DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 28/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SMS Processo Administrativo 21.011161/2025-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Portaria nº 1392/2025) em 18/12/2025. Valor Global: R$ 17.758.905,612 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e seiscentos e doze centavos). Empresa: 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI (CNPJ Nº 26.825.469/0001-53). Mossoró-RN, 19 de dezembro de 2025 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Secretário Municipal Adjunto de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SMS Processo Administrativo nº 21.012331/2025-21. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde - abrangendo serviços ambulatoriais especializados, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/01/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 18 de dezembro de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 14/2025 -SMS Processo Administrativo 21.011161/2025-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 39/2025 (SMS) - Empresa: 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI (CNPJ Nº 26.825.469/0001-53), Valor Global: R$ 17.758.905,612 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e seiscentos e doze centavos), Assina pelo Fornecedor: ROBERTO CALISTRATO ARAÚJO NASCIMENTO. Data da Assinatura: 19/12/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 19/12/2025 - Vigência: 12 meses (19/12/2026). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 161201/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025 Processo nº 1015180/2025 Espécie: Contrato nº 161201/2025, firmado em 16/12/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 945409/ MCIDADES.; Amparo: Concorrência Eletrônica 08/2025; Processo: 1015180/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2026; Cobertura Orçamentária: UNIDA D E ORÇAMENTÁRIA: 14.001, 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 -15000000 - 17000000 - 17200000 - 17063110 - Transferência Especial da União Fonte de recurso: 17103210; Valor: R$ 750.615,64 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, FELIPE GURGEL DE CARVALHO. Nova Cruz/RN, 16 de dezembro de 2025. João Nogueira Neto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-0042 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0042, tipo menor preço, por item, que tem como objeto Aquisição de livros (material didático) destinados à Educação Inclusiva, visando subsidiar a formação de professores, gestores e técnicos, de modo a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros/RN, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php. www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de dezembro de 2025 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira Oficial AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, localizados no Município de Pau dos Ferros/RN e nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE, para fornecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , a partir da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025, o procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de dezembro de 2025 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a aquisição de material odontológico, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 06 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 19 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 20 de Janeiro de 2025 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes vias urbanas (Rua Vicente Gomes, Rua José Azevedo Lopes, Rua General Dantas, Rua Otávio Lamartine, Rua Coronel Freire e Rua Potengi), no município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 19 de dezembro de 2025 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20250326; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000129/25; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA.: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 01.146.871/0001-80 ENDEREÇO rua Zanzibar, nº 322, Casa Verde, São Paulo-SP, CEP 02512-010; OBJETO: Contratação de empresa detentora de exclusividade para o fornecimento dos Kits Pedagógicos "Ler e Sonhar" e do Projeto "Brinquedoteca", destinados ao desenvolvimento das atividades educativas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Vicente/RN; ITENS: (108598 - Projeto Pedagógico - Brinquedoteca ISBN: 978-85-98558-54-7 VALOR UNITÁRIO: R$ 20.990,00 e 108599 - Projeto Pedagógico - Ler e Sonhar ISBN:97885-5558-045-1, VALOR UNITÁRIO: R$ 22.990,00; VALOR GLOBAL: R$ 87.960,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 2.023 Manut. da Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 154200000 Trans. FUNDEB, Compl. União VAAT; VIGÊNCIA: 16/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025, ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita, PELA CONTRATADA: CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS - Empresária e FISCAL DO CONTRATO: SARAH SALES MATOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispõe o Art. 72, Parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021, vêm tornar público o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025, fulcrada no inciso I do Art. 74 da NLLC, com base no valor da proposta apresentada, para contratação de empresa detentora de exclusividade para o fornecimento dos Kits Pedagógicos "Ler e Sonhar" e do Projeto "Brinquedoteca", destinados ao desenvolvimento das atividades educativas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Vicente/RN; Contratado: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ: 01.146.871/0001-80); VALOR GLOBAL: R$ 87.960,00; Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29; RATIF I C A D O, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal, em 16 dezembro de 2025. - São Vicente/RN, 16 dezembro 2025 - O AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1105402/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, cujo o objeto é Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN, foram a (s) empresa(s): W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ: 10.212.250/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 01, LOTE 03, LOTE 05, LOTE 09, LOTE 12, LOTE 16, LOTE 18, LOTE 20 ; totalizando o valor de R$ 326.182,10 (trezentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos), DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 10.538.476/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 02, LOTE 04, LOTE 07, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 13, LOTE 15, LOTE 17, LOTE 19 ; totalizando o valor de R$ 832.122,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais) e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 06, LOTE 08, LOTE 14 ; totalizando o valor de R$ 787.590,00 (setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA