DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200229 229 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 *REPETIÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, com a abertura da sessão em 13/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de hora máquina para o município de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 19 de dezembro de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Candiba - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h, no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: http://bllcompras.com; https://cmc.ba.gov.br/transparencia e https://cmc.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com a Câmara Municipal de Candiba, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: camaracandiba @gmail.com. Candiba/BA, 19 de dezembro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 095/2024, celebrado com a empresa FARMACIA RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001-96, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 19 de dezembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 088/2024, celebrado com a empresa HOTEL CAMPO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 18 de dezembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 089/2024, celebrado com a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 19 de dezembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 08/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.721/0001-66, com sede na Praça São Bernardo, 330, Centro, Cidade de ALCOBAÇA, e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede à na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 E 2 Andar Frente Polo Industrial Municipal, Bairro Caminho do Mar, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.988-567. Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial Para A Execução de Obra de Construção de Quadra Escolar Coberta, Com Vestiário, A Ser Executada Na Escola Municipal de Educação Infantil Eunice Jerônimo, Com Fornecimento de Materiais, Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Demais Especificações Técnicas. Fundamento Legal - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 1.261.824,90 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos. VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 18/12/2025 a 18/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de uniformes, visando o atendimento a demanda dos servidores do CADASTRO ÚNICO/PBF em atividades extrenas de fiscalização, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social de Alcobaça/BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 19/12/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 29/12/2025, às 08h00min. Inicio da disputa . dia 29/12/2025, às 08h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 17 de dezembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1181/2025. Data do início de recebimento das propostas: 22/12/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 06/01/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos diversos se faz necessária para atender de forma padronizada, eficiente e contínua às demandas de comunicação visual e institucional de todas as secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1202/2025. Data do início de recebimento das propostas: 24/12/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 08/01/2026. objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti para Secretaria de Saúde, Casa de Apoio, Secretaria de Assistência Social e seus programas e Secretaria de Administração do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, visando atender às demandas de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural, bem como dar suporte operacional às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura do município de Angical/BA, ESTANDO INCLUSO MAQUINÁRIO/VE Í C U LO, OPERADOR, MANUTENÇÃO, MATERIAIS DE OPERAÇÃO (INCLUSIVE COMBUSTÍVEIS), DEPRECIAÇÃO, JUROS, IMPOSTOS E SEGUROS, que acontecerá a sessão no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 18 de dezembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (90005/2025) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Retomada e Conclusão da Construção da Quadra Escolar Coberta Com Vestiário No Município de Aratuípe/Ba, Segundo O Termo de Compromisso FNDE Nº 1002082/2013, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 12 de Janeiro de 2026 às 09h00min.Uasg: 983345 - Prefeitura Municipal de Aratuípe. Local: Https://Www.Comprasnet.Gov.Br/Seguro/Loginportal.Asp. Informações Adicionais: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes e o Projeto Básico e seus anexos no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 0 t Gy Fe e n Ev g W G U u s 3 O 7 a T 0 Q B EUYZ2dXs?usp= sharing Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 18 de dezembro de 2025. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 34354/2025 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.944.734/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de um saldo existente, com vigência de 26 de dezembro de 2025 até de 26 de junho de 2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme, solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass: 17/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 57§ 1º III, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024. Proc. Adm. Nº 34986/2025 - Concorrência nº 001/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.962.923/0001-76, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor no percentual de 24,92741554% o que corresponde ao montante de R$ 2.314.129,54 (dois milhões, trezentos e quatorze mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), bem como, uma Supressão de Valor no percentual de 4,919680053%, correspondendo a quantia de R$ 456.717,70 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e dezessete reais e setenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.17/12/2025. Fund. art. 104, I §1º §2º, 124, I a, b art. 125 Lei 14.133/2021. Otoniel Nascimento Teixeira Prefeito. EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022. Processo Administrativo nº 33198/2025 - P.E nº 047/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -BA tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a CONTRATADA: TOTAL BR TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001- 12. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, com reposição de saldo integral do contrato no valor de R$ 62.233,74 (sessenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) a partir de 22/12/2025 até 22/12/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass. 12/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: art. 57, inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93.