DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 524,80 Lote VII e R$ 21.800,00 Lote IX. Mata de São João-BA, 15 de Dezembro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 22688/2025. PE 38/2025 FMS - RP. Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. Empresa: UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, com R$ 1.327,00, Lote I, R$ 2.161,10, Lote IV, 2.497,01, Lote VI e R$ 32.491,87, Lote VIII. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP com R$ 543,70, Lote II e R$ 3.815,00, Lote III. Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 524,80 Lote VII e R$ 21.800,00 Lote IX. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 EDITAL RESUMIDO - P.A 134/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, de responsabilidade da prefeitura municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 06 de janeiro de 2026, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br Medeiros Neto- BA, 19 de dezembro de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte LTDA - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 17/12/2025 - Motivo: Prorrogação de prazo - Fundamentação Legal: Artigo 65, I, B, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, seus setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 07/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 Monte Santo/BA, 18 de dezembro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2026, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação das Edificações Educacionais Municipais de Mucugê/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/12/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 23/12/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 06/01/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:09/01/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 09/01/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 19 de dezembro de 2025. DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 048/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/12/2025 às 08:30 do dia 09/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e uniformes dos servidores, destinados a atender as demandas do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 19 de dezembro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 19 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025, relativo à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução de obra, visando construção da UBS tipo I, conforme proposta nº 11235617000125004, NOVO PAC, junto a empresa: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 35.397.118/0001-80, com o valor global de R$ 1.505.538,93 (um milhão, quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 19 de dezembro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 18/2025 AVISO DE ABERTURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, destinados a atender às demandas das Secretarias do Município de Palmeiras/BA., conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 23.12.25, as 08:00 e o final até dia 09.01.2026 as 09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 09.01.2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 17hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 155/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia. CNPJ: 14.215.826/0001-82. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.136.811/0001-80. CONTRATADA: Popular LTDA, CNPJ: 57.005.516/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval para bebê, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paripiranga (BA). VALOR DA DESPESA: R$ 15.895,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir da data de assinatura do contrato. Paripiranga-BA, 18 de dezembro de 2025. Talisson Santa Rosa Nascimento, Prefeito Municipal. Ivis Danielle Dutra de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BA. A licitação que estava prevista para o dia 19/12/2025 às 09h, fica REMARCADA para o dia 07/01/2026 às 09h. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 FECHADO E ABERTO. Processo Administrativo Nº 263/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a COntratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Mobiliários Escolares e Equipamentos Diversos, Novos e Sem Uso Anterior, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Pedagógicas, Administrativas e de Apoio das Unidades Escolares Colégio Lidírio Ferreira Lima e Colégio Domingos Badaró Neto, Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Queimadas/Ba, No Âmbito do Convênio nº 491/2025, Celebrado Entre O Município de Queimadas e O Estado da Bahia. A ser realizado no dia 08/01/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 19 de dezembro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito