DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO APARECIDO GODOI Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Nº Processo: 1442/2025/SEMPLAG. Inexigibilidade n° 089/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO. Contratado: 10.726.497/0001-83 - E.C.P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração, execução, acompanhamento, monitoramento e comprovação do trabalho social, no âmbito das intervenções e operações vinculadas aos programas e ações do ministério das cidades, em conformidade com a portaria cid nº 75, de 28 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026.Valor Total: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 19/12/2025. CICERO APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Termo de Adjudicação e Homologação nº 03/2025, processo nº 1564/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Chefe de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a adjudicação e homologação da Dispensa Eletrônica nº 022/2025, para Contratação de empresa para aquisição de porta e janela de vidro temperado, em favor da respectiva empresa: Dois A Construções e Engenharia LTDA. CNPJ: 13.218.691/0001-46. Valor: R$ 4.802,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Termo de Ratificação nº 51/2025, processo nº 1564/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 A Chefe de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º022/2025, para Contratação de empresa para aquisição de porta e janela de vidro temperado, em favor da respectiva empresa: Dois A Construções e Engenharia LTDA. CNPJ: 13.218.691/0001-46. Valor: R$ 4.802,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da(o) Pregoeira(o) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nos trechos viários do Município de Ji-Paraná que serão impactados pelas obras de implantação da rede coletora do sistema de esgotamento sanitário. Processo Administrativo Nº 1-9328/2025 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 13.483.920,95 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 15/01/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 18 de dezembro de 2025 THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº151/2024. PROCESSO Nº:719/2024 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27 DO OBJETO:A Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m². CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O contrato terá vigência de 80 (oitenta) dias contados a partir de13/01/2026 a 03/04/2026, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133/2021. Conforme Ofício nº024/2025 ID331915. CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. CLAUSULA QUARTA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides advindas deste Contrato. Por estarem justos e contratados, firma o presente termo aditivo, e assinado pelas partes em 03 vias de igual forma e teor.As demais cláusulas permanecem inalteradas. Mirante da Serra - RO, em 18 de dezembro de 2025. JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMODO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº151/2024. PROCESSO Nº: 719/2024 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27 DO OBJETO:A Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m². 1 - CLAUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DE V A LO R 1.1Tem como objetivo específico suprimir o item 6.6 da planilha orçamentária no valor R$ 9.327,08 e acescendo o item 6.7 para R$ 12.385,34 ID319715 ao contrato nº 151/2024, cujo valor correrão com recurso derivado do saldo de economia de recurso obtido no processo licitatório, e será alocado conforme o Plano de Trabalho ajustado, Ficam vinculados ao termo de convênio as seguintes peças técnicas: Ofício n.º504/GAB/2025(319714); Planilha Orçamentária (319715); Justificativa Técnica (319713); Parecer n.º 340/CG E N G / D P C N / S G - M D (8185054),de 04/08/2025; Cota n.º 00146/2022/CONJUR-MD/CGU/AGU, 29 de abril de 2022 (8203511)obedecendo à seguinte distribuição: RECURSO DO CONVÊNIO: R$387.840,00 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); VALOR DO CONTRATO DO CONVÊNIO: R$308.356,61 (trezentos e oito mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e um centavos); VALOR DO CONTRATO DO CONVÊNIO COM SUPRESSÃO DO ITEM 6.6 E ACRESCIDO DO ITEM 6.7:R$311.414,87 (trezentos e onze mil quatrocentos e catorze reais e oitenta e sete centavos); SALDO DE CONVÊNIO: R$79.483,39 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos); SALDO DE CONVÊNIO ASER UTILIZADO NA REPROGRAMAÇÃO: R$ 3.058,26 (três mil cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). 2 - CLAUSULA SEGUNDA 2.1 As demais cláusulas do presente contrato permanencem inalteradas. Mirante da Serra - RO, em 27 de novembro de 2025. Jose Carlos Pereira de Andrade Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025/SMCL/PVH - SRPP Nº 089/202025 do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo SEI nº 005.005146/2025-68, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) - Na Apresentação Bolsas e Frascos, Identificado Inicialmente Como: "Soros e Frascos I", visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 às 09h30min (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 3.328.918,00 (três milhões trezentos e vinte e oito mil novecentos e dezoito reais). . OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão nº 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E- mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. Porto Velho-RO, 17 de dezembro de 2025 DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 559/SEMUSA/2025. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11.328.835000/1240-21, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE VISA ATENDER AO ESF LAGOA NOVA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA (CNES:5497310), ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, S/N, ZONA RURAL E AO ESF PALMARES DO OESTE (CNES: 2807289), DISTRITO DE VILA PALMARES DO OESTE, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Fornecedores: AMYL SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 60.520.648/0001-10, contrato n° 062/2025 - Valor R$ 2.196,00 (Dois mil cento e noventa e seis reais); Fornecedores: B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 52.496.119/0001-09, contrato n° 063/2025 - Valor R$ 4.322,00 (Quatro mil trezentos e vinte e dois reais); Fornecedores: BCM ATACADISTA LTDA CNPJ nº 33.164.783/0002-89, contrato n° 064/2025 - Valor R$ 3.984,00 (Três mil novecentos e oitenta e quatro reais); Fornecedores: BEM BRASIL IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.623.813/0001-30, contrato n° 065/2025 - Valor R$ 655,94 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); Fornecedores: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ nº 41.947.390/0001-99, contrato n° 066/2025 - Valor R$ 9.814,00 (Nove mil Oitocentos e quatorze reais); Fornecedores: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 54.322.844/0001-88, contrato n° 067/2025 - Valor R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais); Fornecedores: LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 53.867.026/0001-06, contrato n° 068/2025 - Valor R$ 23.660,00 (Vinte e Três mil Seiscentos e sessenta reais); Fornecedores: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 24.675.507/0001-03, contrato n° 069/2025 - Valor R$ 4.030,00 (Quatro mil e trinta reais); Fornecedores: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 05.207.997/0001-79, contrato n° 070/2025 - Valor R$ 14.293,00 (Quatorze mil Duzentos e noventa e três reais); Fornecedores: O P QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 22.228.679/0001-03, contrato n° 071/2025 - Valor R$ 11.147,50 (Onze mil Cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Fornecedores: SJS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 48.462.984/0001-59, contrato n° 072/2025 - Valor R$ 804,16 (Oitocentos e quatro reais e dezesseis centavos); Fornecedores: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49, contrato n° 073/2025 - Valor R$ 1.299,95 (Um Mil Duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Fornecedores: V S DOS SANTOS LIVRARIA & PAPELARIA inscrita no CNPJ nº 05.255.167/0001-17, contrato n° 074/2025 - Valor R$ 65.726,38 (Sessenta e cinco Mil Setecentos e vinte e seis reais e Trinta e oito centavos); Fornecedores: COVAN - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE inscrita no CNPJ nº 02.475.985/0001-37, contrato n° 075/2025 - Valor R$ 10.294,96 (Dez Mil Duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). THEOBROMA, 19 de Dezembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes Prefeito Municipal. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90120/2025/Processo nº 028704/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 028704/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90120/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de materiais de consumo do tipo microchips para microchipagem de caninos e felinos esterilizados no programa união pelos animais, bem como animais recolhidos pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, cuja vencedora dos itens 01, 02 e 03 foi a empresa PET SECUTIRY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.261.251/0001-56, pelo valor total de R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). Boa Vista/RR, 16 de dezembro de 2025. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde