DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INTRUMENTOS CONTRATUAL 1º Aditivo ao Contrato nº 060/2025 - LAAF Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 60.190.217/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar calçamentos em trechos na estrada rural do Bairro Pinhal Redondo- Fica acrescido o valor de R$ 24.086,41 (vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 11,05% do valor contratado, totalizando o valor de R$ 242.086,41 (duzentos e quarenta e dois mil, oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095-SMAGP/25, cujo objeto é a locação de rolo compactador vibratório liso - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, comunica o adiamento sine die por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 14 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083- SMAGP/25, referente a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em parques infantis e áreas de lazer da divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 13 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103- SMAGP/25, referente ao fornecimento de uniformes para os agentes de trânsito do DMTT - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 114-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 114- SMAGP/25, referente ao fornecimento de bandeiras para o departamento de segurança e controle patrimonial - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 091-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 08 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 091- SMAGP/25, referente ao fornecimento de aduelas de concreto armado para utilização em serviços de macrodrenagem em diversas obras de canalização em córregos e ribeirões dentro do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 19 de dezembro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 47-SMAGP/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio gás medicinal, com cilindro em comodato, destinado ao atendimento dos pacientes usuários da Rede Municipal de Saúde de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde - Comunica a Suspensão da sessão em razão de questionamento por parte de uma interessada. Poços de Caldas-MG, 19 de dezembro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo nº 080/2025, registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, protetores, para os veículos oficiais: leves, pesados e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme quantitativos e demais especificações previstas no termo de referência, e demais anexos do edital. Data de abertura 08/01/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 19 de dezembro de 2025 RONILSON L SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 Processo Licitatório Nº. 226/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90089/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, para o fornecimento de link redundante de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites interconectados starlink em órbita baixa (leo) para atender a demanda de serviços em escolas rurais e unidades da atenção primária a saúde nas comunidades rurais do município de piranga/mg. Data de abertura: 15/01/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 Objeto: "Credenciamento de empresas para a realização de exames de tomografia computadorizada". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 05/01/2026 as 9h00min, até o dia 19/01/2026 às 17h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 19 de dezembro de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção da unidade básica de Saúde do Bairro Morumbi, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão será realizada no dia 20 de janeiro de 2026 as 09h00min. Valor estimado da contratação: R$ 3.241.698,09 (três milhões duzentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 19 de dezembro de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025 FORMA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 261/2025, Concorrência nº 007/2025, em sua forma eletrônica, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS E DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DAMASCENO FERREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO - MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 22/01/2026 às 08h:00min, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Ronei de Paula Costa - Pregoeiro Oficial. Recreio/MG, 19 de dezembro de 2025 RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 PL n ° 145/2025 - PE n° 38/2025. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em estado de vulnerabilidade deste município pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão pública será às 09:00hs do dia 12/01/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 19/12/2025. LUCICLEIDE S S MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente à DISPENSA Nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras e engenharia, destinada à reconstrução do pórtico de entrada do Município de Riacho dos Machados/MG, localizado às margens da Rodovia MG-120, conforme especificações técnicas, projeto, quantitativo, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96. Riacho dos Machados-MG, 19 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito