DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N° 1012002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 028/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: I. R. Pimentel Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos, de Uso comum à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total: R$ 151.393,75 (cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 1012003/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 028/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J. S. Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos, de Uso comum à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total: R$ 93.249,50 (noventa e três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 1012004/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 028/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos, de Uso comum à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total: R$ 138.588,00 (cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PMLA Objeto Pregão Eletrônico nº 031/2025-Pmla, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Enxoval Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa Com o Programa Primeira Infância e Benefícios Eventuais. Onde sagrou vencedora a empresa: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21, no Valor Total de R$ 304.033,90; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PMLA Objeto Pregão Eletrônico nº 037/2025-Pmla, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Para Doação às Crianças de Famílias Usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Programa Primeira Infância, Dentro das Ações do Cras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Onde sagrou vencedora a empresa: Pimentel e Pereira Soluções Ltda, CNPJ nº 61.693.699/0001-07, no Valor Total de R$ 346.020,00; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/PA, 19 de dezembro de 2025 CELIANE PINHEIRO SANTANA. Ordenador de Despesa EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 035/2025/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 037/2025- PMLA. Processo Administrativo n° 160/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Para Doação às Crianças de Famílias Usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Programa Primeira Infância, Dentro das Ações do Cras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas, Durante O Período de 12 Meses. Beneficiários: Pimentel e Pereira Soluções Ltda, CNPJ nº 61.693.699/0001-07, no Valor Total de R$ 346.020,00. Data da assinatura 19 de dezembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2025/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2025-PMLA. Processo Administrativo n° 031/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Enxoval Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa Com o Programa Primeira Infância E Benefícios Eventuais, Durante o Período de 12 Meses. Beneficiários: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ Nº 33.620.861/0001-21, no Valor Total de R$ 304.033,90. Data da assinatura 19 de dezembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 18/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Curuçá nº816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de Belém - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Orlandina Borges de Araújo. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 18/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - PA, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 18/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-003. Cujo objeto é: é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema modular de ensino - SOME. Para atender a Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Elisabete Soares da Costa. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 18/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93, Combinada com o Art. 51, Inciso I da Lei Federal 8.245/91. Contrato nº20230026. Vinculado ao processo administrativo na modalidade Dispensa de Licitação n° 7/2023-004 cujo objeto é: locação de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2025-CPL/DGLC/PMM EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 05050562.000390/2025-74/PMM, Tipo: MENOR PREÇO obtido pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 19 de dezembro de 2025 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca pública de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ n°05.363.023/0001-84. Contratada: Jucileide Clementino Freire. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 18/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230315. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-015. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Fernanda Cirino dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00007. Contrato nº 20250366. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Distribuidora Realeza LTDA. CNPJ nº52.029.812/0001- 63. Valor de R$351.793,30. Vigência do contrato: 12/12/2025 a 02/01/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Distribuidora Realeza LTDA. CNPJ nº52.029.812/0001-63, pelo Valor de R$351.793,30. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de kit's emergenciais destinados às famílias em situação de calamidade publica, contendo gêneros alimentícios, água mineral, kit's de limpeza e higiene, além de itens de dormitório. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 27 de dezembro de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. O Secretário Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Adequação do Edital. Marabá, 18 de dezembro de 2025 KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 210/2025, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, (Reboque aberto KR 750 BA), que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia,, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor: R$ 12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais). Assinado em: 18/12/2025. Benedito Evandro Barros da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 03/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Jurídica GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Referente a ADESÃO Nº 03/2025, cujo objeto e a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo de 25% de quantitativo sobre o CONTRATO Nº 03/2025, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 03/2025 atendendo aos limites prescritos pela Lei n.º 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 571.020,32 (quinhentos e setenta e um mil, vinte reais e trinta e dois centavos). Assinaturas em: 24 de novembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Física IZABEL DO ROSÁRIO TAVARES LOBO. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024, cujo objeto e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 03/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL