DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Homologado: R$ 2.580.754,23 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do BonfimBA, 18 de dezembro de 2025. Laércio Muniz de A. Júnior - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 P.A. 0207/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção civil de uma creche municipal no Distrito de Quicé no interior do município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.122.031/0001-00; Valor Global R$ 4.175.000,00 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 19 de dezembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4390/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 07/01/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 5520/2025 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, equipamentos e peças de reposição destinados a rede de saúde bucal do município de Serrinha -BA, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 08/01/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 5805/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha/BA, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA,19 de dezembro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5944/2025 OBJETO: Chamamento Público para seleção de entidade sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR. SERGIO MACEDO. ADJUDICO e HOMOLOGO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SEGUINTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde, CNPJ: 14.284.483/0001-08, situada a Rua Antônio Teixeira Della Cella, s/n, Centro, CEP 45.310-000, Ubaíra/BA, com o valor mensal de R$ 3.718.170,95 (três milhões, setecentos e dezoito mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos) e com o valor para 24 meses de R$ 89.236.102,74 (oitenta e nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e dois reais e setenta e quatro centavos). Marcel Felipe Ferreira Guimarães Cruz- Presidente da Comissão Julgadora. Simões Filho-BA, 18 de dezembro de 2025. DEVALDO SOARES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 041/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 211/2025 e ao Edital nº 057/2025. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 22/12/2025. Início da sessão pública: 09h00min do dia 08/01/2025. objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para o transporte escolar do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao- @varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.19.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para conclusão da construção da 1ª etapa do Centro de Cultura e Esportes, localizado na Rua Padre Luís Antônio S/N, Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 19 de dezembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17.12.01/2025.04 A Secretaria Municipal de Educação torna público, que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 12 de janeiro de 2026, às 09h00min, referente ao processo de Chamada Pública, tombada sob o nº 17.12.01/2025.04, visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 19 de dezembro de 2025 TIAGO EMANOEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Municipal Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2025 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13.033/2025 PERP, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa especializada para oferta de bolsas de estudo integradas de idioma em língua inglesa e de intercâmbio internacional, contemplando curso híbrido com aulas presenciais e remotas, material didático impresso e digital, licenciamento do método, plataforma digital, processo seletivo para o intercâmbio internacional, programa de intercâmbio internacional, com curso intensivo de inglês, atividades culturais, serviço de viagem, serviço de transporte, serviço de alimentação, gestão técnica, pedagógica e operacional, certificado e o clube de monitoria juvenil, com acompanhamento integral por profissional qualificado durante toda a permanência no exterior. Foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório. Aquiraz - Ce, 19 de dezembro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Nº 13.026/2025 CRP, do tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo on grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme Edital, conforme inteiro teor constante em ata, se concluiu que a licitante Enove Engenharia, Comércio de Materiais Elétricos e Energias Renováveis LTDA, foi considerada habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, I, alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de janeiro de 2026, às 9h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 19 de dezembro de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.16.001 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2025.12.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE, no horário de 08:00 às 14:00h. Camocim/CE, 19 de dezembro de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2025PE A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 023-2025PE do Processo Administrativo nº 0112012025, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e de Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto ao Gabinete da Prefeita do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 23/12/2025 até às 8h do dia 09/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 09/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LOTES 11,12,13 E 14 Revogação dos Lotes 11,12,13 e 14 do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.17.02-SME. O Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 2025.07.17.02-SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o ano letivo de 2025 do Município de Caucaia-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por determinação da autoridade superior, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os motivos da revogação estão expostos no Termo de Revogação, que poderá ser consultado nos portais oficiais abaixo indicados: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE)https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1& modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 19 de dezembro de 2025 FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o