DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 25/2025. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE R EQ U I S I Ç ÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2026, às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304-5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de dezembro de 2025 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE 5/2025-CMGP A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº SRP PE 005/2025-CMGP que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em 09/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.licitanet.com.br Goianésia do Pará - PA, 19 de dezembro de 2025. RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP Nº DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Confecção e Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 05/01/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional De Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial Do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Abaetetuba/Pa, 19 de dezembro de 2025 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO–Nº–050/2025-SRP. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC. Ata de Registro de Preços nº 028/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 050/2025. Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Educação/SEMEC CNPJ 21.763.283/0001-01. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento Eletrônico de Documentos Físicos e Indexação em Bancos de Dados Digitais dos Acervos Documentais da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Abaetetuba, Com o Objetivo de Preservar, Organizar, Facilitar o Acesso e Garantir a Integridade das Informações. O Serviço Deverá Abranger o Levantamento, Preparo, Digitalização, Catalogação, Armazenamento Digital, Inserção em Sistema de Gestão Documental e a Entrega dos Arquivos Digitais Conforme as Normas Técnicas Aplicáveis, Garantindo Qualidade, Rastreabilidade e Segurança da Informação. Fornecedor Registrado: F da S Ferreira Ltda CNPJ 40.224.907/0001-59. Item/Lote: 1). Valor Registrado: R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais). Vigência da ARP: 12 (Doze) Meses, Prorrogável Por Igual Período Mediante Vantagem Comprovada e Anuência do Fornecedor. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Data da Arp: Abaetetuba/Pa, 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 028/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-FUNDEB. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2021/130. Contratado (CNPJ): Centro de Educação Popular Acendendo As Luzes - CEPAL, CNPJ n° 22.943.104/0001-72. Assinatura: 29 de julho de 2025. Vigência: a partir de 29 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 2021/130, Oriundo de Dispensa de Licitação nº 028/2021 Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emeif Acendendo as Luzes Cepal no Município de Abaetetuba/Pa, Por Mais 12 (Doze) Meses. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031225-001. Licitação: Pregão Eletrônico nº 051/2025- SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/0819-001-SEMEC. Órgão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Fundo Municipal de Educação (FME). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Por Intermédio do Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda - Epp, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras e Scanner, Com Fornecimento de Mão-de-Obra Técnica Para Manutenção Corretiva e Preventiva, Fornecimento e/ou Substituição de Peças e Componentes, Software de Gerenciamento, Materiais e Insumos Utilizados na Operação (Exceto Papel), Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Bem Como Suas Coordenações Administrativas, Conforme Termo de Referência e Edital. Valor Global: R$ 249.193,20 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: Da Data da Assinatura Até 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Jefferson Felgueiras de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 016/2025. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - FUNDEB/SEMEC. Modalidade: Concorrência Eletrônica (SRP). Nº Contrato: 021225-001. Contratado (CNPJ): M W B Ferreira Prestadora de Serviços Ltda CNPJ nº 21.649.516/0001-31. Assinatura: 02/12/2025. Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 02/12/2025 (até 02/02/2026). Valor: R$ 271.720,00. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Areas Verde (Capinação, Roçagem e Remoção de Residuos Solidos Vegetais) a Serem Utilizados na Semec e suas Escolas Municipais. Nº da Licitação: 001/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061125-001. Contratado (CNPJ): Posto Macedão Ltda (15.589.704/0002-08). Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: até 06/11/2026 contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.045.271,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Nº da Licitação: 001/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061125-002. Contratado (CNPJ): Posto Macedão Ltda (15.589.704/0002-08). Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: até 06/11/2026 contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.045.271,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 50/2025-SRP O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Abaetetuba/Pa, Usando de Suas Atribuições Legais e em Conformidade Com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve Adjudicar e Homologar O Seguinte Resultado: Processo Administrativo nº 2025/0813-003-Semec - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 050/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento Eletrônico de Documentos Físicos e Indexação em Bancos de Dados Digitais dos Acervos Documentais da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Abaetetuba, Com o Objetivo de Preservar, Organizar, Facilitar o Acesso e Garantir a Integridade das Informações. O Serviço Deverá Abranger o Levantamento, Preparo, Digitalização, Catalogação, Armazenamento Digital, Inserção em Sistema de Gestão Documental e a Entrega dos Arquivos Digitais Conforme as Normas Técnicas Aplicáveis, Garantindo Qualidade, Rastreabilidade e Segurança da Informação. Restando Adjudicada e Homologada A Presente Licitação Para a Vencedora: F da S Ferreira Ltda, Cnpj nº 40.224.907/0001-59, Com o Item: 1 no Valor Total de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais). Em 16 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 051/2025 O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/Pa, Usando de Suas Atribuições Legais e em Conformidade Com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve Adjudicar e Homologar o Seguinte Resultado: Processo Administrativo nº 2025/0819-001-Semec - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras e Scanner, Com Fornecimento de Mão-de-Obra Técnica Para Manutenção Corretiva e Preventiva, Fornecimento e/ou Substituição de Peças, Componentes, Software de Gerenciamento, Materiais, Insumos Utilizados na Operação, Exceto Papel Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Bem Como Suas Coordenações Administrativas. Restando Adjudicada e Homologada a Presente Licitação Para a Vencedora; F da S Ferreira Ltda; Cnpj nº 40.224.907/0001-59, Com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no Valor Total de R$ 249.193,20 (duzentos e quarenta e nove mil e cento e noventa e três reais e vinte centavos). Data 16/10/2025. Abaetetuba/Pa, 19 de dezembro de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP n° 90028/2025, circulada no D.O.U. Pág. 266, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025; D.O.E. Pág. 97, segunda-feira, 01 de dezembro; AMA. Pág. 4, segunda-feira, 01 de dezembro, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025. LEIA-SE: PREGÃO Nº 90068/2025. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 18/12/2025 às 10:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 23/13/2025 às 14:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 23 de dezembro de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,[email protected] . MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação