DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 19 de dezembro de 2025 ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90060, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de confecção de PRÓTESE DENTÁRIA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Ipiaú-Ba. Sessão de abertura: 13/01/2026 às 14:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 19 de dezembro de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 - CE Processo Administrativo: 039/2025-SMS. Contrato Nº 86/2025 - CE. Contratante: Prefeitura Municipal De Ipirá. Contratada: Le Construtora Oliveira Ltda, CNPJ nº 34.330.835/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, conforme proposta Nº. 10657.2400001/25-001, novo pac. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.758.432,28 (um milhão e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE Programa: 3.032 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPEXIDADE. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00. Fonte: 1.601.0000 / 1.500.0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 09/01/2026 às 09h00min, o PE 039/2025, referente a segunda publicação do PA 149/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em impressoras (conserto), com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis ao equipamento, de qualidade e durabilidade equivalente, visando suprir a carência das secretarias do Município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 19 de dezembro de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 05/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 18 de dezembro de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Cestas Básicas, a fim de atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 05/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 18 de dezembro de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2025 OBJETO: Registro de preços para empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, destinada ao atendimento das Secretarias Municipais, exceto Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos os seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 18/12/2025 às 14:00 horas Final do acolhimento das propostas: 05/01/2026 às 09:00 horas Início da sessão pública: 07/01/2026 às 09:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 016/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 144/2025. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 09h:30m do dia 07/01/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 017/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 145/2025. Objeto: a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Abertura: às 09h:30m do dia 06/01/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 014/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 146/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para a produção de merenda escolar. Abertura: às 09h:00m do dia 08/01/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 19 de dezembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] - com inversão de fases VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://www.bnccompras.com/ e no edital O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estarão disponíveis o edital e seus anexos, bem como o ambiente próprio para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório. Informações também poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected]/ [email protected], [email protected]. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 058/2025 OBJETO: Registro de preços para empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos os seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 18/12/2025 às 14:00 horas Final do acolhimento das propostas: 05/01/2026 às 09:00 horas Início da sessão pública: 07/01/2026 às 14:00 horas O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://www.bnccompras.com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] - com inversão de fases VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://www.bnccompras.com e no edital O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estarão disponíveis o edital e seus anexos, bem como o ambiente próprio para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório. Informações também poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected]/ [email protected], [email protected]. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - BA, 17 de dezembro de 2025 DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 219/25. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. CONTRATO PE219/25-01. Contratada: IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$1.303.500,00. Vigência: 18/12/26. Data de ratificação: 18/12/25. Assinatura: 18/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025 REABERTURA - O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que em razão da decisão de improcedência dos recursos apresentados pelo SINDILIMP e pela empresa DECORBEL, reabrirá o prazo para a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.032/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Edital disponível em 22/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/01/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/BA, 19 de dezembro de 2025 JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro ANTONIO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente