DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 085/2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar destinados às Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de janeiro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 086/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo médio e grande porte, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 09 de janeiro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com sob o Sistema de Registro de Preços e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 087/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante), para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Brumado/BA , conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no 09 dia janeiro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 088/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de LOCAÇÃO DE ESTUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO MONTAGÃO E DESMONTAGEM, para atender as necessidades do Município de BRUMADO/BA e suas diversas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência, Edital e anexos. A abertura das Propostas será no 09 dia janeiro de 2026 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 089/2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 09 de janeiro de 2026 às 16:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 090/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens de fardamento institucional e mochilas institucionais, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 12 de janeiro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 091/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e realização de serviços destinados à aquisição de materiais, produtos e equipamentos clínicos permanentes, voltados à execução de serviços diagnósticos e terapêuticos na Atenção Primária à Saúde, em benefício dos pacientes atendidos pelo Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 12 de janeiro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 092/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio educacional/oficineiros e monitores de alunos e alunos PCDS para o desenvolvimento de atividades complementares, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino de BRUMADO/BA, conforme descrições e condições descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no 14 dia janeiro de 2026, às 08:00h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 19 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 O Município de Caculé - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal n.º 1.835, de 21 de dezembro de 2023 c/c Portaria nº 99/2025, de 11 de dezembro de 2025, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 019/2025 para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementar no Sistema Único de Saúde, nos termos e condições constantes no presente Edital. Inscrição no período 29/12/2025 a 31/12/2026 das 08:00min às 17:00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça Coração de Jesus, nº 191, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (https://www.cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 19 de dezembro de 2025. EDIENE COUTINHO DOS SANTOS ARANTES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 219/2025 / Número da Licitação: 90012/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000289/2025 / Data de Homologação: 17/12/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para execução de pavimentação em paralelo de diversas ruas do Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório / Vencedor: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA. / CNPJ/MF.: 18.647.260/0001- 19 / Valor: R$: 1.182.587,58 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Caetité - BA, 17 de dezembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 08/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 19 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 48/2025-SRP PA Nº 1027/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de MEDICAMENTOS DESTINADOS A TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, abrangendo os itens remanescentes do PE nº 028/2025 e itens adicionais, visando assegurar o atendimento contínuo e adequado às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 08/01/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/ modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000229/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 19/12/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2025, cujo objeto Construção de Creche Próinfância Tipo I No Povoado de Belo Alto, Zona Rural do Município de Candeal-BA. E após a fase de recurso e decisão publicada no dia 02.12.2025 e ratificada pela autoridade competente fica a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do processo com valor Global de R$ 4.669.696,69 (quatro milhoes seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais sessenta e nove centavos). Concorrencia 001-2025. Candeal-BA, 19 de Dezembro de 2025. RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2025, cujo objeto Construção de Creche Próinfância Tipo I No Povoado de Belo Alto, Zona Rural do Município de Candeal-BA. E após a fase de recurso e decisão publicada no dia 02.12.2025 e ratificada pela autoridade competente fica a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do processo com valor Global de R$ 4.669.696,69 (quatro milhoes seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais sessenta e nove centavos). Concorrencia 001-2025. Candeal-BA, 19 de Dezembro de 2025 RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR