DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200260 260 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 131/25, Pregão Eletrônico 06/23 Proc. Licitatório 23034.028908/2022 - 18. Obj: O objeto do presente instrumento é aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore zero, ORE 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2, ORE 3 E ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: IVG Brasil, 36.519.422/0006-20, valor R$ 1.687.886,00, (Um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 18/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 43/2025 Edital do P. 154/25 - P.E. 043/25 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG proveniente da proposta do Ministério do Esporte Nº 020051/2024. Data: 09/01/2026 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, o Pregão Eletrônico de n° 29/2025, processo administrativo de n° 161/2025, tendo por objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE VEÍCULOS, PARA A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS-MG". Outorgando, assim, a contratação das empresas: CABRAL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS, inscrita no CNPJ sob n° 60.191.278/0001-15, por intermédio de seu representante legal Sr. Paulo Henrique Andreani Araujo, portador do Cpf n° 022.XXX.XXX-33, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 301.300,00 (trezentos e um mil e trezentos reais); LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 40.976.095/0001- 06, por intermédio de seu representante legal Sr. Wilson Goes de Sousa, portador do Cpf n° 165.XXX.XXX-63, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 296.800,00 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos reais); NASA MOTORS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob n° 26.452.796/0001-07, por intermédio de seu representante legal Sra. Wanda Goldfeld de Melo, portador do Cpf n° 167.XXX.XXX-72, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 368.000,00 (trezentos sessente e oito mil reais); SM COMERCIO DE VEICULOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 49.598.704/0001-05, por intermédio de seu representante legal Sra. Camilie Terezinha Serrato Correa, portador do Cpf n° 049.XXX.XXX-61, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 177.699,00 (cento e setenta e sete mil e seicentos e noventa e nove reais); TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob n° 01.739.520/0001-83, por intermédio de seu representante legal Sra. Mariana Abrão Normanha Araujo, portador do Cpf n° 588.XXX.XXX-34, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 524.600,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais). Dessa forma, fica homologado o valor total geral R$ 1.668.399,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais). Taiobeiras - MG, 18 de dezembro de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 086/2025 - Pregão Eletrônico N° 045/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO: 947650/2023 - PROCESSO Nº 59000.017354/2023-31, CONTRATO Nº 175/2025, Contratada: HAYAH SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.535/0001-18, sediada na Rua Ana Carvalho Siqueira, no 316, Sala 3, bairro Silveira, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.1401-440, Valor global: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais). Vigência: até 15/12/2026 contados do dia 15/12/2025, data de sua assinatura. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO: 947650/2023 - PROCESSO Nº 59000.017354/2023-31, CONTRATO Nº 174/2025, Contratada: M&A LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.770.391/0001-00, sediada na Rua Maria Neves de Oliveira, nº 105, sala 04, Bairro São Mateus, cidade de Paula Cândido/MG, CEP:36544-000. Valor global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: até 15/12/2026 contados do dia 15/12/2025, data de sua assinatura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 Processo 091/2025 - Concorrência Eletrônica N° 008/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG torna público o resultado do certame referente à AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO À PRODUÇÃ O, em atendimento ao Convênio nº 947650/2023 - Processo nº 59000.017354/2023-31. Após a análise das propostas e da documentação de habilitação, restaram classificadas e habilitadas, sagrando-se vencedoras do certame, as seguintes empresas: HAYAH SOLUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) e M&A LIC I T AÇÕ ES LTDA, pelo valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Diante do resultado, a Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas vencedoras, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 Processo 091/2025 - Concorrência Eletrônica N° 008/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG torna público o resultado do certame referente à contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais do Morro da Bucaina, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950165/2023. Após a análise das propostas e da documentação de habilitação, restou classificada e habilitada a empresa SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, a qual sagrou-se vencedora do certame, pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Diante do resultado, a Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa vencedora, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso III, "c" da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025, Processo Administrativo nº 127/2025, que tem por objeto a contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor da Contratação: R$ 2.639.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil reais). Publique-se. Timóteo, 19 de dezembro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2025 No edital referente ao Processo Licitatório N.º 100/2025, publicado no DOU de 08/12/2025, seção 3, pág. 191. Onde se Lê que: Empresa vencedora do item 1 - Ambulância Tipo A Simples Remoção: GTL COMERCIO DE VEICULOS no valor total de: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), Empresa vencedora do item 2 - Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade: GTL COMERCIO DE VEICULOS no valor total de: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais) retifica-se: Leia-se: Empresa vencedora do item 1 - Ambulância Tipo A Simples Remoção: GTL COMERCIO DE VEICULOS, no valor total de: R$ 268.990,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Empresa vencedora do item 2 - Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade: GTL COMERCIO DE VEICULOS no valor total de: R$ 289.990,00 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Timóteo, 18 de dezembro de 2025. ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 137/2025 Aquisição de equipamentos de som, iluminação e estruturas para eventos, visando atender a emenda impositiva individual . contrato: nº 183/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Claudinei Tonietti - Epp valor: r$28.285,30(vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). contrato: nº 186/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Id Brazil Comercio e Servicos Ltda. valor: r$53.881,77(cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). contrato: nº 189/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Roriz Comercio e Importacao Ltda. valor: r$35.297,96(trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). contrato: nº 190/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Claudinei Tonietti - Epp. valor: r$16.651,14(dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/11/2025. . EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 20/2025 a contratação de emissora de tv regional, para realização de eventos com vídeos e imagens, diretamente do município de três corações a para 12 informes publicitários. contrato: nº 182/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x televisão sul de minas s/a valor: r$23.280,00(vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). o prazo destes contratos será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. contrato nº 161/2024 - credenciamento nº 09/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. contratado: Sandra Caldeira Veloso Cariello Ltda. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 20/12/2025 até 19/12/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 12/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 Processo n.° 0388/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a eventos realizados pelas secretarias municipais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/01/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretarias Municipais de Esportes e de Lazer, Turismo e Cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 19 de Dezembro de 2025 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 107/2025 Aquisição de placas de sinalização viária para atender ao dmtt, da semob. termo: nº 0344/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Felipe Pereira Bacelar valor: r$928,00(novecentos e vinte e oito reais). termo: nº 0345/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Contransin Indústria e Comércio Ltda valor: r$28.980,00(vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais). termo: nº 0346/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Epp. valor: r$30.000,00(trinta mil reais). o prazo destes termos será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 09/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 119/2025 Aquisição de peças referente às linhas: Ford Pesado, Dynapac, Jcb, Massey Ferguson, Michigan, Muller, Xcmg e Volare - maior desconto tabela traz valor. termo: nº 339/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Jf auto diesel ltda. valor: r$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). termo: nº 340/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x José Maria Pereira Peças e Serviços Ltda. valor: r$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). termo: nº 341/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Simone Aparecida da Silveira - me. valor: r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 08/12/2025.