DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200287 287 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1105402/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, cujo o objeto é Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ: 10.212.250/0001-49, DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 10.538.476/0001-34 e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56, Tibau/RN 19 de dezembro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objeto: Contratação de serviços de motoniveladora. Realização: dia 28/1/2026, às 8h30, no Portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação de até 10 unidades habitacionais, junto à Av. Albertoni, com utilização de Recursos Federais cfe. Programa 5600020240047 - Novo PAC - FNHIS Sub- 50/CALAMIDADE RS. Abertura: 09/01/2026 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 98423-1430, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Proc. 083/2025 - Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto à Av. Albertoni, com utilização de Recursos Federais, por intermédio de Contrato de Repasse OGU nº 953950/2023 - Operação 1092885-34. Abertura: 09/01 2026 às 13:30h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 98423-1430, licitacao@barradorioazul. rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br. ANDERSON FERNANDO BAGATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante - CONVÊNIO 978412, às 10 horas, dia 08/01/2026. Concorrência Eletrônica 003/2025 - Construção da UBS Dario Lassance Portaria GM/MS n° 3721/2024 - Proposta nº 12760.1750001/24-003, Novo PAC (Conclusão de Obra), dia 12/01/2026, às 10 horas. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.candiota.rs.gov.br ou pelo telefone 0800- 090-2077. Candiota-RS, 19 de dezembro de 2025. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 34/2025 para aquisição de veículos para a secretaria da saúde. Abertura: 09:00 h do dia 09/01/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 17 de dezembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4545/2025, para contratação de empresa de serviços de engenharia para construção de pista de atletismo oficial (pavimentação em CBUQ) no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Souza Faria, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º, Centro, no município de Charqueadas, com área total e 5.362,29 m². Item 0001 - Adjudicado para TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ n.º 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$ 986.380,96 (novecentos e oitenta e seis mil e trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Contrato n.º 235/2025. Gestor de Contrato: Wilson Batista da Silva Dias - Secretário Municipal - Matrícula n.º 29182. Fiscal de Contrato: Alex Koch de Almeida - Engenheiro Civil - Matrícula n.º 11689. Charqueadas, 19 de dezembro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBRA DE CONSTRUÇÃO Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de construção de prédio para funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 14 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 19 de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISOS DE LICITAÇÃO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Eletrônica e Pregão Eletrônico . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 13/25 .Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma Geral da Escola Municipal Rural Sucessão dos Moraes .30/01/2026 às 9h . .PE 156/25 .Aquisição de Material Para Projeto Juntos Pelo Bem dos Peludos - Licitação Exclusiva - Rp - Retificado .13/01/2026 às 9H Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 18 de dezembro de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Erval Grande/RS torna público que retifica a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, e receberá até 08/01/2026, às 08:00 horas, os documentos de empresas interessadas na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou construção civil, sob o regime de empreitada global, para Contratação futura, sob o regime de execução de empreitada global, de empresa especializada em engenharia e/ou construção para futura de 20 casas populares, localizado no município de Erval Grande/RS, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, serviços necessários, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o edital e seus anexos. (MCIDADES 983483/2025 - Operação 1104271-41). Erval Grande, 19 de dezembro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 A Prefeita torna público que no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviço de reforma da (UBS) Posto de Saúde Central, localizado na Av. Rio Branco, nº 494, Bairro Oriental, Estrela/RS, com Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Proposta nº 11262.8660001/24-005 (4505), Portaria GM/MS, de 15 de agosto de 2024. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981- 1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 18 de dezembro de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Contratacao de empresa especializada para ampliacao e reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS) Vila Verde, em Gramado RS, via Contrato de Repasse n. 953979/2023/MDASCF/CAIXA, por omtermedio do Ministerio do Desenvolvimnto e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome. Abertura: 21/01/2026, as 09 horas. Edital disponivel no site: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 19 de dezembro de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA EXTRATO DE CONTRATO Torna Público que firmou o Contrato seguinte, referente ao Processo Concorrência Pública nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à recuperação de 205,53 Km de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados no Município de Hulha Negra/RS, através do Convênio 969982/2024, firmado com o INCRA, distribuídos em 07 (sete) lotes, contemplando os serviços de escavação, transporte, terraplanagem, regularização, compactação, obras de artes correntes e especiais, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital; Contrato N° 181- Empresa Contratada: Luma Construtora e Pavimentadora LTDA, CNPJ: 52.693.395/0001-59 Valor: R$ 9.778.000,00; Assinatura: 18/12/2025, e Contrato N° 182- Empresa Contratada: Bas Construtora LTDA, CNPJ: 19.988.502/0001-09 Valor: 98.990,75; Assinatura: 18/12/2025. 19 de dezembro de 2025. Fernando Campani. Prefeito.