DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detalhamento: 02.08.12.365.36.1005.449051.569; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - sec. mun. de educação - semed; Função: 12 - educação; Subfunção: 365- Educação Infantil; Programa: 36 - Qualidade da Educação Infantil; Projeto/atividade: 1.005 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Creches; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 1.569.0000. MODALIDADE: CONCORRENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. 17 de dezembro de 2025. JOSE ERONILDES NOBRE FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ N° 02.807.795/0001-70, como vencedora através da CONCORRENCIA Nº 02/2025. II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$ 948.137,57 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), objeto da referida CONCORRENCIA. Guajará - AM, 17 de dezembro de 2025. JOSE ERONILDES NOBRE FILHO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO FRANCISCA CREUZA - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: E MARINHO AFFONSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.654.388/0001-06, vencedora com preço global de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Fonte Boa, 15 de dezembro de 2025. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. CONTRATADA: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 42.714.340/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Valor Global: R$ 940.593,18 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos). VIGÊNIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.004.12.451.91 Construção ou reforma de Prédios e Logradouros Públicos - Morar Melhor. Natureza da Despesa: 44.90.51. Fonte: 1500 RP. Fonte Boa-AM, 15 de dezembro de 2025 LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.718.109/0001-24; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistemas de software: (02) dois pontos da sessão de uso de sistema de contabilidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA, do município de Manacapuru, conforme Termo de Referência, oriundo do Processo Administrativo Interno n° 6676/2025; VALOR GLOBAL: R$ 13.958,16 (treze mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 09/11/2025 09/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 600 -FMS SUS; FISCALIZADOR: FRANCISCO CARLOS DE MENDONÇA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Manacapuru/AM, 07 de novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSI N AT U R A : 05/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: n° 7202/2025; VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/03/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 05 de dezembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a Retificação do Aviso de Licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.032/2025 - DELC/PM, publicado no DOU, edição de 17/12/2025, na pág. 240. ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico nº 90.032/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de janeiro de 2025 às 09h00min". LEIA-SE: "Pregão Eletrônico nº 90.032/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min". MAUÉS (AM), 18 de dezembro de 2025. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025 Pregão Eletrônico n. 047/2025. Objeto: Aquisição, instalação e homologação de Sistema de Pouso Visual PAPI (Precision Approach Path Indicator), na cabeceira 06 do Aeroporto Júlio Belém, no município de Parintins/AM. Contratada: METROL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.556.884/0001-02. Valor do contrato: R$ 790.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 02.01.01 Gabinete do Prefeito Municipal; Prog.: 04.122.0011.2004-Encargos com a Administração do Aeroporto Júlio Belém; Desp.: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente: R$ 249.500,00; Desp.: 3.3.90.39-Outros Serviços De Terceiros - PJ: R$ 540.500,00; Fonte STN: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). Parintins/AM, 15 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 29/12/2025. Parintins (AM), 8 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP Nº 34/2025 Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fretamento de aeronave para atender a administração municipal. Empresa Vencedora: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA - CNPJ Nº 22.467.056/0001-93, vencedora do Item 1 no valor unitário de R$ 13.500,00 e Item 2 no valor unitário de R$ 10.600,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 15 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 54/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para fortalecimento da infraestrutura produtiva e logística rural e urbana do município de Parintins-AM. Abertura do certame: 7/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 18 de dezembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de bens permanentes e material pedagógico, destinados à estruturação e equipagem das unidades de atendimento da Rede de Assistência Social do município. Abertura do certame: 8/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 18 de dezembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 262/2025 Carona Nº 08/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15; CONTRATADO: cel atividade medica ltda, REGISTRADO NO cnpj Nº 23.350.404/0001-00; objeto: adesão a ata de registro de preço 027/2024- tapauá/am para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de cirurgias eletivas de interesse da secretaria municipal de saúde; valor global: R$ 1.772.904,00 (Um milhão setecentos e setenta e dois mil novecentos e quatro reais) PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 Pregão Presencial Nº 63/2023/PMAN Carona 08/2025 Processo 181/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADA (originária da ata): prefeitura municipal de tapauá/am. objeto: adesão à ata de registro de preços nº 027/2025, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de cirurgias eletivas de interesse da secretaria municipal de saúde, para atender às demandas da prefeitura municipal de tefé/AM, empresa CEL ATIVIDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 23.350.404/0001-00, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Tefé/AM, 24 de outubro de 2025. -Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal