DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200288 288 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto: Empresa especializada de serviços contínuos de gerenciamento, controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento e outros serviços prestados pelos postos credenciados previamente autorizados à frota de veículos, máquinas pesadas do Município, com utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com autorização imediata p/ as Sec. Municipais. Propostas: 22/12/2025 as 13h. Disputa: 12/01/2025 as 13h. Edital/inf: www.itati.rs.gov.br, (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 31/2025. Processo nº 198/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um Conjunto de Forragem Frontal e Um Pulverizador Agrícola de Barras, conforme Edital; Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979707/2025- Tranferegov.br Nº 048141/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura das propostas dia 09/01/2026 às 09 horas (horário de Brasília). Edital nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.machadinho.rs.gov.br. Informações fone (54) 3551-1254 em horário de expediente (Das 7h30 às 11h30 e das 13h as 17h) ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414- Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias de Educação e Assistência Social. Recebimento das propostas a partir das 8h59 do dia 23/12/2025. Abertura da Sessão Pública: dia 8/1/2026 às 9h no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no portal e no site: www.nonoai.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3362-1270. Nonoai/RS, 19 de dezembro de 2025. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 127/2025 - Concorrência Eletrônica nº 35/2025 - CNPJ: 91.395.426/0001-47 Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento do CRAS Santo Afonso do município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), destes R$ 115.102,29 (cento e quinze mil, cento e dois reais e vinte e nove centavos) para materiais e o valor de R$ 38.397,71 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) para mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro. Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, podendo o prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do Artigo 111 da Lei nº 14.133 de 2021. Em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Data de assinatura: 17/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 432/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 13, 14, 23, 24, 37, 41, 44, 46, 47 e 48. Valor total: R$ 153.181,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 433/2025 - CNPJ: 59.309.302/0001-99 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 34. Valor total: R$ 63.000,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 434/2025 - CNPJ: 94.516.671/0001-53 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 1.090,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 441/2025 - CNPJ: 27.089.709/0002-42 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FIRSTLAB INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 16. Valor total: R$ 34.800,00. Em 19 de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 09.135.430/0001-95. Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo denominada Anexo II localizado no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 100.500,00. Em 19 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Município torna público que foi Revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2025. Informações, Edital e retificação, em horário de expediente, pelo telefone (54) 3083 50748. Ponte Preta/RS, 19 de dezembro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Siqueira Campos, n° 1.300, inscrita no CNPJ sob nº 92.963.560/0001-60, representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos, a Senhora LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, com entregas previstas até 31/12/2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 19 de janeiro de 2026, para o endereço eletrônico [email protected]. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PROCESSO SEI Nº 25.0.000137102-1, para a Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VI Termo de Referência - integrante do presente Edital. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de- licitacoes-e-contratos/credenciamentos, no menu "Licitações", submenu "Credenciamentos". Porto Alegre, 19 de dezembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa na execução da obra de construção - USB Tipo IV do Bairro Artidor Ortiz do município de Rosário do Sul/RS- SISMOB na proposta 11834.7480001/25-001. A sessão fica marcada para o dia 19/01/2026 às 09h, a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 311/2025 - Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial nº 016/2025 Objeto: contratação de empresa para empreitada global, material e mão de obra, visando a execução de obra para construção do CAPS Porte 1, conforme Proposta nº 12340.8210001/25-009, NOVO PAC SELEÇÕES 2025 , contratada: CFV Obras Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87, ao valor total de R$ 2.741.734,37 (dois milhões e setecentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito Municipal São Gabriel, 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025, O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 30/01/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e material. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de Centro do Idoso, pelo preço global máximo admitido de R$ 785.616,66. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025, O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 02/02/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e material. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, pelo preço global máximo admitido de R$ 2.930.260,40. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-2401, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões/RS, 19 de dezembro de 2025. LUIZ RODRIGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Objeto: Contratação de Empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais de acesso as localidades Quilombolas do Município de São Sepé/RS, de acordo com o convênio 954202/2023, abertura das propostas. 06/01/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé, RS, 15 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para a reforma do prédio localizado no Bairro Zenari, abertura das propostas. 07/01/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé, RS, 16 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito