DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ruy dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 073/2025, cujo objeto Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria da Saúde de Candeias - Bahia. Data da sessão: 09/01/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 19 de dezembro de 2025. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 379/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2025, Processo Administrativo n° 379/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbana e rural do município, com fornecimento de material, conforme especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e projeto básico, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portal transparencia/ cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 457/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2025, Processo Administrativo n° 457/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação das escolas da rede pública de ensino do município de Cansanção, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 08 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 19 de dezembro de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1202/2025 Processo de Licitação nº 1604/2025. Objeto: Execução de Obra de Recuperação e Pavimentação da Estrada Vicinal Que Interliga O Município de Capim Grosso Ao Distrito de Pereira No Município de Santa Luz, A Ser Executada Pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse nº 947035/2023/Midr/Caixa Celebrado Entre O Município de Capim Grosso/Ba e A Caixa Econômica Federal, Cnpj nº 16.749.050/0001-06. Valor : R$ 787.758,42 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), Período de 12 (Doze) Meses. Capim Grosso-Ba, 19 de Dezembro de 2025. Jose Sivaldo Rios de Carvalho. Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1604/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso Bahia, No Uso de Suas Atribuições Legais, Adjudica e Homologa O Objeto: Execução de Obra de Recuperação e Pavimentação da Estrada Vicinal Que Liga O Municipio de Capim Grosso Ao Distrito de Santa Luz , Conforme Contrato de Repasse nº 947035/2023/Midr/Caixa, Celebrado Entre O Município de Capim Grosso e A Caixa Econômica Federal. Contratada: Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - Cds Jacuípe, Cnpj nº 16.749.050/0001-06. Valor : R$ 787.758,42 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), Período de 12 (Doze) Meses. Capim Grosso-BA, 19 de Dezembro de 2025. JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: WD Brinquedos LTDA, CNPJ Nº 34.464.840/0001-27, R$ 70.000,00; - Capim Grosso - BA, 18 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 58.305.311 Gilberto Goncalves de Jesus, CNPJ Nº 58.305.311/0001-49, R$ 58.265,00; 58.029.359 Valdemir Alves da Silva, CNPJ Nº 58.029.359/0001-71, R$ 87.290,00 Capim Grosso - BA, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AV I S O ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar, para atender as necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - BA. Fornecedor: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Valor R$ 625.600,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso-BA, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 Processo Administrativo nº: 08-2024 Modalidade: Pregao Eletronico nº 06-2024. Contrato nº 0197-2025 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: CONSTRUTORA RDL LTDA CNPJ nº 18.495.626/0001-81 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia, Com Vistas à Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Ferramentas e Equipamentos Necessários Para Perfeita Execução dos Serviços, Visando Atender As Necessidades do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-2024, Pregão Eletrônico nº 006-2024 e Processo Administrativo 008-2024, firmada entre o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO e a empresa CONSTRUTORA RDL LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.495.626/0001-81, formalizada pelo Processo Administrativo nº 209-2025 do setor de Licitações do Município de CARDEAL DA SILVA/BA. Valor global: R$ 4.243.339,99 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Amparo Legal: UG: 2.05.01 - Sec. De Infra Estrutura. Ativid.: 1.001 - Ivestimento em Obras Estruturantes. Elemento Despesa - 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. Fontes 1704/1500. Elemento de Despesa - 4490.52.00 - Obras e Instalações. Fontes 1704/1500/17063110. UG: 2.08.01 - Unidade De Educação. Ativid.: 1.004 - Investimento Em Equipamentos de Educação. Elemento de Despesa - 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. Fontes 1540/15001001.Elemento de Despesa - 4490.52.00 - Obras e Instalações. Fontes 1540/15001001/1704. Data da Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Data final do contrato: 18/12/2026. Cardeal da Silva, 18/12/2025 Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para contratação de empresa para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar para atender a Secretaria de Educação e escolas do Município de Cícero Dantas. No dia 07 de janeiro de 2026 às 08h00min.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de kit's escolares para os alunos da educação infantil, fundamental I e II, educação de jovens e adultos - EJA e professores da rede municipal de ensino de Cícero Dantas. No dia 07 de janeiro de 2026 às 09h00min.O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas. ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 19 de dezembro de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025 Concorrência nº 004/2025 Processo Administrativo nº 405/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 24.089.530/0001-16, Objeto: Construção de Complexo Esportivo Comunitário Com Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada No Bairro Nova Cipó No Município de Cipó/Ba, Através do Contrato de Repasse nº 975200/2025/Mesp/Caixa. O valor do contrato é de R$ 1.122.054,05 (um milhão, cento e vinte e dois mil, cinquenta e quatro reais, e cinco centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência contratual: será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Cipó, 19 de dezembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 Contratante: Município de Conceição do Almeida-BA - Prefeitura Municipal/FME. CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 046/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP, para atendimento pedagógico especializado e suporte às atividades educacionais da Rede Municipal de Conceição do Almeida/BA. Contratada: Paraguassu Veículos e Peças Ltda. CNPJ nº.: 08.628.054/0001-08. Valor do Contrato: R$143.600,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: De 19/12/2025 a 18/12/2026. Conceição do Almeida-Bahia, 19/12/2025 Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e ferramentas visando atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e demais Secretarias de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura 09/01/2026 As 10:00 Hrs. Informações: [email protected]. Coração de Maria-BA, 19 de dezembro de 2025 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira