DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 08/01/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Locação de Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem de Palcos, Sistemas de Som e Iluminação, Tendas, Arquibancadas, Banheiros Químicos, Ornamentação, Pessoal de Apoio, Segurança, Gerador de Energia e Itens Correlatos, Com Vistas A Atender A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Dom Eliseu/Pa, Para Viabilizar A Realização das Festividades Tradicionais e Demais Eventos Culturais Promovidos Pelo Município, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2025. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1712001/25/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-221201. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/01/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Lousa Digital Com Tela Interativa, Equipada Com Recursos de Conectividade, Funcionalidades Multimídia, Sistema Operacional Integrado e Tecnologia de Toque Multitoque, Para Suporte às Atividades Pedagógicas, Apresentações, Aulas Interativas e Demais Ações Educacionais Nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Visando Atender às Necessidades do Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb do Município de Dom Eliseu/PA. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -181201. O Município de Dom Eliseu, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, cultura e lazer, por intermédio do Pregoeiro municipal designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/01/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, ALÉM DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected] Em 19 de dezembro de 2025. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1512001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-171201. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/01/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro . AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00707002/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-120801. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025-FME, Processo Licitatório nº 9/2025-120801, Processo Administrativo Nº 00707002/25/ com o Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO (FNDE), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS" a SUSPENSÃO "SINE DIE" do referido certame. Justificativa: justifica-se em virtude da determinação exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 1º Grau, nos autos do Processo nº 0803212-28.2025.8.14.0107, com pedido de suspensão das atividades da Concorrência Eletrônica nº 004/2025-FME, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação . AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00212003/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2025-101201 Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: torna público que, às 10:00h do dia 07/01/2025; LEIA-SE: torna público que, às 10:00h do dia 07/01/2026. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 "Aquisição de Material Didático para atender as demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA" Vencedor: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 0003, 004, 005, 006, 007 e 008, perfazendo o valor total de R$ 1.056.167,00 (Um milhão, cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO. Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA" Vencedor: DIGITAL INFO LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 050, perfazendo o valor total de R$ 4.063.495,61 (Quatro milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 05 de janeiro de 2026 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 55%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA , exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 26/2025. Processo nº 2601/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE GURUPÁ, CNPJ 24.649.828/0001-33; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 26/2025; DIGITAL INFO LTDA, CNPJ 38.265.271/0001-41. Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-034, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-034 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar Para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Partes Contratadas: G R M da S. Trindade Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, com o valor de R$ 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, e duzentos reais), Irura Construtora e Serviço, CNPJ: 45.797.785/0001-03, com o valor de R$ 707.450,00 (setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), T B A Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.763.0007/0001-29, com o valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil), e a empresa V R Costa Ltda, CNPJ: 21.111.336/0001-00, com o valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), ficando o preço global no valor de R$ 1.370.150,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 17/12/2025. Igarapé-Açu/PA 19 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar Para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-034-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. CONTRATO Nº 202500211 Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: G R M da S. Trindade Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, com o valor de R$ 244.340,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 202500212 Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: Irura Construtora e Serviço, CNPJ: 45.797.785/0001-03, com o valor de R$ 672.327,00 (seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais); CONTRATO Nº 202500213 Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: T B A Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.763.0007/0001-29, com o valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 202500214 Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), e CONTRATO Nº 202500215. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: V R Costa Ltda, CNPJ: 21.111.336/0001-00, com o valor de R$ 112.100,00 (cento e doze mil, cem reais). Igarapé-Açu/PA, 19 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal.