DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários. Contratado: L. C. F. Silva Serviços Funerários Eireli, CNPJ nº 13.170.729/0001-58. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 05.12.2025 e finalizando em 05.06.2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.029/2021-SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários. Contratado: Sociedade Mourão Ltda, CNPJ nº 83.339.085/0001-64. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 05.12.2025 e finalizando em 05.06.2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-PE-PMCP-SEMED OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a alimentação escolar durante o período letivo de 2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura: 08/01/2026 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 19 de novembro de 2025 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 019/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.719.828/0001-58. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, CONFORME CONVENIO SICONV 903004/2020 E PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO A ESTE EDITAL. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 inciso II da Lei citada. Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 03/12/2025 até 02/04/2026. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada o Sr. ANDRE LOPES GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 061/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.027.166/0001-15. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA SUPERESTRUTURA DE 12 PONTES DE CONCRETO ARMADO, NA PA-327- 5 PONTES E PA-449- 7 PONTES, CONFORME PROCESSO: 2022/738686, CONVÊNIO Nº 156/2022, SECRETARIA DE ESTADO DE TREANSPORTES-SETRAN NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 inciso II da Lei citada. Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 12/12/2025 até 10/11/2026. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada o Sra. NILZA DE SOUZA NASCIMENTO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 SEMAIC O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Agricultura, Indústria e Comércio, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 SEMAIC, cujo o objeto consiste no Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Sementes E Mudas, de Diversas Espécies, Destinadas Ao Fomento Das Atividades de Pequenos Produtores E Agricultores Assistidos Pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio E Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos do Município de Conceição do Araguaia-Pa, adjudica, homologa as Empresas: J CASSOL SEMENTES, inscrita no CNPJ sob o n° 60.626.704/0001-04 e LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.062.838/0001-42 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. GENEBALDO BARBOSA DE QUEIROZ Sec. Mun. Infra. e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 036/2025, Adesão Ata de Registro de Preço 004/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 6/2023, tendo como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO ORE 3. Contrato nº. 321/2025- IVG Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor total R$ 994.304,98. Vigência: 320 dias a conta de 18/12/2025. Processo Licitatório 032/2025, Pregão Eletrônico 018/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente. Contrato nº. 322/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 70.973,42. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na avenida Paraíba. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 406/2024-Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ 30.173.227/0001-08. Objeto do Termo: prorrogado o prazo de execução da obra por mais 180 dias a partir do dia 24/12/2025. Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na avenida Paraíba. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 406/2024-Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ 30.173.227/0001-08. Objeto do Termo: Reformulação do Plano de Trabalho do Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de dezembro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para construção e urbanização do terminal rodoviário, no município de Dom Eliseu, nos moldes do convênio n°94/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. A obra contará com 6,771,24 m² de área construída/área coberta, além de estacionamentos para carros, motos e ponto de táxi, acesso diferenciado para embarques de 13 ônibus simultaneamente, 09 vans, 16 táxi, 23 mototáxi. Conforme projetos, memorias descritivos e planilhas orçamentárias, de acordo com o presente edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.881.358/0001-73 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal de Dom Eliseu. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250232.Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 16 de dezembro de 2025. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.998,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 399.990,00(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08. CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS PRODU T O R ES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ 02.932.916/0001-05. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250372. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.480,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 92.455,50 (noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ 08.617.410/0001-98 VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240256. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de dezembro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para Construção de creche padrão SEDUC, localizada à rua Santos, Lote 02, Quadra 205, Bairro Tropical, neste município, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 032/2023 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.340.695/0001-20 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250101. Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250101, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030602/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250101, por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2026, bem como, estabelecer o reajuste em conformidade com o índice IPCA/IBGE em 5,456500 % (cinco inteiros e quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos milionésimos por cento), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 15/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01209001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-071001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 19/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 858.245,20 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 584.458,80 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 404.990,25 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos); M E DE MELO LTDA, CNPJ Nº 06.074.634/0002-56, com valor total de R$ 817.859,30 (oitocentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 541.437,40 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 3.206.990,95 (três milhões e duzentos e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Em 19 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito