DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 169/2025, Concorrência Eletrônica nº 025/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Paulo, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 16/01/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 16/01/2026. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 16/01/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 22/12/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 09/01/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/01/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 09/01/2026 às 08:15h. Maiores informações https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727- 1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 19 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3947/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 189/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 038/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A STARLINE PRODUCTIONS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL AXÉ BLOND, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL 2026 DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Contratada: STARLINE PRODUCTIONS LTDA. Valor: R$ 75.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 193/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de JAQUETA PARA UNIFORMES ESCOLARES destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação da data de envio do aviso de prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025, Credenciamento Nº. 002/2025, tendo por objeto o credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, publicado no DOU no dia 28 de Novembro de 2025, na página 275. Onde se lê "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024", leia-se "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2025". Mantem-se a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO supramencionado para até o dia 31 de Dezembro de 2026. Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação da data de envio do aviso de prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025, Credenciamento Nº. 001/2025, tendo por objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de CONSULTA ESPECIALIZADA E CLÍNICA AMBULATORIAL, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, publicado no DOU no dia 28 de Novembro de 2025, na página 275. Onde se lê "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024", leia-se "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2025". Mantem-se a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO supramencionado para até o dia 31 de Dezembro de 2026. Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 22/12/2025, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 153/2025 - Adesão nº. 037/2025, cujo objeto é a: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR, que tem por objeto: " A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino, para atender às necessidades desta instituição e dos municípios consorciados, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no edital e seus anexos, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO através do Sistema de Registro de Preços, para disponibilização aos municípios consorciados do CIEDEPAR (lista completa disponível no site do Consórcio, www.ciedepar.com.br), pelo período de 12 (doze) meses." tendo como vencedor(a) a empresa WPB COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.610.644/0001-10, no valor total de R$ 193.595,00 (Cento e noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais). Santana do Manhuaçu-MG, 22 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 15/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 19 de dezembro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0085/2025, Pregão Eletrônico nº 0033/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/67989. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 19 de dezembro de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, o processo que findaria em 01/01/2026 prorroga-se para 31/12/2026, a partir de 01/01/2026. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 Registro de Preços nº. 035/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, Processo nº. 061/2025, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS". Fornecedor: LIDER VEICULOS S. A. - CNPJ: 02.789.552/0002-37. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Pacui¬ torna publico a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº. 085/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo nº. 053/2025, do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentavel do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021". Fornecedor: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Aviso de Inexigibilidade nº 17/2025. Credenciamento Eletrônico nº 17/2025, PAL Nº 50/2025 na publicação do dia 18/12/2025 no Jornal Dário da União, nº 241, pág. 330, onde se lê: "Envio dos documentos de habilitação e proposta de 03/01/2026 a 03/01/2027", leia-se: "Envio dos documentos de habilitação e proposta de 05/01/2026 a 05/01/2027". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO Inexigibilidade nº 023/2025 - Procedimento Licitatório nº 116/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar (PNAE) e do Empreendedor da Família Rural destinados a Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22/01/2026, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 19 de dezembro de 2025. ADRIANA APARECIDA CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Contratação