOZ DO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 60.259.651/0001-22, Valor: R$ 776.100,00 (setecentos e setenta e seis mil e cem reais). Santana, 16 de dezembro de 2025 PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 90006/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 967/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS MATÃO DO PIASSACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: TECH CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 54.649.671/0001-07, Valor: R$ R$ 318.499,99(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Santana, 19 de dezembro de 2025. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ R E P U B L I C AÇ ÃO Origem: PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SEMED, conforme evidencia- se na página 229, da Edição nº 241, Sessão 3 do Diário Oficial da União (DOU), do dia 18/12/2025. Onde-Se-Lê: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SEMED. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - SEMED. Retificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços., Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br. e- mail:[email protected], [email protected] Vitória do Jari-AP, 19 de dezembro de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 - PMA. Processo Licitatório nº 29/2024. Pregão Presencial nº 25/2024 - SRP. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, exclusivamente no que se refere a empresas supracitada, para eventual aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 13/12/2025 e término previsto para 12/12/2026. Fornecedor: SANA SERVTECH LTDA, CNPJ: 08.192.409/0001-69; AGROPECUÁRIA AGROSANTOS LTDA, CNPJ: 33.452.399/0001-09; LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.338.791/0001-90; PANASSOLO COMERCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.729.555/0001-31; INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.106.351/0001-42; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 11.588.333/0001-08; e A.I.G COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.532.283/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2448/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 944762/2023 - operação 1087887-00 - programa, mobilidade urbana, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2452/2025 A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, através do Contrato de Repasse OGU nº 946148/2023 - operação 1088967-11, nas condições estabelecidas noProjeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa SR ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 790.736,05 (setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Barcelos, Estado do Amazonas, em 17 de dezembro de /2025. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025/PMB CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2448/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: ANTONE L LY CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 944762/2023 - operação 1087887-00 - programa, mobilidade urbana, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELOS Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Proj./Atividade: 15.451.1019 - Construção da Contenção da Orla Municipal do Município de Barcelos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 500 (Convênio nº 944762/2023 - Ministério das Cidades). Nota de Emprenho: 2023NE000947. Fonte de Recurso: 1444000000. Natureza da Despesa: 444042 - UG responsável: 560007. Plano Interno: MCID000ECOM - PTRES: 226399. Barcelos/Am., 11/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2452/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001 01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, através do Contrato de Repasse OGU nº 946148/2023 - operação 1088967-11, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 790.736,05 (setecentos e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0202 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 020206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL PROJ./ATIVIDADE: 08 244 1012 101208 244 1012 1012 - CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500 ORGÃO: 55000 - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME CONTRATO DE REPASSE - 946148. NOTA EMPENHO: 2023NE000096. UNIDADE GESTORA: 550015. GESTÃO 00001. FONTE DE RECURSO: 1002000000. NATUREZA DA DESPESA: 444042 - PLANO INTERNO: 0219GR11001. PTRES: 22487. Barcelos/Am., 18/12/2025. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025 CONCORRENCIA Nº 002/2025 DATA: 17/12/2025; PRAZO: 12 (doze) meses; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. PARTES: PREFEITURA M. DE GUAJARÁ e a Empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE - CNPJ 02.807.795/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 948.137,57 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos);