DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação em 18/12/2025 empresa SS CONSTRUCOES LTDA CNPJ 45.786.636/0001-49 R$ 412.550,00 Docs. em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/ São Vicente do Sul - RS, 19 de dezembro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO E LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2025. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 12/01/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a Rua do Carioca, e da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ANELISE RIGO DE MARCO Coordenadora de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Remarcação Concorrência Eletrônica 037/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PORTEIRO nas Escolas Municipais de Taquara. Através do presente instrumento altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 07 de janeiro de 2026, às 10h30min, com limite para envio das propostas até às 10h29min do mesmo dia. 2. Suprime-se da minuta contratual, Anexo I do Edital, o Subitem 7.8.11, abaixo disposto: 7.8.11. Realizar rondas periódicas nas dependências da unidade escolar, sem se afastar das imediações, verificando a movimentação de pessoas e veículos, garantindo a segurança e prevenindo situações de risco; 3. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 19 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO REMARCAÇÃO PE 193/2025 Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital: Nova data: 08h30min do dia 08/01/2026. Altera-se a minuta contratual, Anexo III do Edital, no subitem 4.1.3. Altera-se da minuta contratual, Anexo III do Edital, o subitem 7.4. Acrescentam-se os subitens 8.1.8., 8.1.9. e 8.1.10., na minuta contratual, Anexo III do Edital. Acrescenta-se o subitem, 8.2.5., na minuta contratual, Anexo III do Edital. Altera-se o objeto da licitação, passando a ser a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 19830025, Portaria GM/MS nº 7.376 de 30/06/2025, conforme as especificações do TR e na planilha orçamentária. Taquara, 18 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2 REFERENTE AO CONTRATO Nº 55/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Concrecor Obras LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor por aumento de quantitativo ao contrato nº 055/2025, pois constatou-se que além dos serviços contratados no âmbito do procedimento licitatório se fez necessário alterações quantitativas, conforme justificativa da Contratada com anuência da Engenheira Civil Sra. Manuela Hoffmann Menger Jacoby. Deste modo, fica acrescido o valor de R$ 1054,83 (um mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha orçamentária e memória de cálculo que constitui anexo no processo administrativo n°7531/2025.A supressão do quantitativo ao contrato ocorre pois constatou- se em vistoria in loco observou-se a necessidade de redução do quantitativo de areia, conforme exposto na planilha abaixo, conforme justificativa da Contratada com anuência da engenheira civil responsável. Deste modo, fica suprimido o valor de R$189,32(cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha orçamentária e memória de cálculo que constitui anexo no referido processo. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 126/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 126/2025: Aquisição de mobiliários escolares para Emeis e Emefs - com Recurso de Transf. do Fundeb - 30% Fundeb. Fase de lances dia 08/01/2026 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 SRP Data da Sessão 16/01/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90061/2025 SRP (PA nº 15317/2023), fornecimento de kit para inserção de DIU, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 14.284,59. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E- mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 19 de dezembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025-FMS PROCESSO Nº 11518/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação do edital, após análise das impugnações a sessão de licitação visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ agendada para o dia 19/12/2025 às 09:00 (nove) horas, fica remarcada para as 09:00 (nove) horas do dia 06/01/2026. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 074/2025-FMS, fica remarcada para o dia 06/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 988/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: H.J. Rodrigues Melo Ltda CNPJ: 42.159.970/0001-84 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas (Estrada Lago Azul) PRAZO: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.079.590,50 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025 Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8266/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Nas Áreas Médicas e Multiprofissionais Para Atender As Necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 17 de dezembro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação Asfaltica Em Via Pública No Município de Miguel Pereira/Rj (Bairro Plante Café), Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), Incluindo Drenagem Pluvial, Calçadas e Sinalização Viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo administrativo 9954/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 013/2025 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 20 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 19 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 10386/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 063/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 19 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito