DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432/0001-30, com o valor de R$ 1.073.460,00 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), e a empresa Mix Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 44.614.223/0001-14, com o valor de R$ 1.887.222,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), ficando o preço global no valor de R$ 2.960.682,65 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Igarapé-Açu/PA, 19 de dezembro de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1796/2025. Chamada Publica nº 001/2025. Inexigibilidade nº 031/2025 - PMI-INEX-C. Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas, culturais e esportivas, destinados ao atendimento das demandas do Calendário Cultural Municipal 2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, e em conformidade com a Lei 14.133/2021. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 19 de dezembro de 2025 CARLOS BRENO CORRÊA COELHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Ata de SRP nº 2025037.3. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp, Cnpj n° 17.142.432/0001-30, Lote 0001: Itens: 0001 - R$ 1,24, 0002 - R$ 2,58, 0003 - R$ 8,46, 0004 - R$ 37,60, 0005 - R$ 7,19, 0006 - R$ 7,59, 0007 - R$ 33,80, 0008 - R$ 10,18, 0009 - R$ 9,67 e 0010-R$7,41, Valor Global do Lote: R$58.207,70; Lote 0002: Item: 0001-R$1,81 e 0002-R$ 2,73, Valor Global do Lote: R$ 2.362,00; Lote 0003: Itens: 0001 - R$ 495,45, 0002 - R$ 188,24, 0003 - R$ 106,73, 0004 - R$ 284,83 e 0005 - R$ 455,78, Valor Global do Lote: R$ 396.948,68; Lote 0006: Item: 0001 - R$ 81,47, 0002 - R$ 131,83 e 0003 - R$ 16,77, Valor Global do Lote: R$ 35.879,89; Lote 0007: Item: 0001 - R$ 64,18, 0002 - R$ 91,54 e 0003 - R$ 62,47, Valor Global do Lote: R$ 77.735,60; Lote 0009: Item: 0001 - R$ 4,69 e 0002 - R$ 3,96, Valor Global do Lote: R$ 3.709,10; Lote 0010: Itens: 0001 - R$ 21,24, 0002 - R$ 10,00, 0003 - R$ 28,52 e 0004 - R$ 75,41, Valor Global do Lote: R$ 57.501,90; Lote 0015: Itens: 0001 - R$ 24,70 e 0002 - R$ 24,70, Valor Global do Lote: R$ 20.501,00; Lote 0018: Itens: 0001 - R$ 8,71 e 0002 - R$ 9,10, Valor Global do Lote: R$ 18.611,45; Lote 0020: Itens: 0001 - R$ 141,99, 0002 - R$ 110,50, 0003 - R$ 310,57, 0004 - R$ 30,58, 0005 - R$ 19,31 e 0006 - R$ 19,93, Valor Global do Lote: R$ 304.677,58. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2025 - SEMSA/SRP. Processo nº 2025.021 O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a alteração da data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2025 - SEMSA/SRP. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 373 DIÁRIO DO PARÁ pág. B6 em 19/12/2025. ONDE SE LÊ: 30/12/2025, às 15h00. LEIA-SE: 05/01/2026, às 15h00 (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Igarapé-Miri/PA, 19 de dezembro de 2025. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde. Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 06/2025 - SEMSA/SRP. Processo nº 2025.015. O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a alteração da data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 06/2025 - SEMSA/SRP. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 336 DIÁRIO DO PARÁ pág. B 10 em 18/12/2025. ONDE SE LÊ: 30/12/2025, às 08h30. LEIA-SE: 05/01/2026, às 08h30 (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Igarapé-Miri/PA, 19 de dezembro de 2025. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: 04° Termo de Prorrogação de Prazo dos Contratos Originados da Chamada Publica nº 002/2023-PMI/SEMED-CP, Contrato n° 002.1/2023-PMI/SEMED-CP, Contrato n° 002.2/2023-PMI/SEMED-CP, Contrato n° 002.3/2023-PMI/SEMED-CP. Objeto: Contratos Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Alimentação Escolar. Celebrado com a empresa: Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Emanuel do Município de Igarapé- Miri, CNPJ nº 09.605.434/0001-90, Vigência: de 01/01/2026 a 31/12/2026, Valor Global: R$ 3.807,487,50, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Celebrado com a empresa: Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri - COPAFIM, CNPJ nº 14.949.365/0001-71, Vigência: de 01/01/2026 a 31/12/2026, Valor Global: R$ 2.251,215,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. celebrado com a empresa: Cooperativa Agrícola dos Empreendedores, CNPJ nº 07.947.177/0001-49, Vigência: de 01/01/2026 a 31/12/2026, Valor Global: R$ 1.368.774,84, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202512160001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2025-0014; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): INOVE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 16/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202512180001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 361.797,39 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº 202512180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0014-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 18.723,50 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº 202512180003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COSTA IMPRESSOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 8.632,00 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 15/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250265; Origem: Pregão nº 007-2025-Pe-Srp; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Posto de Combustivel Mandacaru Ltda; Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel S10,Diesel, S500 e Gasolina), Para Atender Demanda dos Veículos Automotivos, Relacionados A Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/Pa; Valor Total: R$ 202.640,00 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); Vigência: 16 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-055-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 06/01/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-0018 O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR D=200MM E PROFUNDIDADE DE 150M, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 30/12/2025, às 08:00 horas em: https://bllcompras.org.br/; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMSA O Município de JURUTI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, torna pública a revogação do Aviso de Licitação, publicado em: 19/12/2025 | Edição: 242 | Seção: 3 | Página: 374, referente ao Processo Administrativo CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMSA, cujo objeto é agenciamento de passagens fluviais e terrestres, destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, por razões de interesse público supervenientes, devidamente motivadas nos autos, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Juruti-PA, 19 de dezembro de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 040/2025-PMLA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Coleta, Container, Transporte, Tratamento Por Incineração, Processamento e Destinação Final Licenciada em Aterro Classe I - Perigosos e Classes II - Não Perigosos, Para Destinação dos Resíduos Hospitalares Gerados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 26/12/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 041/2025-PMLA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Controle de Veotres e Pragas e Higienização de Caixas D'água, Para Atendimento de Todas as Coordenações, Órgãos E Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 26/12/2025, às 11:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/PA, 19 de dezembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-PE/SRP A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias Com a Prestação dos Serviços de Translado, Preparação, Ornamentação e Demais Serviços Correlatos, em Atendimento das Ações Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 05/01/2026, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/PA, 19 de dezembro de 2025 CELIANE PINHEIRO SANTANA. Ordenador de Despesa