DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200232 232 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 633/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de climatizadores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Chromebooks, destinados aos alunos do 8º e 9º ano da rede pública municipal de educação de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de proteção e pisos emborrachados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 19 de dezembro de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2025 P.A N° 248/2025. Obj. Credenciamento de Empresas Classificadas Como Hotel Ou Pousada Localizadas No Município de Salvador/Ba, Para Prestação de Serviços de Hospedagem Completa Para Usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Recebimento de documentações: 22/12/2025. Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/. Curaçá-BA, 19 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 029/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em atendimento ao Termo de Compromisso PAR n°202100704-22, Emenda Parlamentar n° 40310011/2020., conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 030/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇOS para aquisição de materiais esportivos, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2026 horário da abertura da proposta às 14h00min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ site/editais ou pelo email: setordelicitacao [email protected]. Encruzilhada-BA, 18 de dezembro de 2025. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA Avisa Aos Interessados Que Realizará P.E. Nº 031/2025-SRP. Objeto: eventual execução de serviços contínuos de consultoria e administração do transporte escolar, contemplando a modernização da gestão, utilização de tecnologias de rastreamento e telemetria, capacitação de profissionais e controle da assiduidade dos alunos. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 12/01/2026, ÀS 09:00H. INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU- BA, 19/12/2025. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120503/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 06 de janeiro de 2026, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Bateria Automotivas Visando Atender A Secretaria de Administração do Município de Ibirapitanga- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120504/2025 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 06 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Material e Equipamento Para Fisioterapia Visando Atender A Necessidade do Município de Ibirapitanga- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120505/2025 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 7 de janeiro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e Aparelho Hospitalar do Município de Ibirapitanga- BA. Melhores informações através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120804/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando o Contratação de Pessoa Física e/Ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eletrodomésticos, Visando Atender às Necessidades do Município de Ibirapitanga/Ba. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 22/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência:https://pmibirapitanga.transparencia oficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA , no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120803/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando o CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 22/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência:https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga-BA, 19 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "SILFARLEY", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 190.000.00 (cento e noventa mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: G6 ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "SEU MAXIXE", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA G6 ENTRETENIMENTO LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 100.000.00 (cem mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "JUNINHO MORAES", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026.