DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200290 290 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.147/2025 Ampla Participação UASG: 985867 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde WALDIR COSTA. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 29/01/2026 Horário: 10h Estimativa: R$ 360.712,00 Processo nº 30.964/2025 Local de retirada do Edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.pmnf.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287 E-mail: [email protected] EVELINE CÂMARA DA FONSECA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UG 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000262/2025 - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento de oxigênio medicinal, com instalação domiciliar e atendimento à Central de Ambulância, abrangendo todo o território do Município de Valença/RJ, destinada a atender aos pacientes hipossuficientes e judiciais, assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado. Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 13 de Janeiro de 2026, às 09:00 Horas Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital encontra-se disponível no Site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/SAAE-VR, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, tendo por objeto a seleção de Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) para a contratação de solução tecnológica inovadora para detecção e localização automatizada de vazamentos na rede de abastecimento de água do município de Volta Redonda, Processo nº VR-30.010- 00000584/2025, cujo prazo para apresentação das propostas encerra-se em 21/01/2026 às 17h. Demais informações encontram-se no Edital e seus anexos que estão disponíveis em http://www.saaevr.com.br/agenda_licitacao.asp. AMANDA DA COSTA ALBUINI Presidente Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 REPETIÇÃO PREGÃO 64/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de alevinos das espécies Tambaqui e Pintado, destinados à distribuição a produtores rurais/piscicultores do Município, visando o fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura e incentivo à produção familiar. O valor estimado da licitação e de R$289.344,40. Data da abertura e início da disputa: 07/01/2026 às 10h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se- á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2734. Alta Floresta D'Oeste - RO, 18 de dezembro de 2025. CELIA FERRARI BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/PMAP/2025 Do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Sondagens Geotécnicas Com Ensaio CBR, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.682.219/0001-53. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 19.105,50 (dezenove mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência e execução será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 9823ED80, data de circulação 22/12/2025. 18 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/PMAP/2025 PROCESSO: 1-1248/SEMTAS/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: J C F RIBEIRO ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.570/0001-42. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução estabelecido no item 7.2.1 Contrato nº 023/PMAP/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um Centro de Reabilitação.DO PRAZO: O prazo estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 023/PMAP/2025, será prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, no período compreendido entre 20/12/2025 a 19/03/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C09BFEBA, data de circulação 22/12/2025. 19 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.226.140/0001-24, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL. O prazo de execução e vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024 por 60 (sessenta) dias corridos, compreendidos entre 23 de dezembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-967/2024. Obs.: Termo assinado nos autos respectivo. O Termo em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5CB7B2F6, data de circulação 22/12/2025. 18 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 2751/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa J. F. GONZAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.789.429/0001-11, o "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Em Eventos e Produções, " por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434/2025, originária do Município de Teixeirópolis/RO, no valor de R$ 116.902,50 (Cento e dezesseis mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Alto Paraíso-RO, 19 de dezembro de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 PROCESSO Nº 4957/2025/SEMA O Secretario Municipal de Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PE 90071/2025 de 17/12/2025 (ID 3676503) e com razões remissivas ao Parecer 1381 de 18/12/2025 (ID 3678690), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Limpeza Urbana, compreendendo os serviços de poda de árvores e jardins, roçagem, varrição de ruas, capinação e pintura de meio-fio, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA da cidade de Ariquemes/RO, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90071/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 4957/2024, em favor da empresa: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 37.831.567/0001- 10, Item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ 7.590.000,00 (sete milhões, quinhentos e noventa mil reais). Ariquemes (RO), 18 de dezembro de 2025. VILMAR FERREIRA EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025 SEMPOG (ID 3669240) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariquemes, CNPJ nº 04.104.816/0001- 16, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. CONTRATADA: ARF ANDRADE REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA CNPJ nº 48.309.583/0001-63 OBJETO: Execução dos serviços de Assessoria Técnica e Jurídica em Regularização Fundiária (REURB), destinados à Diretoria de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, no Distrito Bom Futuro. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29.034/2024 ASSINAM O TERMO: ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Percy José Cleve Kuster representante da ARF ANDRADE REORGANIZACAO FUNDIARIA LTDA CNPJ: 48.309.583/0001-63. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. GESTORA: Francenildes Macedo dos Santos FISCAL: Marinaldo Gonzaga Ariquemes/RO, na data da assinatura. Elizete Gonçalves de Lima Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempog Município de Ariquemes PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025 DAVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/2025/GAB/PMB, torna pública a Reabertura com Alteração da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025/SLC, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para a construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO. Valor estimado: R$ 4.711.468,47. Sofreu Alteração no edital da licitação. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção do edital nos endereços: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de dezembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21; que tem como objeto Aplicação do índice INCC-M acumulado de 7,07%, incidente sobre o saldo contratual apurado no valor de R$ 890.811,83, resultando em reajuste de R$ 62.980,40, passando o saldo contratual reajustado para R$ 953.792,23. Cacaulândia - RO, 18 de dezembro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 20/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.062.730/0001-78; que tem como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de unidade de atenção especializada em saúde localizada na rua jaru, quadra 09, setor 03, lote 12/a, no município de Cacaulândia/RO. PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias, a contar da ordem de serviço. VALOR: O presente termo aditivo resulta em acréscimo de 7,58% ao valor do contrato, correspondente a R$ 112.871,22 (cento e doze mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato, após os aditivos, o valor de R$ 1.693.938,72 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo o percentual acumulado de 13,83% de acréscimo. Cacaulândia - RO, 18 de dezembro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO