DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 19 de dezembro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à segurança pública e aos demais interesses da municipalidade. Abertura: 08/01/2026, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antônio, 19 de dezembro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Rio Real, porintermédio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a revogação da Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implementação e manutenção de sistema web de gestão de estoque, destinado à Prefeitura Municipal de Rio Real/Ba, com fundamento no art. 71, inc. II, e §2º, da Lei Federal nº 14.133/21. Ficam os licitantes intimados a, querendo, apresentar recurso administrativo contra o ato de revogação. no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, nos termos do Art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021. Rio Real, 18 de dezembro 2025. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 09/01/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento contínuo, sob demanda da administração, de água mineral em diversas embalagens e garrafões de 20 litros completos. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 424/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 19/12/2025. José Horácio dos Santos Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 09/01/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 425/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REABERTURA DE SESSÃO O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de retificação do Edital e do Termo de Referência, a sessão pública de abertura do procedimento licitatório abaixo identificado foi reagendada, visando assegurar a ampla publicidade e a adequada formulação das propostas, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Santa Maria da Vitória - BA. Nova data e horário da sessão pública: 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Esclarece-se que o processo foi devidamente retificado e republicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, estando o Edital retificado, o Termo de Referência e seus anexos disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/13912506000119/2025/68. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido objeto de retificação. Santa Maria da Vitória-BA, 18 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população do município de Santo Estêvão - BA, por meio de repasse oriundo de Emenda Estadual - LDO 2025 - Lei n0 14.757, de 26 de junho, publicada no DOE de 27 de junho de 2024 para custeio de medicamentos, insumos e epi's., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 14/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de hora/máquina (trator agrícola), equipado com arado de discos, incluindo operador, combustível e manutenção, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Rural - SEADER, na execução do Projeto de Aração Mecanizada de Terras destinado aos agricultores familiares do Município de Santo Estêvão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviço de hospedagem incluindo 04 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), bem como transporte para hospitais e clínicas destinados ao apoio de pacientes e acompanhantes carentes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD) provenientes do município de Santo Estêvão em atendimento na cidade de Salvador - Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 21/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2025: Contratação de serviço para coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, no Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 20/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 19 de dezembro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 ( N OV O PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11996.8040001/25-002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 22/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: pelo e- mail: [email protected] ou Portal BLL. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 19 de dezembro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Agente de Contratação TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5-002/2025 Para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser realizado conforme instrumento convocatória. e-mail: [email protected]. São Domingos-BA, 19 de dezembro de 2025. WELBER FRANCISCO RIOS CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento